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Terra Sem Males

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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

Governador do Paraná eleito no 1º turno, confira como Ratinho Jr coloca a moradia no plano de governo

8 de Outubro de 2018, 17:47, por Terra Sem Males

Ratinho Jr, filho do empresário Carlos Massa, dono da Rede Massa de Comunicação, que possui jornal, site, rádio e TV, foi eleito o novo governador do Paraná ainda no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo, 07 de outubro, com 3 milhões e 210 mil votos.

Em seu programa de governo, que pode ser consultado na íntegra neste link, os temas moradia, habitação e saneamento são abordados de forma não detalhada, mas relacionadas ao desenvolvimento social. Contudo, sem deixar claro o entendimento do Direito à Cidade para a população, defendido pelo Instituto Democracia Popular em sua linha de atuação, que incluiriam aspectos como mobilidade, igualdade, reforma urbana, direito ao território, cidade sustentável e enfrentamento às privatizações dos serviços públicos.

Confira alguns dos itens de seu plano de governo, destacados abaixo:

– Consolidação da política de Habitação do Estado: Ratinho Jr. propõe a viabilização de moradias para a população de baixa renda, urbana e rural, através de consolidação da política habitacional do Estado do Paraná, sem especificar. O plano de governo também prevê parcerias com municípios, agentes financeiros, empresas de construção civil e órgãos do Estado para aumentar a oferta de moradias. O projeto define como urgente a revisão e atualização do programa habitacional vigente, citando o déficit habitacional de 350 mil moradias. Essa revisão habitacional cita a redução de recursos federais no programa Minha Casa, Minha Vida, levando em consideração “o impacto econômico causado pelo segmento da construção civil”.

– Habitação para baixa renda: desenvolvimento da política habitacional do Paraná para viabilizar moradias para a população de baixa renda no meio urbano e rural, via fortalecimento de parcerias com o Governo Federal e prefeituras “para atender com qualidade, as famílias mais carentes e manter os programas de melhorias habitacionais”.

– Regularização fundiária: O programa refere-se à necessidade de “aprimoramento das ações e programas de regularização fundiária de moradias urbanas e rurais”, com implementação e regularização, citando “manter o esforço de regularização das ocupações urbanas”, atreladas à recuperação as áreas de proteção ambiental degradadas, com reassentamento de famílias e oferecer apoio jurídico visando acesso à moradia para os ocupantes irregulares de imóvel urbano.

– O plano de governo prevê “promover aproximação com os municípios para apoiar no aperfeiçoamento das legislações locais relacionadas com a habitação de interesse social”.

– Política habitacional para idosos: propõe estudo dentro da política habitacional, a destinação de recursos para construção de conjuntos habitacionais comunitários para os idosos, com arquitetura adequada às suas exigências.

– Ratinho Jr propôs atuação junto aos municípios para aplicação do Estatuto da Cidade e o Estatuto da Metrópole nas regiões metropolitanas, “de modo a garantir à população a convivência em cidades e metrópoles”.

– Revisar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba, citando a implantação de trechos rodoviários específicos

– Desenvolver políticas públicas para implementar nos municípios projetos de coleta comunitária, compra do lixo nas comunidades carentes, onde ele constitui fator de risco, cooperativas de catadores e programas de separação e coleta seletiva para a reciclagem

Por Paula Zarth Padilha
Instituto Democracia Popular

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males



Trabalhadores dos EUA mandam cartões postais para Lula

8 de Outubro de 2018, 15:07, por Terra Sem Males

A Diretora de Relações Internacionais do Sindicato dos Metalúrgicos dos Estado Unidos da América (United Auto Workers – UAW ), Kristyne Peter, esteve na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, nesta segunda-feira (08) para entregar ao presidente Lula mais de 700 cartões postais escritos por trabalhadores norte americanos.

UAW é um dos maiores Sindicatos do mundo

O United Auto Workers (UAW) foi fundado em 1935, com sede em Detroit (Michigan) é um dos maiores e mais diversificados Sindicatos da América do Norte, com mais de 1 milhão membros ativos e aposentados nos Estados Unidos, Canadá e Porto Rico. Possui mais de 600 sindicatos locais, com mais de 1.150 contratos coletivos nos três países em que atua. Além do setor automotivo (montadoras e auto-peças), agrícola e aeroespacial, a UAW representa trabalhadores de hospitais, ensino superior e organizações privadas sem fins lucrativos.

Foto: Joka Madruga / PT Nacional



Deputados paranaenses que votaram contra os trabalhadores não se reelegem

8 de Outubro de 2018, 12:51, por Terra Sem Males

Ainda assim, sete deputados que votaram pelos retrocessos seguem com seus mandatos como deputados federais pelo Paraná para o próximo período

Por Paula Zarth Padilha

Dos 20 deputados federais paranaenses que votaram a favor da Reforma Trabalhista, seis não foram reeleitos para a Câmara e outros quatro também não foram eleitos disputando outras vagas, como Senado e governo estadual. Sete foram reeleitos e os demais não concorreram.

