Por Vinicius Mansur, na Carta Maior

Após o anúncio do corte de ponto dos servidores em greve e do Decreto n° 7.777, que autoriza a substituição dos funcionários públicos federais paralisados por funcionários estaduais ou municipais, o governo federal tomou mais uma medida que irritou o movimento grevista. Nesta segunda-feira (30), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) adiou para o dia 13 de agosto a reunião que faria com eles nesta terça-feira (31). O adiamento em duas semanas deixa ainda mais tensa a relação com os trabalhadores, que realizam uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, hoje pela manhã.

Na reunião prevista, o MPOG apresentaria a sua contraproposta aos servidores, que reivindicaram inicialmente a correção da inflação desde 2010 e a aplicação do crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB), o que representaria um reajuste salarial de 22,08%.

O dia 31 de julho havia sido acordado como prazo limite para o governo apresentar uma proposta. Com o adiamento, os grevistas terão menos tempo para negociação com o Executivo e para remeter a proposta a suas bases, uma vez que 31 de agosto é o prazo para o governo enviar a previsão orçamentária ao Congresso.

“Posturas como a de hoje [ontem], unilaterais, não ajudam o desfecho do processo. O governo precisa negociar. E negociação não é receber o movimento – isso o governo faz e é importante -, mas ter proposta concreta para os problemas. O governo tem a responsabilidade, inclusive com aqueles que o elegeu, de vir pro diálogo e resolver a questão, não com imposição”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, que em seguida citou a proposta feita aos professores das universidades federais como bom exemplo de negociação.

Com relação ao Decreto 7.777, Freitas afirmou que as centrais sindicais irão se reunir ainda esta semana para decidir qual medida conjunta adotar.

Quanto ao corte de ponto, os servidores do Distrito Federal (DF) conseguiram na Justiça, na semana passada, uma liminar suspendendo a medida, apenas para os trabalhadores do DF, mas abrindo precedente para todo o país. O MPOG, por sua vez, já informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) está recorrendo da decisão.

Greve no Judiciário
Em conjunto com o Freitas, os representantes do trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, Jailton Assis e José Carlos de Oliveira, se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, na noite desta segunda-feira, para pedir apoio às reivindicações da categoria que quer um aumento médio de 32,48% nos gastos de pessoal da Justiça.

Segundo Oliveira, os salários estão congelados desde 2006 e o presidente do STF se comprometeu em prever na proposta do Judiciário os recursos para o reajuste dos funcionários, em quatro parcelas. A proposta orçamentária do Judiciário deve ser enviada até 15 de agosto para o Executivo.

A partir desta quarta-feira (1°) os servidores do Judiciário em Brasília entrarão de greve. Em São Paulo e Mato Grosso o movimento começará no próximo dia 8. “O objetivo é que até 15 de agosto todo os funcionários do Judiciário estejam em greve”, disse Oliveira. De acordo com os números do sindicato, a categoria possui cerca de 20 mil servidores em Brasília e 110 mil em todo Brasil.

Questionado por um jornalista sobre o possível atraso que a greve poderia ocasionar no julgamento do mensalão, a ser iniciado pelo STF no próximo dia 2, Jailton Assis ressaltou que foram feitas 5 greves nos últimos 3 anos com pautas muito semelhantes à atual, que a greve é nacional, não só em Brasília, e completou: “Quem faz qualquer tipo de julgamento é a magistratura, nós não vamos aceitar nenhuma colocação de que os servidores estão atrasando qualquer tipo de julgamento”.