Do MST

Truculência e ilegalidade: Justiça determinou desapropriação há três anos

Cerca de 20 pessoas estão feridas a bala na fazenda Cedro, em Marabá, sudeste do Pará.  Militantes acusam os capangas da fazenda de propriedade do banqueiro Daniel Dantas pelo ataque.

Os Sem Terra faziam um ato com mais de 1000 famílias em frente à sede da fazenda contra o desmatamento, o uso intensivo de agrotóxico e grilagem da terras públicas.

Depois do ataque dos capangas, as famílias ocuparam a rodovia.

“Fomos recebido com muitos tiros por parte da escolta armada. Há muitos feridos, inclusive crianças de colo, que foram levados para o hospital de Eldorado do Carajás, a 50 Km do local”, denuncia Charles Trocatte, dirigente do MST.

A ocupação
Cerca de 240 famílias ligadas ao MST ocuparam em março de 2009 a fazenda Cedro.

16 pessoas, incluindo crianças, foram alvejadas

A área é objeto de imbróglio jurídico que envolve o estado, a família Mutran e o grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, imortalizado pela sua esperteza no mundo dos negócios do mercado financeiro e investigação da PF.

O antigo castanhal foi transferido através da ferramenta jurídica do aforamento, para ser explorado de forma extrativa pela família Mutran, em particular o pecuarista Benedito.

Ao longo dos anos o castanhal deixou de existir e em seu lugar surgiu o pasto. No Pará o aforamento abrange um período de concessão de 1955 a 1966. A família Mutran foi a principal oligarquia do sudeste do Pará.

É conhecida pela forma truculenta com que costuma tratar os seus adversários e pela prática de mão de obra escrava em áreas que controlou.

Cabaceiras, desapropriação depois de 10 anos de ocupação, Mutamba e Peruano freqüentaram a lista suja do trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos anos de 2003 e 2004.

Naquele período, receberam uma multa de maior robustez da história do MPT, de R$ 1,3 milhão.
Abaixo, leia nota oficial sobre o ataque dos pistoleiros:

Trabalhadores Sem Terra são feridos a bala no Pará
Na manhã desta quinta-feira (21/6), jagunços travestidos de seguranças da fazenda Cedro, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, atiraram contra um grupo de trabalhadores rurais Sem Terra ligados ao MST, no Sudeste do Pará, que realizavam um ato político de denuncia da grilagem de terra pública, de desmatamento ilegal, uso intensivo de venenos na área e violência cotidiana contra trabalhadores rurais.

Até o momento, há confirmação de que 16 trabalhadores foram feridos a bala, sendo que, alguns deles, estão em estado grave. Não há confirmação de mortes.

Fazendo Cedro: propriedade de oligarguia do Pará e do Daniel Dantas (Foto: Zuliani/MST)

Cerca de 300 famílias já estão acampadas nessa fazenda desde o dia 1º de março de   2009.  Ao todo, foram seis fazendas do grupo de Dantas ocupadas pelos movimentos sociais no período.

Mesmo a então juíza da Vara Agrária de Marabá tendo negado o pedido de liminar de despejo feito pelo grupo à época, o Tribunal de Justiça do Estado cassou a decisão da juíza de autorizou o despejos de todas as famílias.

Através de mediação da Ouvidoria Agrária Nacional, foi proposto um acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, através do qual, os movimentos sociais, com apoio do Incra, desocupariam três fazendas (Espírito Santo, Castanhais, Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiunas e Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias.

O grupo Santa Bárbara, que administra as fazendas do banqueiro, concordou com a proposta. Em ato contínuo, os trabalhadores Sem Terra desocuparam as três fazendas, mas, o Grupo Santa Bárbara tem se negado a assinar o acordo.

A formação da Fazenda Cedro e de muitas outras fazendas adquiridas pelo Grupo Santa Bárbara no sul e sudeste do Pará (ao todo, adquiriram mais de 60 fazendas num total de mais de 500 mil hectares) vem de uma trama de ilegalidades históricas envolvendo grilagem, apropriação ilegal de terras públicas, fraude em Títulos de Aforamento, destruição de castanhais, trabalho escravo e prática de muitos outros crimes ambientais.

História, que até o momento, por falta de coragem política, nem o Incra nem o Iterpa se propuseram a enfrentar. Terras públicas cobertas de floresta de castanheiras se transformaram em pastagem para criação extensiva do gado.

Frente à situação exposta, o MST exige:

- A liberação imediata das três fazendas para o assentamento das famílias dos movimentos sociais;

- Uma audiência urgente no Incra de Marabá, com a presença da Sema, do Iterpa, da Casa Civil para encaminhamento do assentamento e apuração dos crimes ocorridos na área.

- Apuração imediata, por parte da polícia do Pará dos crimes, cometidos contra os trabalhadores.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Pará.
Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá