Jornaldo | #Sonhaldo #CrônicaDeMerda
23 de Outubro de 2018, 16:26Hoje sonhei merda. Não sei porque esse papo de ‘bunda-suja’, apelido que o candidato de extrema direita tinha no exército, foi parar no meu descanso.
A situação tá foda. Uma eleição praticamente decidida e eu sonhando com o tal nickname (sic). Uma verdadeira desgraça.
E como se não bastasse tudo isso, meu subconsciente foi além. Saiu do cu do candidato da extrema direita e chegou aos 46 milhões de eleitores desse cidadão.
Cara! Lá estavam todos eles nas ruas… em praticamente todas as cidades desse país. Gente! Eles estavam envoltos em papel higiênico sujo. Eu podia sentir o cheiro de merda…
Que desespero!
Acordei e fui conferir se não estava todo cagado. Não! Aí levantei pra tomar água, depois fui mijar e olhei aquele maldito papel higiênico. Saí correndo, voltei pra cama e me enrolei nas cobertas.
Não pode ser… não posso acreditar que milhões de brasileiros viraram ‘papel higiênico de fascista’.
Vocês estão limpando o ‘bunda-suja’ e sabem que a bosta vai respinga nas nossas caras.
O fedor de bosta cegou-nos! Não tem caixa dois, não tem tortura, não tem autoritarismo, machismo, homofobia, etc, etc e tal.
A merda já entrou nos vossos ouvidos e nos vossos olhos.
Não tem mais o que fazer.
Agora eu entendo. Um dos únicos projetos do ‘totonaro’ era a volta das cédulas de papel. Sempre foi pelo papel higiênico.
Sim! Por isso ele fala em higienização!
A pergunta que eu faço é a seguinte: como você se sente sendo papel higiênico de fascista?
Limpar o ‘bunda-suja’ é não enxergar que toda essa caca vai melecar a nossa vida.
Que papelão, Brasil.
*Jornaldo: é jornalista esportivo renomado internacionalmente.
Povo vai às ruas de Curitiba para apoiar a democracia
21 de Outubro de 2018, 10:35Na tarde de sábado, 20 de outubro, cerca de 15 mil pessoas participaram de ato público em Curitiba, uma semana antes do segundo turno das eleições presidenciais, para se manifestarem contra a candidatura de Jair Bolsonaro e em apoio à eleição de Fernando Haddad à presidência.
Entre as bandeiras de luta apresentadas, sob o mote do #EleNão, estavam o alerta para o risco da volta da ditadura militar, a apologia do candidato à tortura, o estímulo à escalada da violência e a defesa dos direitos humanos, especialmente das minorias nas questões de gênero, classe, raça e diversidade, e das liberdades individuais e coletivas.
O ato público teve concentração na praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná, e seguiu em marcha pelo calçadão da Rua XV de Novembro, até a Boca Maldita.
Por Paula Zarth Padilha
Fotos de Joka Madruga exclusivo para o Terra Sem Males.
Comunidade Dona Cida sofre nova ameaça de despejo
17 de Outubro de 2018, 17:19Moradores da Ocupação Dona Cida, consolidada desde 2016, precisam de solidariedade política para evitar reintegração de posse determinada pela justiça
Diante do cenário de aprofundamento da crise no país, que conta com 13 milhões de desempregados, déficit habitacional de 7 milhões de moradias e conjuntura incerta no período que antecede o segundo turno das eleições presidenciais, nesta quarta-feira, 17 de outubro, o juízo da 12ª Vara Cível de Curitiba determinou retomada de uma decisão de reintegração de posse que estava paralisada desde 2016.
A Ocupação Dona Cida foi formada no dia 15 de setembro de 2016, num terreno abandonado da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), se consolidou já naquele ano com as 400 famílias que não tinham onde morar e resistiu a uma reintegração de posse quatro dias depois, em que o Comando Geral da Polícia Militar chegou a ser notificado judicialmente para proceder a expulsão das famílias.
Em dezembro de 2016, a então prefeita em exercício, Miriam Gonçalves, assinou um decreto declarando utilidade pública para fins de desapropriação de uma área de 210 mil m2, que abrangia as ocupações Dona Cida, Nova Primavera, Tiradentes e 29 de Março (esta última localizada em terreno da prefeitura), para destinar a programa habitacional para população de baixa renda.