Os deputados Alfredo Kaefer, Edmar Arruda, Evandro Roman, Luiz Carlos Hauly, Osmar Bertoldi e Takayama foram rejeitados pelos eleitores após votarem a favor da Reforma Trabalhista e não foram reeleitos deputados federais. Eles também votaram a favor da Lei da Terceirização (com exceção de Takayama). Da mesma forma, os deputados Alex Canziani e Nelson Padovani, que votaram contra os trabalhadores, deixam a Câmara e não foram eleitos na disputa pelo Senado (titular ou suplente), além de João Arruda, que disputou o governo estadual. O deputado Leopoldo Meyer, que votou contra os trabalhadores na lei da terceirização, também não foi reeleito.

“Esse resultado evidencia que nesta eleição os trabalhadores tomaram consciência dos riscos da aprovação dessas leis. É importante agora, com o voto renovado, que todos e todas acompanhem seus eleitos, seus escolhidos, para verificar se representam de fato a manutenção de seus direitos na hora de votar. Os deputados fazem escolhas que modificam a vida de todos nós”, salienta Junior Cesar Dias, presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-CUT-PR).

Reeleitos

Mais da metade da bancada do Paraná foi reeleita, com dezesseis dos trinta deputados federais do Paraná com atuação legitimada pelas urnas. Entre eles estão alguns deputados que votaram contra os trabalhadores na Reforma Trabalhista (Giacobo, Leandre, Luiz Nishimori, Rubens Bueno, Sandro Alex, Sergio Souza e Toninho Wandscheer) e na Lei da Terceirização (Luciano Ducci, Luiz Nishimori, Rubens Bueno, Sandro Alex, Sergio Souza e Toninho Wandscheer).

Confira a listagem completa dos deputados federais pelo Paraná eleitos para o próximo mandato:

Deputados Federais reeleitos

Aliel Machado – PSB
Christiane Yared – PR
Diego Garcia – PODE
Enio Verri – PT
Giacobo – PR
Hermes Frangão Parcianello – MDB
Leandre – PV
Luciano Ducci – PSB
Luiz Nishimori – PR
Paulo Martins – PSC
Ricardo Barros – PP
Rubens Bueno – PPS
Sandro Alex – PSD
Sérgio Souza – MDB
Toninho Wandscheer – PROS
Zeca Dirceu – PT

Novos deputados federais eleitos

Aline Sleutjes – PSL
Aroldo Martins – PRB
Boca Aberta – PROS
Felipe Francischini – PSL
Gleisi Lula – PT
Gustavo Fruet – PDT
Luisa Canziani – PTB
Luizão Goulart – PRB
Ney Leprevost – PSD
Pedro Lupion – DEM
Sargento Fahur – PSD
Schiavinato – PP
Vermelho – PSD

Deputados Federais que votaram contra os trabalhadores não reeleitos

Alex Canziani (a favor da Reforma Trabalhista e da Terceirização – disputou senado)
Alfredo Kaefer (a favor da Reforma Trabalhista e da Terceirização)
Edmar Arruda (a favor da Reforma Trabalhista e da Terceirização)
Evandro Roman (a favor da Reforma Trabalhista e da Terceirização)
João Arruda (a favor da Reforma Trabalhista – disputou o governo estadual)
Leopoldo Meyer (a favor da Lei da Terceirização)
Luiz Carlos Hauly (a favor da Reforma Trabalhista e da Terceirização)
Nelson Padovani (a favor da Reforma Trabalhista e da Terceirização – disputou como suplente)
Osmar Bertoldi (a favor da Reforma Trabalhista e da Terceirização)
Takayama (a favor da Reforma Trabalhista)

Foto: Ato em Curitiba contra a Reforma Trabalhista e retirada dos direitos dos trabalhadores (Joka Madruga)



Faturamento do Condor saltou de R$ 472 mi para 4 bilhões durante o governo do PT

5 de Outubro de 2018, 18:26, por Terra Sem Males

Durante a campanha eleitoral, cresceu a pressão em cima dos trabalhadores de que empresários e comerciantes deixariam o país caso o Partido dos Trabalhadores seja eleito novamente.  Em dois casos recentes, os empresários Luciano Hang, da loja de Departamentos Havan, e Pedro Joanir Zonta, dos Supermercados Condor, foram punidos pelo Ministério Público do Trabalho. Ambos constrangeram seus funcionários a votar em Jair Bolsonaro (PSL) e a não votarem em Fernando Haddad (PT). Entre os argumentos, disseram que o PT é um risco para os negócios e para a geração de empregos. Chegaram a dizer que poderiam fechar as portas. No entanto, esses empresários lucraram muito na Era PT. Não só eles, mas o comércio e empresas em geral.

De acordo com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o comércio varejista havia recuado -3,7% em dezembro de 2013. Já o Paraná (0,9%), Santa Catarina (0,5%) haviam apresentado crescimento tímido. Esse cenário muda a partir de 2004. Foram registrados 11 anos seguidos de crescimento no setor. Todos nos governos petistas. O maior deles, de 10,9%, em 2010, durante o primeiro governo de Dilma Rousseff. Os números passam a retrair durante a crise instalada por Aécio Neves (PSDB) ao não aceitar o resultado das eleições, chegando a retração de -6,2% em 2016, quando o país já era governado por Michel Temer (MDB).

Fase de ouro
Já um relatório da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) divulgado em 2017 sobre as 300 maiores empresas do setor revela que o Brasil passou por um “Boom de consumo” entre 2003 e 2012, conhecido como “década mágica”.