À época, Miriam estimava beneficiar 1.300 famílias, mas o decreto não foi publicado, por oposição do então secretário de governo, Ricardo MacDonald, de forma completamente ilegal. Fruet publicou somente um dos decretos que Miriam assinou, no último dia útil de governo (29 de dezembro de 2016) que abonava faltas de greve dos servidores públicos municipais, reescrevendo o teor e assinando em seu próprio nome. Em relação aos decretos de desapropriação das áreas, foi aberto processo administrativo na Prefeitura para o estudo de viabilidade das desapropriações. Entretanto, com a troca de gestão em 2017, a questão foi completamente abandonada, em um quadro de descaso com a política habitacional e retrocesso das políticas públicas na área.
A falta de comprometimento da Prefeitura de Curitiba em assumir a responsabilidade habitacional resultou nessa nova ordem de reintegração. No despacho, a juíza Camila Scheraiber Polli cita diversas vezes que, durante esses dois anos, o Município de Curitiba formalizou manifestação expressa de que não possui interesse no caso, restando na decisão judicial, portanto, a defesa da propriedade em detrimento do direito social (e constitucional) à moradia.
O Instituto Democracia Popular (IDP) e a Defensoria Pública do Estado do Paraná estão tomando as providências jurídicas cabíveis para reverter a decisão judicial. O Ministério Público também atua no caso e já foi acionado. Entretanto, toda a solidariedade e articulação política é necessária nesse momento de risco do cumprimento da reintegração e desalojamento da comunidade, que comporta mais de 400 famílias.
Ocupação Dona Cida
O terreno vazio foi ocupado no dia 15 de setembro de 2016. As famílias batizaram a ocupação de ‘Dona Cida’ em memória da militante sem teto que faleceu em julho do mesmo ano, após esperar dois anos por uma cirurgia no rim.
Para justificar o decreto de desapropriação da área em 2016, enquanto prefeita, e não cumprido, Miriam Gonçalves explicou que a pauta foi adiada em quase três anos dos quatro de mandato e que as 1,3 mil famílias das ocupações viviam em permanente risco de despejo. “É inaceitável que isso aconteça. Eu não desapropriei terras. Apenas declarei a área de utilidade pública para habitação de fins de baixa renda”, declarou à época ao site Terra Sem Males.
Uma manifestação popular de movimentos sociais e sindicais foi realizada no dia 15 de dezembro de 2016 pela publicação dos decretos. Foi também realizada uma mobilização virtual chamada #PublicaFruet, buscando sensibilizar o prefeito Fruet.
Com a posse de Rafael Greca, em 2017, a prefeitura se manifestou diversas vezes que não tinha interesse judicial na ação, mostrando descaso com a situação.
Por Paula Zarth Padilha
Instituto Democracia Popular
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Carta da Aliança de Batistas do Brasil em apoio à Democracia
17 de Outubro de 2018, 16:59Forjarão das suas espadas relhas de arado…
Isaías 2.4
A democracia em boa parte do mundo ocidental experimenta uma de suas mais profundas crises de representação. No Brasil, cresce ainda mais a opção por alternativas autoritárias e aventureiras. O vazio da esfera pública, por conta do descrédito da representação política, abre espaço para o fascismo e apostas temerárias.
Como defensores da paz, da justiça e da democracia social e plural, entendemos que a candidatura de Fernando Haddad e Manuela Dávila, corresponde nesse momento a melhor opção para permanecermos num Estado Democrático de Direito.
A Aliança de Batistas do Brasil, em sua carta de princípios, afirma a defesa da liberdade e a construção de uma sociedade justa, plural e democrática. Repudiamos toda forma de autoritarismo, fascismo e negação dos direitos humanos. No Caminho de Jesus e com a ajuda do Espírito Santo e da comunidade, nos esforçaremos sempre para afirmar e agir na direção do/a outro/a, respeitando as diferenças e rejeitando toda cultura de ódio, intolerância e discriminação.
Lutaremos por uma sociedade antirracista, antisexista, antilgbtfóbica, antifascista e por um mundo igualitário e livre. Somos pacifistas e temos fome e sede de justiça. Que Deus nos ajude.
–
Nota enviada pela Aliança de Batistas do Brasil ao Centro de Estudos Biblícos (Cebi)
PT intensifica redes em busca do ‘vira-virou’
17 de Outubro de 2018, 16:30A votação expressiva de Jair Bolsonaro (PSL) e a sua recusa em participar dos debates tem sido interpretada a partir da força que ele tem nas redes sociais, principalmente no WhatsApp. Sem controle do TSE, o aplicativo tem sido utilizado como uma “Blitzkrieg de produzir mentiras”. O método é o mesmo da eleição norte americana, quando Steve Bannon, que estaria assessorando o candidato de extrema-direita do Brasil, apoiou Donald Trump.
Agora, a militância e campanha petista buscam a reação. No mesmo aplicativo, grupos têm sido formados para espalhar “memes” que desmistificam a imagem do adversário e rebatem as mentiras de Jair Bolsonaro como o “kit gay” e mais de 100 links falsos retiradosdo ar contra a coligação de Haddad e Manuela D’ávila. É por esse aplicativo que são disseminados os questionamentos para serem usados no Facebook, Twitter e Instagram, fazendo com que a campanha amplie visibilidade.
Outro modelo adotado pela militância virtual é o site Ativistas com Haddad. A plataforma digital convida os militantes a cumprirem tarefas diárias em defesa da campanha de Haddad. Ações conjuntas como chamar amigos para participar da campanha, divulgar que Bolsonaro recebeu apoio da Ku Klux Klan, entre outros engajamentos. De acordo com João Paulo Mehl, coordenador de cultura do Coletivo Soylocoporti, esse é um modelo para enfrentar uma campanha que ocorre no submundo das redes.
“A democracia precisa do debate de projetos, de olho no olho. Bolsonaro criou uma usina de notícias falsas, que além de ser crime, só servem para confundir o cidadão e disseminar ódio entre as pessoas. Lançamos o www.ativistascomhaddad.com para fortalecer a democracia e mobilizar as pessoas em torno de um projeto de país”, motiva.
Já o site oficial “O Brasil feliz de novo” convida as pessoas a participarem da campanha em grupos por estados e por gênero, como “Mulheres com Haddad”, “DiversiHaddad” e “Povo Negro com Haddad”.
No Instagram, a conta @viravoto foi criada há três dias (14 de outubro) e já conta com 188 mil seguidores. O perfil traz relatos de pessoas que estão aderindo a campanha do petista no segundo sobretudo para evitar que o fascismo seja instalado oficialmente no Brasil. “É possível!! centenas de histórias de votos virando ou sendo virados tão aparecendo!”, incentiva a página.
A estratégia de confrontar diretamente Bolsonaro também é mantida por Fernando Haddad. Ele voltou a comentar postagem de seu adversário no Twitter, chamando-o de mentiroso. “Antes dizia o que pensava, e agora evita pra não perder voto. Por isso não quer debater”, reclamou Haddad.
Por Manoel Ramires
Qual o saldo da privatização do Banestado 18 anos depois?
17 de Outubro de 2018, 13:10Banco público estadual do Paraná, Banestado foi privatizado durante leilão no dia 17 de outubro de 2000. Comprado pelo Itaú, que exterminou os empregos e grande parte das agências, venda deixou como herança uma dívida impagável para o Estado
Com bancos públicos BB e Caixa em permanente risco de privatização na conjuntura do Brasil pós-golpe de 2016, a privatização do Banestado completa 18 anos.
O Banestado foi vendido ao Itaú via leilão, no dia 17 de outubro de 2000, pelo valor de R$ 1,6 bilhão, após o então governador Jaime Lerner reagir à ameaça de intervenção pelo Banco Central do então presidente Fernando Henrique Cardoso. O banco foi levado à falência por práticas de realização de empréstimos de alto risco.
O Banco do Estado do Paraná teve o mesmo destino de outros públicos estaduais, como o Banespa, o Banerj e o Bemge: passaram a ser geridos por instituições financeiras privadas, que demitiram trabalhadores até então concursados, que perderam sua estabilidade, e fecharam inúmeras agências bancárias, dificultando o acesso da população em locais mais distantes numa época em que a tecnologia dos serviços bancários era ainda embrionária e não havia internet.