“A taxa de desemprego caiu de forma consistente, gerando 14,6 milhões de empregos formais, e o salário mínimo teve aumento real acumulado (acima da inflação) de 66% no período. Esse processo provocou transformação na pirâmide socioeconômica brasileira, com a migração de parcela relevante da população do nível de pobreza para dignidade, caracterizada como “classe média emergente, analisa  Alberto Serrentino, em “Varejo e Brasil: Reflexões Estratégicas”, no material informativo da SBVC.

Para os varejistas, embora rechacem eleitoralmente os governos do PT, “nesse ciclo a população foi tomada por um estado de confiança, otimismo e euforia, que a fez aumentar o consumo, em boa parte alavancado pelo volume de crédito livre destinado a pessoas físicas no Brasil. A melhora no padrão de vida tangibilizou a transformação sociodemográfica e de hábitos de consumo no Brasil. No varejo, os segmentos que mais se beneficiaram desse boom de consumo foram os de eletroeletrônicos, móveis, telefonia e informática”.

O índice de receita nominal de vendas no comércio varejista também subiu 302% de 2003 a 2016, segundo dados do IBGE. Em dezembro de 2003, esse crescimento foi de 13,4% no Brasil e de 19,2% no Paraná. O melhor desempenho nacional ocorreu em dezembro 2008, com crescimento de 15,1% na receita nominal.

Geração de empregos
Esses números levaram a geração de empregos  no país, e em especial no comércio varejista. Em 2002, o Brasil possuía 28.683.913 com empregos formais. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), com base em números do Ministério do Emprego e Trabalho (MTB), o país atingiu 49.571.510 em 2014, o que sustenta o argumento do PT de que na sua época foram gerados 20 milhões de empregos formais. Desses números, 22% dos empregos são no setor varejista, de acordo com o IBGE, sendo o maior empregador brasileiro.

“Com a progressiva ascensão social das classes de renda mais baixa, diversos bancos e financeiras viram oportunidade na aquisição de carteiras do varejo e de associações ou acordos que permitissem introduzir ou ampliar a venda de produtos financeiros em lojas. O crédito de consumo destinado a pessoas físicas no Brasil passou de 5,8% para 14,6% do PIB entre 2003 e 2012”, admite o estudo da SBVC.

Para os varejistas, embora rechacem eleitoralmente os governos do PT, “nesse ciclo a população foi tomada por um estado de confiança, otimismo e euforia, que a fez aumentar o consumo, em boa parte alavancado pelo volume de crédito livre destinado a pessoas físicas no Brasil. A melhora no padrão de vida tangibilizou a transformação sociodemográfica e de hábitos de consumo no Brasil. No varejo, os segmentos que mais se beneficiaram desse boom de consumo foram os de eletroeletrônicos, móveis, telefonia e informática”.

O índice de receita nominal de vendas no comércio varejista também subiu 302% de 2003 a 2016, segundo dados do IBGE. Em dezembro de 2003, esse crescimento foi de 13,4% no Brasil e de 19,2% no Paraná. O melhor desempenho nacional ocorreu em dezembro 2008, com crescimento de 15,1% na receita nominal.

Geração de empregos
Esses números levaram a geração de empregos  no país, e em especial no comércio varejista. Em 2002, o Brasil possuía 28.683.913 com empregos formais. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), com base em números do Ministério do Emprego e Trabalho (MTB), o país atingiu 49.571.510 em 2014, o que sustenta o argumento do PT de que na sua época foram gerados 20 milhões de empregos formais. Desses números, 22% dos empregos são no setor varejista, de acordo com o IBGE, sendo o maior empregador brasileiro.

“Com a progressiva ascensão social das classes de renda mais baixa, diversos bancos e financeiras viram oportunidade na aquisição de carteiras do varejo e de associações ou acordos que permitissem introduzir ou ampliar a venda de produtos financeiros em lojas. O crédito de consumo destinado a pessoas físicas no Brasil passou de 5,8% para 14,6% do PIB entre 2003 e 2012”, admite o estudo da SBVC.

Faturamento do Condor
O governo do PT, ao contrário do discurso eleitoral, fez bem aos setores que o criticam agora. Uma reportagem do Diário da Indústria e Comércio (DIC) de 2004 mostrou que o Supermercados Condor se beneficiaram bastante do governos de Lula e Dilma. A reportagem revela que o “Condor, 2ª maior empresa supermercadista do Paraná, segundo ranking de 2003 da Abras, obteve um crescimento nominal de 22% no faturamento de 2003 frente ao ano anterior, subindo de R$ 471 milhões para R$ 572 milhões”.

O efeito é tão positivo para os Supermercados Condor de Pedro Joanir Zonta que ele poderia ter escrito uma carta aos seus colaboradores em 2015, por exemplo, comemorando os resultados obtidos nos últimos anos graças a política de redução expressiva do desemprego, a evolução expressiva do salário mínimo, redução da pobreza e da miséria, desoneração das empresas e aquecimento do mercado interno promovidos no governo do PT:

Curitiba, 05 de outubro de 2015

Caros colaboradores,

Em função do expressivo crescimento econômico observado no país a partir de 2003, impulsionado pelo avanço do emprego formal, elevação da renda, maior acesso ao crédito, que resultou em um maior consumo por parte da população, nosso grupo foi impactado positivamente. Conseguimos expandir nossa rede e nos tornamos um dos maiores grupos supermercadistas do Brasil. Analisando o período de 2002 a 2015, nosso faturamento saltou de algo em torno de R$ 471 milhões para R$ 3,8 bilhões em 2015, um aumento astronômico de 710%. E não fomos somente nós favorecidos pela conjuntura econômica daquele período, o comércio como um todo apresentou indicadores positivos, não só no Paraná, mas em todo Brasil, inclusive o estado vizinho de Santa Catarina também foi favorecido.