“Um banco que tinha um papel social foi entregue à iniciativa privada engordando ainda mais os lucros do setor, concentrando o sistema nas mãos de poucas famílias, e pior, deixando uma dívida impagável ao Estado. Os riscos da privatização estão sempre à espreita. Além do patrimônio público, milhares se empregos foram ceifados”, explica Marisa Stedile, diretora da Secretaria de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-CUT-PR). Marisa é uma entre os poucos mais de 500 trabalhadores que restam no Itaú oriundos do Banestado. Quando foi vendido, o banco tinha 10 mil funcionários.
Em 2018, privatização do Banestado ainda traz prejuízos ao povo do Paraná, que paga, todos os meses, R$ 1,9 bilhão para a União, por conta de uma dívida de R$ 5,6 bilhões, de financiamento adquirido por Lerner em 1997, para “sanear” o banco e que, ainda assim após esse investimento público, foi vendido para a iniciativa privada por R$ 1,6 bilhão.
Essa dívida foi refinanciada diversas vezes, a última agora em 2018. Em maio, a governadora Cida Borghetti consolidou a adesão do Paraná ao chamado Plano de Auxílio aos Estados (Lei Complementar 156/16) e a dívida foi empurrada por mais 20 anos: tinha quitação prevista para 2028 e o prazo foi estendido para 2048. Em contrapartida, neste momento, o Paraná deixa de pagar o governo federal as parcelas.
De acordo com estimativa do economista Cid Cordeiro, ainda em 2017, o Paraná devia à União 5 bilhões de reais, já havia pago R$ 13 bilhões e ainda devia R$ 9 bilhões por causa dos juros. Atualmente a dívida está em R$ 10,3 bilhões, valor menor que qualquer lucro líquido trimestral do Itaú nos últimos anos. “Como comparativo, também podemos citar o montante que o Bradesco pagou pelo HSBC: R$ 16 bilhões”, lembra Junior Cesar Dias, presidente da FETEC/PR.
Por conta das operações que levaram o Banestado quase à falência, do empréstimo adquirido junto à União para seu saneamento, pela privatização no ano 2000 e pela compra de títulos podres (papeis comprados pelo Banestado por Lerner como garantia e que foram declarados nulos pela justiça), foram realizadas duas CPIs, uma na Assembleia Legislativa do Paraná e outra mista com membros da Câmara e do Senado, em Brasília, que produziu relatório de mil páginas.
Os títulos podres garantiram ao Itaú 21% em ações da Copel, a Companhia Paranaense de Energia, como garantia pela compra desses títulos. E quem paga essa conta, ainda hoje, não é o Itaú, é o Estado do Paraná e sua população, que tem reduzido os investimentos públicos por conta dessa dívida impagável, e fez com que o Estado tivesse retido por muitos anos o Fundo de Participação dos Estados, disponibilizado pelo governo federal.
“Em um país com seriedade, com um poder judiciário comprometido com a preservação do patrimônio público, o que o governo Lerner fez seria tratado como crime. Duas CPIs (Assembleia e Senado) não responsabilizaram nenhuma autoridade envolvida nas transações suspeitas. Foram presos apenas funcionários do segundo escalão, que agiam com remessa de dinheiro ilegal ao exterior utilizando o Banestado, e outras figuras menos expressivas. Os responsáveis pelas remessas ilegais não foram punidos. Temos também que chamar a atenção para o papel irresponsável (para dizer o mínimo) do Banco Central, que não fiscalizou, ou foi conivente”, lembra Marisa Stedile.
O Banestado foi um banco que deixou de existir por uma gestão irresponsável, com garantias duvidosas. Para evitar sua falência, Lerner emprestou dinheiro da União e é esse valor de amortização, juros e da dívida que ainda deve ser pago pelo Estado até 2048. Foram investidos R$ 5,6 bilhões para sua recuperação financeira e três anos depois foi vendido por R$ 1,6 bilhão. Uma conta que não fecha e onera toda a população.