Por Manolo Ramires, do Porém.Net



Ex-funcionário diz que foi demitido pela Havan após responder enquete interna sobre intenção de voto

5 de Outubro de 2018, 13:12, por Terra Sem Males

Após aprovação da Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista, medidas capitaneadas pelos empregadores para a retirada de direitos, os trabalhadores vivem outro ataque direto na semana das eleições.

A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-CUT-PR) teve acesso a uma denúncia de um ex-funcionário da Havan, que trabalhava em uma das unidades da Região Metropolitana de Curitiba, e que afirma ter sido demitido após responder a uma enquete online no sistema interno sobre qual seria sua opção de voto.

“Sem medo eu comentei sobre o meu favorito, já que o sr. Luciano apoia o Bolsonaro. Até aí tudo bem. Só que logo fui dispensado”, afirma o trabalhador, que preferiu não ser identificado, mas disse que respondeu que votaria em Marina Silva. Ao ser questionado se os funcionários eram obrigados a responder a enquete, ele respondeu que “Na verdade fica registrado quem opinou ou não, daí já viu né. Como você sabe, na Havan todos usam camiseta em propaganda a Bolsonaro”. Ele disse não saber se mais algum colega foi demitido em situação semelhante porque a contagem de votos ou o resultado da enquete não ficam disponíveis para quem está votando.

Para o advogado trabalhista Nasser Allan essa dispensa é discriminatória e é cabível ação de reintegração “Qualquer forma de direcionamento ou constrangimento ao voto nas eleições caracteriza violação de princípios constitucionais, a dignidade do trabalhador, cidadania, seus direitos políticos. Mas também caracteriza abuso de poder econômico nas eleições. Qualquer forma de ameaça, de punição, de estímulo, folga, feriado, churrasco, promoções, também caracteriza abuso do poder econômico. Essa prática é vedada, o Ministério Público do Trabalho tem feito ações nesse sentido e qualquer trabalhador que seja demitido pode reclamar judicialmente sua reintegração e uma indenização por dispensa discriminatória e inclusive dano moral pelo ato discriminatório de perseguição política”, explica.

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) ajuizou no início da noite de terça (02), uma ação com pedido de liminar contra a Havan e seu proprietário Luciano Hang, por imposição, coação ou direcionamento de voto dos funcionários. Até o final de terça-feira (02), foram notificadas mais de 35 denúncias online. Em vídeo que postou no facebook, o proprietário da Havan declara voto em Bolsonaro e ameaça os funcionários de demissão “se a esquerda vencer” ou se souber que votam branco ou nulo.

Procurada, a assessoria da Havan negou a existência de tal enquete online, contudo, conforme íntegra da denúncia do MPT, o presidente da Havan está fazendo pesquisa eleitoral irregular. “As pesquisas de voto realizadas no âmbito da Havan são, portanto, totalmente vedadas pelo ordenamento jurídico e se caracterizam por mera especulação, sem qualquer metodologia. Trata-se, em verdade, de mais uma forma de restringir a liberdade de escolha dos empregados e de direcionar atos de coação em benefício de candidatos apoiados pelo empregador e em detrimento dos
trabalhadores que manifestam opinião contrária. Essa conduta deve ser devidamente rechaçada pelo Poder Judiciário”, e está registrada em um dos itens da denúncia, para que a empresa “ABSTENHA-SE, imediatamente, por si ou por seus prepostos, de realizar pesquisas de intenção de voto entre seus empregados”.

Na última quarta-feira, 03 de outubro, o Juiz do Trabalho de Florianópolis Carlos Alberto Pereira de Castro deferiu liminar do MPT, incluindo no aspecto de que não haja mais pesquisa de intenção de votos entre os funcionários. O juízo fixou multa de R$ 500 mil se até sexta, dia 05, não providenciar a publicação de direito de resposta, com vídeos e imagens em cada estabelecimento da Havan, nas redes sociais utilizadas no primeiro vídeo, contendo o teor da decisão.

O juiz considerou no mérito que “há uma distância considerável entre apenas declarar seu apoio político a qualquer candidato ou agremiação político-partidária que seja e a forma como se deu a
abordagem no caso presente” e que “os réus promoveram ao menos uma enquete entre seus funcionários”, que “O tom da fala do réu aponta no sentido de uma conduta flagrantemente
amedrontadora de seus empregados, impositiva de suas ideias quanto a pessoa do candidato que eles deveriam apoiar e eleger”.

Acesse aqui o inteiro teor da decisão

Nota pública do MPT

Na segunda-feira, 01 de outubro,  o Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou que vai autuar empresas que coagirem funcionários a votar em determinados candidatos. Na mesma data, circulou por grupos de whatsapp uma carta assinada pelo proprietário do Condor, rede paranaense de supermercados, em ele declara voto em Bolsonaro e faz promessas de não retirar direitos como 13º salário. A carta, que teve sua veracidade confirmada pela assessoria da empresa, tinha a data do dia seguinte, 02 de outubro, e foi direcionada aos gestores no dia que viralizou. “Realmente a carta é verdadeira”, transcreveu a assessoria do Condor.

Em audiência realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Curitiba, na tarde de terça-feira, 02 de outubro, o fundador do grupo Condor, uma rede paranaense de mercados, trocou uma multa de R$ 100 mil, por divulgar carta aos funcionários incitando voto em Bolsonaro, pela publicização de retratação.

A nota do Ministério Público do Trabalho foi divulgada pela entidade como alerta às empresas e a toda a sociedade que “é proibida a imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados” e que a prática pode caracterizar discriminação.

O MPT disponibiliza canal de denúncias em seu site e elas podem ser anônimas.

Acesse aqui a íntegra da nota pública

 

Por Paula Zarth Padilha
FETEC-CUT-PR



Jornalistas que visitaram Lula preso na ditadura são impedidos de vê-lo em Curitiba

5 de Outubro de 2018, 11:26, por Terra Sem Males

Mino Carta e Fernando Morais tinham permissão para visitar o ex-presidente na Polícia Federal, na condição de amigos

Lía Bianchini
Foto: Joka Madruga

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Os jornalistas Fernando Morais, do blog Nocaute, e Mino Carta, diretor de redação da CartaCapital, foram impedidos de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (04), na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR). A decisão do superintendente da PF, Maurício Leite Valeixo, foi baseada na hipótese de que Morais e Carta, por serem jornalistas, poderiam usar a visita para fazer uma entrevista com o ex-presidente e, assim, contrariar a decisão do ministro Luiz Fux, confirmada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, de que Lula não fale com nenhum veículo.

A visita dos jornalistas seguiu o padrão das demais visitas recebidas pelo ex-presidente: pela manhã, a equipe de advogados enviou à Polícia Federal a indicação da visita de Mino Carta e Fernando Morais e não recebeu qualquer tipo de negativa aos nomes.

O superintendente enviou um requerimento para a 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas decisões sobre a custódia do ex-presidente Lula, que ainda não foi apreciado pelo juiz em exercício, Danilo Pereira Junior, substituto da juíza Carolina Lebbos.

Morais criticou a medida, e afirmou que o país vive sob um golpe conduzido pelo poder judiciário: “Na verdade o que ele [Dias Toffoli] está querendo dizer com essa proibição, que agora nos atinge casualmente, é que ele manda no país. O golpe verde-oliva que nós dois vivemos, o golpe fardado, agora é togado”.

O jornalista mostrou indignação ao lembrar que conseguiu visitar Lula quando foi preso durante a ditadura: “É uma vergonha, nós não íamos entrevistá-lo. Eu estive com Lula, por uma dessas terríveis coincidências, quando ele foi preso durante a ditadura militar, tenho fotos com ele. E agora, não posso visitá-lo durante a suposta democracia. Eu volto para São Paulo envergonhado de ser brasileiro”.

Mino Carta também contou que visitou Lula em abril de 1980 quando ele se encontrava preso no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Lula tinha sido processado e condenado com base na Lei de Segurança Nacional (usada durante a ditadura para perseguir manifestantes e grevistas), quando conduzia uma greve dos metalúrgicos do ABC Paulista, que chegou a ter 45 dias de duração.

Após terem a visita cancelada, os jornalistas foram para a Vigília Lula Livre para conversar com a militância.

Segundo a assessoria de Lula, ainda existe a possibilidade de que na próxima quinta-feira (11), quando o ex-presidente receberá novas visitas, o requerimento seja despachado aprovando a entrada de Carta e Morais. Ainda de acordo com a assessoria, este foi um caso inédito no histórico de visitas a Lula. Até agora, nenhum nome indicado havia sido impedido pela PF de realizar a visita.

Edição: Mauro Ramos



Mulheres ocupam centro de Curitiba contra Bolsonaro

29 de Setembro de 2018, 20:56, por Terra Sem Males

Por Paula Zarth Padilha
Fotos Joka Madruga

Talvez tenha sido nesta tarde de sábado, 29 de setembro de 2018, que muitas mulheres do Brasil tenham se enxergado feministas. Ou talvez tenha sido durante os discursos do processo eleitoral que vivemos, ao ouvirem sobre fraquejadas ou filhos desajustados. Mas vou falar das mais de 50 mil curitibanas que se apropriaram do ato “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, organizado via redes sociais, essas que eu vi passarem diante de meus olhos, ao meu lado. Candidatos e candidatas dos partidos de esquerda estavam lá, sindicalistas também. Mas não só elas. Mulheres, crianças, jovens, nem tão jovens, idosas. Todas estavam lá, vestindo lilás, a cor universal do feminismo (ou então preto/branco com #EleNão), em meio às bandeiras de militantes ou partidárias. Do povo negro, dos homoafetivos, dos movimentos sociais, dos partidos políticos.

A tarde em Curitiba foi uma grata surpresa, uma festa, um grito de libertação entre tantas músicas entoadas, compostas para a ocasião, e que completavam os dizeres de camisetas e cartazes. Não somos uma fraquejada. As mulheres vão vencer nestas eleições. Ele nunca, Ele Não. Não importa o que registra oficialmente a Polícia Militar (2 mil pessoas), não importa o que diz a televisão (5 mil pessoas). Os drones de Curitiba nos mostram que a primavera feminista chegou, para ocupar as ruas, em meio às incertezas que as postagens virtuais nos contavam sobre o candidato que não deve ser nomeado, não deve ser votado, que representa um discurso fascista, que propaga o ódio entre seus seguidores, que defende o armamento e minimiza a tortura. Que tem como vice o fantasma da volta da ditadura militar.