Dívida do Banestado
1997 – BC ameaça de intervenção ao Banestado. Lerner adquire financiamento de R$ 5,6 bilhões junto à União Federal para “sanear” o banco
2000 – Após receber R$ 5,6 bilhões de dinheiro público, Banestado é vendido por R$ 1,6 bilhão ao Itaú
2017 – Da dívida de R$ 5,6 bilhões adquirida em 1997, foram pagos, R$ 13 bilhões mas o Paraná ainda devia R$ 9 bilhões
2018 – A dívida está em R$ 10,3 bilhões e sua quitação foi empurrada para 2048
Por Paula Zarth Padilha
FETEC-CUT-PR
CRÔNICA 1989 / 2018
16 de Outubro de 2018, 10:37A gente era criança e quase acreditava nos boatos naquele 1989. E tinha medo que alguém viria dividir o nosso quarto no meio, a bola de futebol e até a bicicleta. E olha que o quarto já era pequeno, mas tinha alguns malucos na vizinhança achando que iam perder um palácio e um carrão que nem tinham.
A gente ouvia o candidato de terno e cabelo com gel falar mal do operário, e ficava assustado com uma tal de União Soviética, que ele esperneava tanto que parecia o grande problema do mundo. E daí a gente olhava o sofá da sala e era o pai que estava desempregado. E a mãe que trabalhava sem parar, em casa, no colégio e dando aula particular.
A gente elegeu um candidato que falava inglês, pra depois ver um monte de gente assustada que a poupança ia ser confiscada. A gente achava engraçada a propaganda, que parecia tipo um vídeo-game, na qual o candidato dono de canais de TV e de empresas ia acabar acabar numa tacada com “os marajás e com o serviço público” e queria assinar um monte de acordo com os gringos.
Mas a gente também também desconfiava um pouco porque ele falava tudo aquilo tendo um monte de regalias, tinha jet-sky, andava de submarino, tinha a tal da “mansão da Dinda”. E o pai pelo menos dizia: “Eu não voto nesse louco!”. E às vezes a gente repetia na escola de tanto ouvir por aí que “O povo unido jamais será vencido”.
E também não tinha nem sombra dos reis barbudos dos livros do JJ Veiga e nem coturnos dos militares, que tinham saída de cena há pouco.
Mas agora, tanto tempo depois, tem gente que quer continuar escolhendo o que agrada só os ricos. Mas a gente cresceu e não pode cometer aqueles mesmos erros. A consequência vai ser bem pior que naquele 1989 que ainda dava pra sonhar com ilusões e saídas fáceis.
2018
#Elenão #HaddadSim
Por Pedro Carrano
Foto: Ricardo Stuckert
Pastora evangélica diz que ‘fake news’ são contrárias aos valores cristãos
16 de Outubro de 2018, 10:02Cleusa Caldeira visitou o ex-presidente Lula, nesta segunda-feira, 15 de outubro.
“A palavra de Deus condena todo tipo de mentira”. A afirmação é de Cleusa Caldeira, pastora da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, de Curitiba. A pastora criticou o método de campanha do candidato Jair Bolsonaro (PSL), baseado na disseminação de notícias falsas que ajudam a manipular a opinião pública contra seu oponente Fernando Haddad (PT).
Caldeira visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda (15), na Superintendência da Polícia Federal. Após a visita, a pastora falou às pessoas presentes na Vigília Lula Livre.
“Nós, crentes, temos que zelar pela verdade. É evidente que podemos discordar dos partidos, das propostas, mas nós temos que julgar as propostas que são apresentadas e não inventar propostas para tirar o eleitor do justo juízo, fomentar o ódio, fomentar a raiva e levar o eleitor a votar de uma maneira cega e raivosa”, afirmou a pastora.
Chamando Bolsonaro de “pseudo candidato forjado em fake news”, Caldeira disse que existe uma parte da comunidade evangélica sendo manipulada pelo discurso moralista no qual se baseiam as notícias falsas disseminadas pela campanha do candidato do PSL. Ela citou como exemplos dessas mentiras o chamado “kit gay” e a suposta militância da chapa petista em prol do aborto.
“O kit gay é uma farsa, é uma mentira, nós não podemos fazer uma afirmação que isso é pecado baseados em uma outra mentira. Essa questão do aborto é uma questão que os opositores estão se apropriando indevidamente do tema, pra dizer que o PT é a favor do aborto. Pecado, na verdade, é mentir”, disse Caldeira.
Nesta segunda, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada do ar de 40 links com fake news que difamavam a candidata a vice-presidência Manuela D’Ávila (PCdoB). A notícia veiculada nesses links ligava D’Ávila a uma conduta ofensiva a pessoas cristãs e atribuía a candidata à entrega de materiais pornográficos a crianças. No dia 8 de outubro, o TSE já havia determinado a remoção de outros 33 links com notícias falsas e difamatórias também relacionadas à conduta moral de Manuela D’Ávila.