Ver tanta gente mobilizada por um objetivo comum, que extrapola as ideologias e as formas de ver o mundo economicamente e politicamente, para além da direita ou esquerda, me enche de alegria e esperança, de que o #EleNão vai prevalecer.

Confira abaixo as fotos de Joka Madruga, exclusivas para o Terra Sem Males:

 

Para saber mais, acesse aqui a matéria do Brasil de Fato




Deputado Leopoldo Meyer tenta impedir divulgação por entidade sindical de votação contra trabalhadores e perde na justiça

28 de Setembro de 2018, 13:59, por Terra Sem Males

Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-CUT-PR) divulgou no facebook cards com candidatos que votaram contra os trabalhadores na Lei da Terceirização e TRE decide que entidade atuou na divulgação de fato verídico pertinente à sua finalidade de defesa dos trabalhadores

O deputado federal Leopoldo Meyer, que votou contra os trabalhadores na Lei da Terceirização, entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-CUT-PR) solicitando que a entidade retirasse o conteúdo de sua página no facebook alegando ilegalidade e propaganda eleitoral negativa.

O TRE negou pedido de liminar do deputado e julgou improcedente o pedido em sentença no processo 0603364-48.2018.6.16.0000, publicada no dia 27 de setembro, considerando que a FETEC “não fez propaganda eleitoral, apenas divulgou fato verídico em seu perfil, pertinente à sua finalidade, pois diretamente ligado ao interesse da classe trabalhadora e realizou o impulsionamento desse conteúdo”, conforme transcrição da decisão do desembargador Tito Campos de Paula.

Em sua manifestação, a FETEC demonstrou que seu estatuto prevê a atuação da entidade de “desenvolver, organizar e apoiar ações que visam conquista de melhores condições de vida e trabalho aos trabalhadores e trabalhadoras”, e, o que fez a entidade, foi “divulgar o nome de diversos políticos, e não apenas o representante, que votaram a favor da Reforma Trabalhista”.

O juízo eleitoral decidiu que “a veiculação não configurou propaganda eleitoral, mesmo que na modalidade negativa, mas, repita-se, apenas se veiculou fato público e notório em relação ao representante, dentro do exercício da liberdade de expressão e do debate democrático”, indeferindo em sentença a representação e negando a retirada do conteúdo do ar, a aplicação de multa e, ainda, decidindo pela legalidade do impulsionamento do conteúdo. Cabe recurso da sentença.

Acesse aqui a sentença.

Entenda

A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná divulgou em seu perfil no facebook diversos cards com as fotos todos os deputados federais do Paraná que votaram contra os trabalhadores em pelo menos uma destas três votações: na aprovação da Lei da Terceirização; na aprovação da Reforma Trabalhista; e no arquivamento do pedido de abertura de inquérito contra Michel Temer.

Os cards são padronizados, com as informações correspondentes, alertando os trabalhadores sobre a atuação desses parlamentares em leis que retiram direitos dos trabalhadores.

Fonte: FETEC-CUT-PR



Elas, sim | Mais do que repudiar uma candidatura, mulheres vão tomar às ruas em defesa de seus direitos

28 de Setembro de 2018, 9:17, por Terra Sem Males

Confira entrevista com a candidata ao senado pelo Paraná Mirian Gonçalves (PT). Para ela, a agenda das mulheres busca fortalecer na sociedade o debate sobre igualdade de direitos.

Por Manoel Ramires
Fotos: Gibran Mendes

O dia 29 de setembro deve ficar marcado por manifestações de mulheres por todo país e até no exterior contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL). Nascido do movimento #elenão que denuncia o machismo, a homofobia, o racismo e a defesa da tortura, as manifestações ganharam corpo após o grupo “Mulheres unidas contra Bolsonaro”, que contava com mais de dois milhões de integrantes, ser hackeado por apoiadores do candidato.

Mesmo antes da manifestação deste sábado, a campanha contra o candidato de extrema-direita já tem surtido efeito. Sua rejeição entre as mulheres está em 52%, representando uma alta de 11% nos últimos dias. Além disso, o candidato que lidera o primeiro turno já perde no segundo para seus principais concorrentes: Haddad (PT), Ciro (PDT) e Alckmin).

Por outro lado, as manifestações das mulheres não se restringem apenas a Bolsonaro e sua militância. De acordo com a candidata ao senado Mirian Gonçalves (PT), a agenda das mulheres busca fortalecer na sociedade o debate sobre igualdade de direitos. Para ela, que ocupou o cargo de vice-prefeita de Curitiba, o Brasil precisa voltar a proteger as mulheres e as colocar no orçamento. Confira.

Qual é a importância desse movimento “Ele, não”?

Mirian Gonçalves: Ele tem uma importância nacional e internacional, pois acontece em outros países.  Ele representa muito mais do que uma mobilização contra um determinado candidato. Isso representa mais a união das mulheres para demonstrar o que elas querem e o que elas não querem. Isso pode ser visto na Argentina com as manifestações pela legalização do aborto que, no fim, foi barrada pelo governo. Eu entendo que, no Brasil, estão provocando as mulheres e que isso vai se reverter nas urnas.

Um dos argumentos de Bolsonaro é que a diferença salarial entre homens e mulheres é definida pela competência e que não é papel do Estado intervir.

Mirian: Sou firmemente contrária a isso. O Estado existe justamente para regular o que consideremos um direito. Já existe uma lei que determina a igualdade de salários entre mulheres e homens e mesmo aqueles que desempenham a mesma atividade. Ainda assim, não é cumprido. Por isso, tem que regular. Como advogada trabalhista, eu vejo desculpas como ‘a mulher não produz tanto porque tem que buscar o filho na escola, ela não foca no trabalho, não está o tempo todo disponível e o homem já pode’. A situação piora em relação a mulher negra.

 

Defender as pautas das mulheres significa esquecer os direitos dos homens?

Mirian: A minha campanha é voltada às mulheres e também aos trabalhadores e trabalhadoras. A solidariedade é fundamental nisso. Afinal, ela não significa dar aquilo que te sobra, mas aquilo que você acredita que o outro tenha. Então, quando eu defendo as mulheres, estou pedindo o apoio dos homens que acreditam que as mulheres têm direito à igualdade. Quem não acredita nisso, naturalmente não votam em mim. O mesmo acontece com aqueles que não acreditam nos trabalhadores e trabalhadoras, que apoiam a reforma trabalhista, por exemplo.

 

No governo Temer, houve um recuo em políticas para mulheres. Com Bolsonaro, essa ameaça pode aumentar?

Mirian: Essa ameaça já é vista mundialmente. Ele vai na contramão dos direitos humanos. É homofóbico, misógino, racista, prega a violência. Há poucos dias, as pessoas se envergonhariam em levantar essas bandeiras atrasadas que me lembra a Ku Klux Kan, que matava negros e homossexuais apenas por serem diferentes.

O Brasil ocupa a quinta posição mundial em taxa de feminicídio. Como combater essa realidade?

Mirian: Existem várias formas de fazer esse combate. Uma delas são as Casas de Proteção implementadas nos governos de Lula e Dilma. A mulher precisa ter segurança para fazer a denúncia. Pois só o fato de denunciar pode aumentar seu risco. Por isso, a mulher precisa ser protegida pelo Estado. Eu ainda defendo que a justiça, que tem orçamento próprio, tem que encarar com mais seriedade esse problema. Vou apresentar uma emenda constitucional para que parte da verba do judiciário seja utilizada em políticas que defendam as mulheres. O dinheiro deve se destinar para contratação oficiais de justiça, varas e servidores públicos que se dediquem ao combate ao feminicídio e promovam a proteção da mulher.

A Casa da Mulher deve voltar a ser prioridade. No Paraná, a proposta era ter em Curitiba, Paranaguá e Foz do Iguaçu. Apenas a da capital foi implementada e está abandonada, pois faltam recursos. Eu entendo que é necessário a criação de até oito casas. Ainda defendo a educação como elemento de combate. Afinal, quando a sociedade não permite o debate sobre a sexualidade, sobre igualdade nas escolas, isso acrescenta a possibilidade do crime contra a mulher.

 



MST inaugura em Curitiba centro de formação e cultura na Vigília Lula Livre

26 de Setembro de 2018, 10:18, por Terra Sem Males

Espaço batizado em homenagem a Marielle Franco, vereadora assassinada há seis meses no Rio de Janeiro, oferece alojamento, alimentação e cursos para militantes

Os atos diários de resistência contra a prisão do ex-presidente Lula com a Vigília Lula Livre, que completa nesta terça-feira, 25 de setembro, 172 dias, ganharam uma adesão de fôlego: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), numa parceria com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, instalou ao lado da vigília um espaço para cursos de formação itinerantes do movimento.

O Espaço “Marielle Vive!”, de formação e cultura foi inaugurado no dia 04 de setembro, com a presença dos pais de Marielle, para realização de atividades paralelas à Vigília Lula Livre, que tem horário para começar e para terminar, com exibição de filmes e debates, o Cine Lula Livre, que já foi realizado duas noites de sextas-feiras: primeiro com o lançamento de “Dedo na Ferida”, com a presença do cineasta Silvio Tendler, e depois com o lançamento do documentário “Agrofloresta é mais”, que conta a experiência do acampamento José Lutzenberg, de Antonina, litoral do Paraná, e também teve a presença do diretor Beto Novaes, professor da UFRJ.

As exibições noturnas estão suspensas nas últimas duas semanas, pois o espaço Marielle hospeda desde 11 de setembro o “Curso básico de Formação de Militantes Lula Livre – Região Sul”, ofertado pelo MST aos novos acampados nas ocupações de terra do movimento. São 64 trabalhadores sem-terra que estão em imersão para aprender teorias sobre gênero, consciência de classe, política, enfrentamento ao capitalismo, mobilização, agroecologia. As aulas são ministradas por professores parceiros da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).

“Como este curso, de formação de base da militância, temos outras cinco turmas que acontecem em nível nacional. Escolhemos Curitiba por estar num momento de luta, de enfrentamento, e a Vigília nos permite combinar aqui a formação com o momento de luta, de solidariedade ao companheiro Lula”, contextualiza Geraldo Gasparin, da coordenação nacional do MST e professor da ENFF, que está em Curitiba para dar aulas de “Processos de formação de consciência”.