Para a pastora Cleusa Caldeira, é preciso retomar uma “ética cristã” de disseminação de verdades, para que, no dia 28, aconteça uma “eleição realmente justa” e que, a partir da apresentação de projetos, o povo “possa votar naquele candidato que melhor representa os anseios de toda a nação”.
“Se você não é a favor do governo petista, então vamos debater as ideias do governo petista. Não é possível seguir criando um monte de mentiras, terrorismo. Na verdade, está se criando um terrorismo sobre a população”, disse Caldeira.
Resistência ao fascismo
Caldeira disse ter levado ao ex-presidente Lula a mensagem de uma frente evangélica que está preocupada com o “futuro da nação e se sente responsável por construir uma nação democrática”.
A pastora disse que se emocionou com a afetuosidade de Lula, que é uma pessoa que “conversa olhando nos olhos” e demonstra estar preocupado com os rumos do país.
Como mulher negra, Caldeira disse que um dos pontos importantes da conversa com Lula foi a ameaça aos direitos das minorias. Hoje, ainda que consideradas minorias, tanto mulheres quanto pessoas negras são a maioria da população brasileira. As mulheres representam 50,6% da população e as pessoas negras, 54%.
“Falamos sobre os direitos das minorias, sobre como é importante a gente resistir ao fascismo, porque as minorias vão sofrer muito”, afirmou Caldeira.
Foto: Joka Madruga
Edição: Diego Sartorato
Brasil de Fato
Conselhos de Direitos Humanos vão se reunir em Brasília para construção de Pacto Nacional
16 de Outubro de 2018, 9:29O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza nos dias 18 e 19 de outubro, em Brasília-DF, a 3ª Reunião Ampliada dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos. A reunião tem como objetivo a aprovação do Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos e a criação da Rede Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos.
O lançamento do processo de construção do Pacto aconteceu em março deste ano, durante o Fórum Social Mundial em Salvador, quando foi apresentado um documento base para representantes de Conselhos de todo o país. O documento passou ainda por uma consulta pública e recebeu inúmeras contribuições via internet.
Agora, o documento base e as contribuições serão apreciados por representantes de aproximadamente 23 Conselhos Estaduais e distrital e também por membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Para Fabiana Severo, presidenta do CNDH, “O Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos é muito importante, pois tem como objetivo fortalecer os conselhos de direitos, espaços de participação e controle social necessários para o monitoramento das violações de direitos humanos no Brasil e consequentemente a garantia dos direitos humanos para a população”.
O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul e integrante do Grupo de Trabalho que formulou a proposta de documento base para o Pacto, Paulo Carbonari, acredita que tanto o Pacto quanto a Rede podem ampliar e fortalecer os conselhos.
“Espero que seja um espaço de fortalecimento da autonomia e independência dos conselhos de diretos, particularmente dos conselhos de direitos humanos, no sentido de criar condições para fazer frente a essa gigantesca força de destruição, de desrespeito, de ódio, de seletividade que está na sociedade”, declara Carbonari. Além do Rio Grande do Sul, o Grupo de Trabalhou foi composto por representantes dos Conselhos Estaduais do Pará, Ceará, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso, e por dois conselheiros do CNDH.
A 3ª Reunião Ampliada dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos terá duração de um dia e meio e será realizada na Sala da Educação Corporativa do Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília.
Confira a programação completa:
3ª Reunião Ampliada dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos
DATA: 18 e 19 de outubro de 2018
LOCAL: Sala da Educação Corporativa – Ministério dos Direitos Humanos – Edifício Parque Cidade Corporate, torre A, 10º andar, Sala 1001D,SCS Quadra 09, Lote C – Asa Sul, Brasília/DF
PARTICIPANTES: Representantes dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos, convidados/as
PRIMEIRO DIA 18 OUT – TARDE
14h – Abertura
14h30 – Análise da situação dos direitos humanos:
- Situação política geral dos direitos humanos (Leo Pinho)
- Situação do controle social e da participação social (Cynthia Luz)
16h20 – Intervalo
16h40 – Agenda Comum de Direitos Humanos:
- Divisão em grupos
18h30 – Enceramento das atividades do dia
SEGUNDO DIA 19 OUT – MANHÃ
08h30 – Plenária – Agenda Comum de Direitos Humanos (aprovação da agenda política)
10h20 – Intervalo
10h40 – Discussão e Deliberação do Texto do Pacto
12h – Almoço
SEGUNDO DIA 19 OUT – TARDE
13h30 – Organização da Rede e Fortalecimento dos Conselhos
- Trabalho em grupos por Grande Região – Sobre propostas da organização da Rede, fortalecimento dos Conselhos e escolha da coordenação da Rede
15h – Plenária
17h – Encerramento do Seminário: GT entrega o texto do Pacto para coordenação da Rede
17h30 – Encerramento do Seminário
Foto: Joka Madruga
Bolsonaro fomentou grupo de extermínio que cobrava R$ 50 para matar jovens da periferia
12 de Outubro de 2018, 19:52O relógio apontava 14h54 do dia 12 de agosto de 2003 quando Jair Bolsonaro, parlamentar do chamado baixo clero, então em seu quarto mandato, foi ao microfone do plenário da Câmara dos Deputados e fez veemente defesa dos crimes de extermínio. Exaltados como solução para a política de segurança a ser adotada no Rio de Janeiro. O motivo para a apaixonada defesa era a ação de um esquadrão da morte que vinha aterrorizando a Bahia desde o início daquela década. Deu boas vindas aos foras da lei mesmo reconhecendo a ilegalidade. Na apaixonada fala abaixo transcrita como está registrada nos anais da casa parlamentar (ver abaixo), omitiu apenas a motivação econômica que movia e razão de ser dos criminosos munidos com carteira do estado: um grande negócio travestido de combate ao crime.
“Quero dizer aos companheiros da Bahia — há pouco ouvi um Parlamentar criticar os grupos de extermínio — que enquanto o Estado não tiver coragem de adotar a pena de morte, o crime de extermínio, no meu entender, será muito bem-vindo. Se não houver espaço para ele na Bahia, pode ir para o Rio de Janeiro. Se depender de mim, terão todo o meu apoio, porque no meu Estado só as pessoas inocentes são dizimadas. Na Bahia, pelas informações que tenho — lógico que são grupos ilegais —, a marginalidade tem decrescido. Meus parabéns”!
Muitos dos criminosos parabenizados pelo parlamentar por seus feitos não tinham rosto mas os crimes tem números. No ano de 2000, foram 146 registros de mortos em ação de grupos de extermínio apenas na capital Salvador. Maioria absoluta de jovens negros e favelados. Subiu drasticamente no ano seguinte, indo para 321 assassinados por esses esquadrões da morte. Em 2002, 302 assassinatos. Os números são da “Comissão de Direitos Humanos” da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) daquele mesmo ano do discurso de Bolsonaro. A dimensão do genocídio gerou uma Comissão Parlamentar de Inquérito na assembleia baiana.
Os assassinatos eram parte de um comércio que financiou o grupo de extermínio exaltado pelo parlamentar.
É o que mostra uma das mais completas abordagens sobre o tema.
Autor de minucioso estudo (“Entre o vigilantismo e o empreendedorismo violento”) para mestrado em Ciências Sociais na Universidade Federal da Bahia (UFBA), com recorte nesses grupos que agiram na Bahia naqueles anos, o advogado Bruno Teixeira Bahia relata as características de tais ações e grupos. “Eram compostos, em sua maioria, por policiais e ex-policiais civis e militares, ressaltando, ainda, que em quase todos os casos as vítimas eram jovens, negros e pobres, com idade entre 14 e 26 anos e sem passagem pela polícia”, está na peça.
Os assassinatos destacados como política de segurança por Bolsonaro em sua maioria eram precedidos de tortura, de acordo com o estudo. “As vítimas, em geral, são encontradas com marcas de tiros em pontos vitais, geralmente na cabeça, nuca e ouvido. Além dos disparos, também eram levadas em consideração outras marcas deixadas nos corpos das vítimas, como mãos amarradas, sinais de tortura, tais como unhas e dentes arrancados, hematomas por todo o corpo e, às vezes, o ateamento de fogo ao cadáver”.
Outra característica apontada no trabalho de Bruno Teixeira Bahia é a absoluta impunidade e conivência do poder público com tais práticas. “O chefe do Poder Executivo (à época Governador Paulo Souto), apesar das evidências, negava a existência de tais grupos, estratégia também utilizada pela Secretaria de Segurança Pública, a qual atuava de forma isolada e não respondia a nenhum ofício ou questionamento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, nem de qualquer outra Comissão de Direitos Humanos”, relata.
Entre tantos, provavelmente o mais contundente dado é comprovação das investigações e inquéritos judiciais, além da CPI, de que o extermínio organizado foi um grande comércio. De vida e morte. Em Juazeiro, interior do estado, as mortes eram encomendadas muitas vezes por comerciantes. Valores entre R$ 50 e R$ 100 pagavam um assassino de aluguel desses grupos.
“Uma quadrilha formada por comerciantes que pagavam a importância de 50 a 100 reais pela morte de delinquentes com diversas entradas na delegacia regional de Juazeiro por pequenos crimes contra o patrimônio. Apesar do reconhecimento oficial da existência de um grupo que trabalhava em prol do extermínio de pessoas com passagens pela polícia, inclusive com a descoberta de uma rede de pagamento formada por comerciantes locais, o silêncio marcou o depoimento do então comandante da polícia de Juazeiro quando a questão era quem seriam ou como agiam os executores”, conta o advogado e cientista social.
Depoimento tomado junto a policial revela discurso bem próximo ao do parlamentar. As definições “pessoas boas”, “vagabundo”, além da reclamação pela existência de leis que proíbem o assassinato, comuns no discurso do parlamentar, estão presentes na fala do integrante do grupo:
“E é assim, a nossa tristeza é porque a população as pessoas boas merecem um bairro com respeito, eles não tem. O vagabundo mata, estupra, faz e acontece, ninguém toma providência”, justifica o policial.
Transformado em negócio por essas milícias, os assassinatos exaltados por Bolsonaro logo cruzaram novas fronteiras. Pela remuneração, o alvo dos exterminadores se ampliou. “O entrevistado também destacou que somente matou bandido e confessou ter feito isso tanto em serviço como para ganhar dinheiro de comerciantes. Contudo, relatou que nesta prática ‘às vezes as coisas fugiam um pouco do controle’, confirmando que nem sempre os alvos dos integrantes do grupo eram bandidos, como no caso descrito no parágrafo anterior e como em outras oportunidades quando algum policial que agia no grupo resolvia matar outras pessoas, mesmo que estas não tivessem envolvimento na prática de crimes”.
O autor aponta ainda como a suposta solução do “bandido bom é bandido morto” logo se transforma em mercado:
“O uso da violência pelos membros de um grupo de extermínio não pode ser limitado à concepção de combate à ação dos “bichos” ou dos “bandidos”. Ser capaz de usar a violência e estar disposto a fazê-lo diferencia o agente no meio social em que vive e o credencia a usar suas habilidades como capital social dentro de um mercado econômico, já que, como visto, não há controles informais que o impeça de assim agir. A capacidade no uso da violência, como desenvolvimento de uma carreira moral, torna o agente, perante a sociedade, especializado para a realização de atividades com valor financeiro, em um verdadeiro mercado da violência”.
A política de eliminação transformada em negócio logo vira relação promíscua, como está em depoimento do livro de Bruno Teixeira Bahia. “E também tem assim, se tem os traficantes que a gente já conhece “das antiga”, da nossa época, ele comanda a porra dele, tipo assim, ele não deixava que nada acontecesse naquela área e a gente ficava de boa, e cá também, ele não bagunça e a gente fica de boa. Tinha um que “pagava a etapa” toda semana”.
A morte vira lucrativa ferramenta nesse tipo de política de segurança.
“Se o agente se acostuma ao uso da violência e desenvolve habilidades no trato com a mesma não é desarrazoado supor que tais habilidades o acompanhem tanto em tarefas exercitadas fora do policiamento oficial, quanto nos chamados serviços de seguranças clandestinos. Do combate à criminalidade, à resolução de contendas pessoais, passando pela venda dos serviços no setor privado, seja lícito (comércio) ou ilícito (tráfico de drogas), a morte se apresenta como uma ferramenta, afiada e azeitada por anos dentro das práticas policiais”.
Outro lado:
A reportagem tentou contato com Jair Bolsonaro sobre o tema sem êxito.
Por Lucio de Castro via Agência Sportlight.