A aula de segunda-feira, 23 de setembro, reuniu homens e mulheres, de diferentes idades, de acampamentos e assentamentos dos três estados do Sul, a maioria localizados aqui no Paraná, para falar sobre gênero, feminismo, machismo e as interfaces desses temas nos aspectos políticos dentro do movimento e religiosos, que afetam a rotina dos camponeses.

A professora Rosmeri Witcel, também da ENFF e assentada no Rio Grande do Sul, esclarecia aos trabalhadores rurais que o feminismo é necessário no movimento, porque as feministas combatem situações de vida cotidiana que são impostas pelo sistema capitalista, que reconhece também a mulher como propriedade privada, assim como a terra, e que esse é o enfrentamento central do MST: contra a propriedade privada da terra.

“É importante falar que o movimento sem terra, desde que ele surge, uma das primeiras preocupações foi a formação política e ideológica. O curso traz a militância que assume coordenações e que precisa de elementos teóricos para tocar a luta e a prática lá no acampamento”, afirma Rosmeri.

“Chegou a primavera e estamos colorindo nossa revolução”

A manhã de segunda-feira, 23 de setembro, 171º dia de resistência da Vigília Lula Livre, atualmente instalada no terreno em frente à Sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Lula é mantido preso desde 07 de abril, começou com sol forte.

Dentro do Espaço Marielle, os militantes, alunos do curso de formação, ensaiavam em coro a música que cantariam logo mais, numa curta marcha, até a Vigília, para o Bom Dia, Lula. Eles eram orientados por Priscila de Oliveira, jovem assentada em Arapongas, do setor de formação do MST, e por Marinho, acampado. Com voz de cantora, Priscila explicava que a música durante a marcha deveria ser entoada mais alta, para que Lula ouvisse. Durante o trajeto, o MST cantava “o povo chegou, força Lula, bom dia, presidente”. Já na Vigília, naquela manhã, foi explicado que a coordenação do dia era de responsabilidade do MST, do Bom Dia, passando pelo Boa Tarde, até o Boa Noite.

Uma mística foi realizada antes do “Bom Dia presidente Lula”, verbalizado diariamente 13 vezes pelos apoiadores de Lula, às 9h00 da manhã. Enquanto o MST cantava, uma longa faixa era torneada por tinta spray, com os dizeres “Trabalhador é Haddad”, uma referência ao candidato de Lula e do PT à presidência, levado à cabeça de chapa no último prazo definido pela justiça, quando Lula foi impedido de continuar sua campanha de dentro da prisão, de onde liderava todas as pesquisas.

Rosmeri, que logo mais assumiria o espinhoso debate sobre gênero no curso de formação, foi quem puxou o Bom Dia na Vigília. Fazendo uma alusão ao intenso inverno curitibano e à semana que finalmente esquentou, com o início da primavera, declarou: “Chegou a primavera e estamos colorindo nossa revolução”.

Às segundas-feiras também marcam o dia de visita do candidato Haddad ao ex-presidente Lula. Ele entra às 10h, sai 12h e fala com a imprensa local durante coletiva. E por isso, logo cedo, já haviam fotógrafos e repórteres cinematográficos por lá, que se tornaram uma multidão de jornalistas à espera de Haddad ao meio dia. Na coletiva do dia que o MST coordenou a Vigília, Haddad também anunciou o enfoque de seu programa de governo na alimentação saudável, com a proposta de ampliação do programa de aquisição de alimentos orgânicos da agricultura familiar para subsidiar as merendas escolares.

Doação de mudas de Araucárias

O MST compõe a organização e coordenação da Vigília desde seu início, junto a sindicatos de trabalhadores, centrais e outros movimentos sociais, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Levante Popular da Juventude, artistas populares e partidos políticos de esquerda, que regularmente organizam caravanas para fortalecer a vigília em apoio à Lula.

O Movimento dos Sem-Terra inaugurou por lá o reflorestamento das margens de um rio, como forma de contrapartida à sociedade e de modificar o ambiente que ocupam desde 07 de abril. Com o Espaço Marielle Vive, foi instalado também um viveiro de araucárias, árvore-símbolo do Paraná, e uma muda foi plantada para cada dia de resistência. “Como já são 171 dias, agora paramos de plantar por lá, mas cada visitante que vem até a Vigília pode levar sua araucária e plantar onde quiser”, explica Adriana Oliveira, da coordenação estadual do MST.

As plantas e mudas são manuseadas por um militante, vestido com um colete vermelho das brigadas do MST e com imagem de Lula estampada. Para ele, cada araucária plantada, antes presa a um pequeno cone de lona, representa Lula Livre.

Neste local, ao lado da “sala de aula”, será forjada a imagem de Ernesto Che Guevara na noite da próxima quarta-feira, 26 de setembro, quando sua filha, Aleida Guevara, visita a Vigília Lula Livre, plantará uma araucária e participará desse ato simbólico no Espaço Marielle Vive.

Che terá sua imagem ao lado da de Marielle, de Marx, de Chaves e de outros símbolos de luta e resistência internacionalista e viverá num espaço de compartilhamento de lutas, de sonhos, de formação, música e de comida saudável para todos e todas que por lá circularem.

 

Por Paula Zarth Padilha, texto e foto
Acesse a edição completa no site da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná