Para advogado, prisão em segunda instância é ataque do STF à presunção da inocência
17 de Setembro de 2018, 17:31Em depoimento à campanha em defesa da presunção da inocência, o advogado Francisco Monteiro Rocha Jr., doutor em Direito, explica que considera a prisão em segunda instância um ataque do Supremo Tribunal Federal (STF) à presunção da inocência, direito previsto na Constituição. Para o advogado, definir pela prisão após decisão em segunda instância, independente dos recursos, pode prejudicar qualquer pessoa, e que o caminho é acelerar os julgamentos – até o último recurso – e não manter uma pessoa presa. Confira:
Os vídeos são uma realização da ABJD-PR, com apoio do Instituto Democracia Popular (IDP) e do Instituto Declatra e são uma série de cinco edições, que abordam dados das prisões brasileiras, os aspectos constitucionais da presunção da inocência como direito fundamental, a condenação em 2ª instância, as lutas populares com enfoque nos direitos humanos e os efeitos da quebra do princípio da presunção da inocência na vida de todos os cidadãos. Os vídeos são publicados no canal do youtube do IDP durante os meses de setembro e outubro.
Confira também o primeiro depoimento da série, da defensora pública Camille Vieira da Costa, que apresenta o princípio da presunção da inocência como direito violado no país. Ela explica que negros, jovens, analfabetos e pessoas com baixa escolarização são parte da faixa de população mais prejudicada com a violação do princípio da presunção da inocência. Camille destaca, ainda, a importância do engajamento dos profissionais do direito e de toda a sociedade para que a presunção da inocência seja restabelecida como direito de todo cidadão:
A Campanha pela Presunção da Inocência – Direito de todas/os, Garantia do Cidadão – é uma iniciativa da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que conta com divulgações nas redes sociais e uma edição especial do jornal impresso Brasil de Fato.
No Brasil, mais de 300 mil pessoas são mantidas presas sem o esgotamento dos recursos de seus processos nos tribunais superiores, o trânsito em julgado, caracterizando a execução de penas de forma automática antes delas se tornarem definitivas. A Campanha pela Presunção da Inocência defende que a liberdade seja regra e que prisões provisórias devem ser exceção.
O que diz a lei brasileira?*
– A Constituição Federal afirma a presunção da inocência até o trânsito em julgado.
– Em 2009, o plenário do STF decidiu por esse entendimento, o impedimento da prisão de um réu antes de esgotarem seus recursos nos tribunais superiores.
– Em 2011, a lei foi alterada, com votações na Câmara e no Senado, que resultaram na alteração do Código Penal, que no artigo 283 abre a possibilidade de prisão sem trânsito em julgado mediante “fundamento cautelar”.
– Em 2016, após o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, o STF mudou seu entendimento de 2009, facilitando as prisões após julgamento em segunda instância, antes do trânsito em julgado.
(* Fonte: Entrevista do juiz de Direito Marcelo Semer ao Brasil de Fato especial sobre presunção da inocência)
Abaixo assinado
O coletivo de juristas está recolhendo assinaturas em um abaixo-assinado em todo o país para que o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleça o respeito ao princípio constitucional da presunção da inocência, colocando em votação no plenário o mérito das ações de controle concentrado de constitucionalidade, conforme determina o artigo 5º da Constituição Federal, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O abaixo-assinado será entregue pela ABJD ao próximo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que será empossado na próxima quinta-feira, 13 de setembro.
Acesse aqui o link para recolher assinaturas no abaixo-assinado
Saiba mais: ABJD-PR lança vídeos que abordam presunção da inocência como direito de todo cidadão
Por Paula Zarth Padilha
Fonte: Instituto Democracia Popular
Sindicato lança site para avaliar parlamentares
14 de Setembro de 2018, 13:03O SindSaúde Paraná lançou quinta-feira, 13 de setembro, um site que permite avaliar o comportamento das/os deputadas/os estaduais. O critério para a avaliação são cinco votações envolvendo projetos que afetaram diretamente a vida do funcionalismo estadual: três reajustes salariais, o saque na previdência e a privatização da saúde.
A ferramenta permite que o eleitor pesquise as/os deputadas/os de três formas: por região principal de atuação, por partido e por ordem alfabética. Vale dizer que um dos itens avaliados, o da privatização da Saúde, que autorizou a existência da Funeas – Fundação de Atenção à Saúde – foi votado na legislatura anterior. Muitos ainda não eram parlamentares.
Além de avaliar as votações referentes aos reajustes salariais negados em 2015, 2017 e 2018, o HORA DA VERDADE também permite conhecer quem foram os chamados deputados do camburão. Aqueles que se submeteram à escolta para entrar na Assembleia Legislativa no dia 12 de fevereiro de 2015 e depois permitiram o massacre de 29 de abril. Isso para autorizar o saque de R$ 7 bilhões da ParanaPrevidência.
Ao todo foram avaliados 58 parlamentares. Além dos 54 deputadas e deputados que hoje estão no cargo, existem mais quatro que foram substituídos por diversos motivos. Com base em uma tabela de cores é bem fácil o visitante saber se o avaliado foi a favor ou contra o servidor. O verde é a favor, o amarelo não votou e o vermelho contra.
Dê o troco – A orientação do SindSaúde é que seus filiados usem a ferramenta antes de escolher seu candidato a deputado estadual. O incentivo também é para que todos divulguem a ferramenta para os colegas servidores estaduais, familiares e para a população em geral.
Acesse AQUI o site HORA DA VERDADE
Texto: Marcio Mittelbach/SindSaúde PR
Arte: Raro de Oliveira/ Excelência Comunicação
A gestão Richa em 20 memes
10 de Setembro de 2018, 17:36Seria cômico se não fosse trágico
O ex-governador Beto Richa aposta todas as fichas na campanha para o senado. Depois de uma gestão que primou pero desrespeito às leis, violência, calotes contra o funcionalismo estadual e corrupção, sua única saída é conseguir um cargo público. Sem mandato Richa fica sem foro privilegiado, exposto a ir para cadeia.
Já que o programa eleitoral do ex-governador no rádio e TV é para falar naquilo que teria feito como chefe do executivo, ai vai um retrospecto diferente. Uma narrativa em memes, essas montagens engraçadas da internet. São vinte imagens que contam como foram esses anos.
Coletivos de juristas lançam vídeos que abordam presunção da inocência como direito de todo cidadão
10 de Setembro de 2018, 16:01Primeiro depoimento, da defensora pública Camille Vieira da Costa, apresenta o princípio da presunção da inocência como direito violado no país.
Por Paula Zarth Padilha
Negros, jovens, analfabetos e pessoas com baixa escolarização são parte da faixa de população mais prejudicada com a violação do princípio da presunção da inocência. Essa é a avaliação da defensora pública no Paraná Camille Vieira da Costa, que destaca, ainda, a importância do engajamento dos profissionais do direito e de toda a sociedade para que a presunção da inocência seja restabelecida como direito de todo cidadão.
Os vídeos são uma realização da ABJD-PR, com apoio do Instituto Democracia Popular (IDP) e do Instituto Declatra e são uma série de cinco edições, que abordam dados das prisões brasileiras, os aspectos constitucionais da presunção da inocência como direito fundamental, a condenação em 2ª instância, as lutas populares com enfoque nos direitos humanos e os efeitos da quebra do princípio da presunção da inocência na vida de todos os cidadãos. Os vídeos são publicados no canal do youtube do IDP durante os meses de setembro e outubro.
A Campanha pela Presunção da Inocência – Direito de todas/os, Garantia do Cidadão – é uma iniciativa da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que conta com divulgações nas redes sociais e uma edição especial do jornal impresso Brasil de Fato.
No Brasil, mais de 300 mil pessoas são mantidas presas sem o esgotamento dos recursos de seus processos nos tribunais superiores, o trânsito em julgado, caracterizando a execução de penas de forma automática antes delas se tornarem definitivas. A Campanha pela Presunção da Inocência defende que a liberdade seja regra e que prisões provisórias devem ser exceção.
O que diz a lei brasileira?*
– A Constituição Federal afirma a presunção da inocência até o trânsito em julgado.
– Em 2009, o plenário do STF decidiu por esse entendimento, o impedimento da prisão de um réu antes de esgotarem seus recursos nos tribunais superiores.
– Em 2011, a lei foi alterada, com votações na Câmara e no Senado, que resultaram na alteração do Código Penal, que no artigo 283 abre a possibilidade de prisão sem trânsito em julgado mediante “fundamento cautelar”.
– Em 2016, após o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, o STF mudou seu entendimento de 2009, facilitando as prisões após julgamento em segunda instância, antes do trânsito em julgado.
(* Fonte: Entrevista do juiz de Direito Marcelo Semer ao Brasil de Fato especial sobre presunção da inocência)
Abaixo assinado
O coletivo de juristas está recolhendo assinaturas em um abaixo-assinado em todo o país para que o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleça o respeito ao princípio constitucional da presunção da inocência, colocando em votação no plenário o mérito das ações de controle concentrado de constitucionalidade, conforme determina o artigo 5º da Constituição Federal, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O abaixo-assinado será entregue pela ABJD ao próximo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que será empossado na próxima quinta-feira, 13 de setembro.
Acesse aqui o link para recolher assinaturas no abaixo-assinado
Acompanhe depoimento de Camille Vieira da Costa para a Campanha pela Presunção da Inocência:
Brasil de Fato | Novo pronunciamento da ONU reforça que Lula deve ser candidato
10 de Setembro de 2018, 15:15Em decisão emitida nesta manhã, Comitê de Direitos Humanos pressiona tribunais brasileiros
“A decisão reforça as duas decisões anteriores, de 22 de maio e 17 de agosto, deixando bem claro que o Brasil está vinculado ao cumprimento das decisões liminares do Comitê [de Direitos Humanos] e também lembra que todos os poderes; tanto Legislativo, como Executivo e Judiciário; tanto nacional, regional ou local; estão obrigados a dar cumprimento às decisões liminares do Comitê”, declarou Valeska Zanin.
De acordo com Cristiano Zanin, a própria ONU agora coloca que o Estado não pode invocar uma lei interna para descumprir a decisão pelo fato de que o Brasil se obrigou, em tratado, a cumprir as deliberações do Comitê e salienta ainda a obrigação do Brasil agir de boa fé perante a Organização. “Ou seja, o presidente Lula deve concorrer às eleições, segundo uma decisão agora reafirmada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU”, colocou Zanin, dizendo ainda que a equipe de advogados de defesa de Lula deve analisar como implementar essa decisão, já que, para ele, não há espaço para que a medida não seja cumprida.
Ainda hoje, os advogados devem levar ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal essa decisão. “O que nós vamos fazer é levar ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que o Comitê de Direitos Humanos da ONU proferiu hoje uma nova decisão, reafirmando a sua decisão anterior, do dia 17 [de agosto] e determinando que o país assegure a candidatura do ex-presidente Lula nas eleições deste ano”, explicou Cristiano Zanin e, segundo ele, o novo comunicado deve ser feito junto aos recursos já interpostos.
Edição: Pedro Carrano
Foto: Joka Madruga
Candidatos do PT no Paraná são criminalizados e agredidos durante atos de campanha
10 de Setembro de 2018, 11:25Em Curitiba, dois candidatos negros, militantes de periferia, passaram por situações de criminalização durante o final de semana
Na noite deste domingo, 09 de setembro, o candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Paraná, Renato Freitas, publicou um vídeo ao vivo em sua conta no facebook enquanto estava no camburão da Guarda Municipal de Curitiba, com a mão ensanguentada, em direção ao Hospital Cajuru.
Ele relatou que estava panfletando com membros de sua equipe na Praça do Gaúcho e que sofreu abordagem truculenta pela GM, que tiros de borracha foram disparados contra a praça e que ele foi o único atingido por dois tiros.
Em um grupo de whatsapp chamado “Comunicação Prefeitura”, que seria destinado a circulação de informações oficiais da Prefeitura de Curitiba para jornalistas (que o Terra Sem Males não tem acesso), a GM se manifestou de forma a criminalizar a permanência de pessoas na Praça e também relacionando com os atos de campanha de Renato, ao dizer que “foi acionada por moradores”, por “racha de veículos, consumindo droga e promovendo perturbação do sossego”. A nota da GM ainda relaciona Renato a “envolvimento anterior num caso com a Polícia Militar” (sem especificar) e diz que Renato “já havia sido detido em 2016, quando candidato a vereador, por desacato e perturbação de sossego”, alegando que o candidato “avançou contra os seis guardas municipais e acabou ferido”.
O candidato foi levado ao hospital pela própria GM e, de acordo com a assessoria de Renato, ficou isolado para atendimento, não teve permitido a presença de advogado ou acompanhante e depois disso foi levado para registro de ocorrência na Central de Flagrantes. Às 2h45 ele estava liberado. Seu quadro de saúde é estável, fora de risco de vida.
Renato é advogado criminalista, tem sua candidatura em defesa dos moradores das periferias e debate a questão racial em seus atos de campanha. Em 2016, durante campanha para vereador de Curitiba, foi detido por desacato. Sua assessoria informa que na última quinta-feira (6), a prefeitura de Curitiba abriu sindicância contra os dois guardas municipais que o prenderam na ocasião.
O vídeo foi removido das redes sociais mas ainda pode ser visto em sites de notícia.
Candidata é detida durante desfile da independência
Outro caso de criminalização contra candidatos do Partido dos Trabalhadores no Paraná ocorreu na sexta-feira, 07 de setembro, quando a candidata a deputada estadual Edna Dantas, militante do Acampamento Marisa Letícia, instalado próximo à Sede da Polícia Federal e da Vigília Lula Livre, foi detida pela Polícia Militar durante o desfile no Centro Cívico. As fotos dela e outros dois militantes, Edson DK e Adonai, com as mãos para trás, cercados pela PM, circularam pelo facebook denunciando a detenção.
De acordo com DK, eles estavam caminhando paralelamente ao desfile, do outro lado da rua, para levar uma bandeira até determinado local e que por esse motivo, estavam andando discretamente, mas com camisetas em defesa de Lula Livre. O militante afirma que apreenderam seus aparelhos celulares, que ainda não foram devolvidos, e que para serem detidos foram acusados de desacato mas a ocorrência foi registrada como perturbação da ordem pública e que, por isso os equipamentos estão em posse da PM ainda.
PT se manifesta contra criminalização
O presidente do PT Paraná, Dr. Rosinha, candidato a governador, publicou nota oficial na noite de domingo, em que acompanhava a ocorrência com Renato e relacionando também a prisão de Edna como ataque a militantes dos movimentos sociais e por ambos serem negros.
“O que estamos vendo é uma assustadora onda crescente de violência e perseguição a quem se manifesta e luta a favor dos oprimidos.
Não houve nenhuma preocupação com os ônibus da Caravana do Presidente Lula que foram alvejados, estamos há seis meses sem saber quem matou Marielle e ainda o judiciário determina que não podemos nos manifestar em apoio a Lula”.
Rosinha disse ainda que irá solicitar apuração de desvio de função policial nos dois casos.
Em Curitiba, dois candidatos negros, militantes de periferia, passaram por situações de criminalização durante o final de semana
Na noite deste domingo, 09 de setembro, o candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Paraná, Renato Freitas, publicou um vídeo ao vivo em sua conta no facebook enquanto estava no camburão da Guarda Municipal de Curitiba, com a mão ensanguentada, em direção ao Hospital Cajuru.
Ele relatou que estava panfletando com membros de sua equipe na Praça do Gaúcho e que sofreu abordagem truculenta pela GM, que tiros de borracha foram disparados contra a praça e que ele foi o único atingido por dois tiros.
Em um grupo de whatsapp chamado “Comunicação Prefeitura”, que seria destinado a circulação de informações oficiais da Prefeitura de Curitiba para jornalistas (que o Terra Sem Males não tem acesso), a GM se manifestou de forma a criminalizar a permanência de pessoas na Praça e também relacionando com os atos de campanha de Renato, ao dizer que “foi acionada por moradores”, por “racha de veículos, consumindo droga e promovendo perturbação do sossego”. A nota da GM ainda relaciona Renato a “envolvimento anterior num caso com a Polícia Militar” (sem especificar) e diz que Renato “já havia sido detido em 2016, quando candidato a vereador, por desacato e perturbação de sossego”, alegando que o candidato “avançou contra os seis guardas municipais e acabou ferido”.
O candidato foi levado ao hospital pela própria GM e, de acordo com a assessoria de Renato, ficou isolado para atendimento, não teve permitido a presença de advogado ou acompanhante e depois disso foi levado para registro de ocorrência na Central de Flagrantes. Às 2h45 ele estava liberado. Seu quadro de saúde é estável, fora de risco de vida.
Renato é advogado criminalista, tem sua candidatura em defesa dos moradores das periferias e debate a questão racial em seus atos de campanha. Em 2016, durante campanha para vereador de Curitiba, foi detido por desacato. Sua assessoria informa que na última quinta-feira (6), a prefeitura de Curitiba abriu sindicância contra os dois guardas municipais que o prenderam na ocasião.
O vídeo foi removido das redes sociais mas ainda pode ser visto em sites de notícia.
Candidata é detida durante desfile da independência
Outro caso de criminalização contra candidatos do Partido dos Trabalhadores no Paraná ocorreu na sexta-feira, 07 de setembro, quando a candidata a deputada estadual Edna Dantas, militante do Acampamento Marisa Letícia, instalado próximo à Sede da Polícia Federal e da Vigília Lula Livre, foi detida pela Polícia Militar durante o desfile no Centro Cívico. As fotos dela e outros dois militantes, Edson DK e Adonai, com as mãos para trás, cercados pela PM, circularam pelo facebook denunciando a detenção.
De acordo com DK, eles estavam caminhando paralelamente ao desfile, do outro lado da rua, para levar uma bandeira até determinado local e que por esse motivo, estavam andando discretamente, mas com camisetas em defesa de Lula Livre. O militante afirma que apreenderam seus aparelhos celulares, que ainda não foram devolvidos, e que para serem detidos foram acusados de desacato mas a ocorrência foi registrada como perturbação da ordem pública e que, por isso os equipamentos estão em posse da PM ainda.
PT se manifesta contra criminalização
O presidente do PT Paraná, Dr. Rosinha, candidato a governador, publicou nota oficial na noite de domingo, em que acompanhava a ocorrência com Renato e relacionando também a prisão de Edna como ataque a militantes dos movimentos sociais e por ambos serem negros.
“O que estamos vendo é uma assustadora onda crescente de violência e perseguição a quem se manifesta e luta a favor dos oprimidos.
Não houve nenhuma preocupação com os ônibus da Caravana do Presidente Lula que foram alvejados, estamos há seis meses sem saber quem matou Marielle e ainda o judiciário determina que não podemos nos manifestar em apoio a Lula”.
Rosinha disse ainda que irá solicitar apuração de desvio de função policial nos dois casos.
Por Paula Zarth Padilha
Fotos: Divulgação Renato Freitas / Frame de vídeo Edna Dantas
Terra Sem Males
Brasil de Fato | Stédile: golpistas não têm apoio popular, apenas o poder institucional
10 de Setembro de 2018, 9:37No feriado de independência, o dirigente do MST analisa a necessidade de um projeto de governo com Lula
Brasil de Fato | Curitiba (PR), 8 de Setembro de 2018 às 14:47
Na sexta-feira, Dia da Independência do Brasil, a Vigília Lula Livre recebeu o dirigente nacional do MST, João Pedro Stédile, para roda de conversa sobre os desafios da conjuntura atual, com os militantes que estão em vigília há mais de 150 dias pela liberdade do ex-presidente. Em análise de conjuntura, Stédile comparou o Brasil a um navio afundando e sem comando, usando a imagem do filme Titanic, em que a primeira classe é a primeira a se salvar e as demais se distraem com a orquestra tocando. “A orquestra é a Rede Globo”, comparou.
Comparando à realidade, numa curva de crise econômica que, desde 2008, impacta o mundo e chegou ao Brasil, o dirigente explicou que, quando a sociedade se afoga na crise, “tomar o bote” é ter o poder político para se salvar. A tomada do bote, segundo ele, foi o golpe em que a presidenta Dilma foi deposta, para que as elites tivessem o controle do Estado ao seu favor. “Tinham o Congresso, tinham o Cunha, o Judiciário que é a burguesia que manda. Mas não tinham o controle do executivo que era a Dilma”, analisa Stédile.
Por sua vez, o dirigente social comparou Lula ao bote da classe trabalhadora, que está preso para seguir o golpe e manter os privilégios de poucos. Segundo ele, os seis capitalistas mais ricos do Brasil recebem mais que 104 milhões de brasileiros e não há possibilidade real de uma sociedade ter futuro com diferença tão grande.
Contradições do golpe
Porém, de acordo com o dirigente, o golpe tem também contradições e um dos sinais apontados por ele é a baixíssima aprovação do governo Temer, que conta com apoio de cerca de 3% da população brasileira, dado confirmado por pesquisa CNI, em junho deste ano. “Eles não têm o povo, essa é a contradição, senão estaríamos perdidos”, pontuou.
Governar no modo Lula
O dirigente defende que, mesmo se o poder Judiciário, forçar a substituição do nome de Lula pelo de Fernando Haddad na cabeça de chapa, Lula segue sendo a referência para os trabalhadores e norteia o projeto que deve ser vencedor em outubro e o governo de esquerda deve firmar-se em medidas populares e na convocatória às ruas.
“Na primeira semana de janeiro, o governo deve fazer um plebiscito para que o povo decida a revogação das medidas dos golpistas, e convocar uma assembleia constituinte. Não vai passar pelo Congresso, vai ter que passar pelas ruas”, declarou.
Edição: Tayguara Ribeiro
Foto: Joka Madruga
Fonte: Brasil de Fato
Símbolo de resistência, Vigília Lula Livre completa cinco meses
7 de Setembro de 2018, 21:54A Vigília Lula Livre é tudo isso e muito mais. É local de debates, encontros, manifestações políticas e acolhe desde abril todos aqueles que chegam de qualquer parte do Brasil e do mundo. Neste 7 de Setembro, dia em que a nação comemora a sua independência, o local recebeu a visita do líder do MST, João Pedro Stédile e dezenas de outras pessoas que, mais uma vez, demonstrou apoio a Lula.
Confira as imagens do dia na galeria da Agência PT e também no facebook do Terra Sem Males.
Para receber fotos da Vigília Lula Livre diariamente, assine o canal no telegram t.me/fotoslulalivre
Fonte: Agência PT de Notícias
Fotos: Joka Madruga
TFI quebra o silêncio e dá a largada para o período eleitoral
7 de Setembro de 2018, 12:25Depois de uma paciência rara em se tratando de torcidas organizadas, enfim a Fúria Independente se posicionou diante do fraco desempenho técnico do time em campo. Mas a nota foi mais longe. Além do pedido de queda do diretor de futebol, Rodrigo Pastana, e de um melhor planejamento para 2019, a Fúria proferiu duras palavras a uma parcela de torcedores que ameaça abandonar o barco no meio do campeonato.
Muitos desses são os que cobraram uma reação mais enérgica e até violenta da Torcida. Há muito tempo a Fúria tem adotado maneiras mais eficientes de participar do Clube, chegando a decidir a eleição interna de 2015. Foi com essa forma menos passional e mais racional de participar do dia a dia que a Torcida teve papel fundamental na reconstrução do Clube que culminou no retorno à elite.
No fundo o recado da Fúria é simples: ou você é paranista agora na dificuldade e vai para o estádio protestar ou nunca foi torcedor.
O fato é que o Clube enfim começa a viver um clima eleitoral. A eleição está marcada para o próximo dia 25. É certo que não haverá disputa entre chapas, mas isso não quer dizer que esse não é o momento de debater o futuro. Quem acha que tudo o que foi feito até aqui está errado e tem novas ideias que as apresente agora!
Texto: Marcio Mittelbach
Foto: Joka Madruga
População está percebendo a perseguição judicial a Lula, diz Dilma
6 de Setembro de 2018, 21:48O tratamento que ele tem recebido na análise das acusações contra ele, apontou Dilma. “Nós estamos vendo que para todo mundo vale concorrer sub judice, mas para o Lula não vale. Estamos vendo que condenaram o Lula dizendo que o crime é indeterminado. Se a moda pega, todos nós seres condenados e não saberemos porque”, disse.
Marcia Tiburi. Foto: Joka Madruga
O tratamento igualitário a todos os cidadãos é fundamental para caracterizar uma democracia, disse Dilma, mas isso não tem acontecido com Lula. “Todos devem ser iguais perante a lei, mesmo que não sejam iguais socialmente. A democracia não pode julgar diferentemente a dona Maria, o seu João e o mais rico cidadão brasileiro. Todos têm os mesmos direitos”, afirmou.
Dilma lamentou a decisão do Judiciário brasileiro de ignorar decisão do Comitê de Defesa dos Direitos Humanos, no sentido de garantir a candidatura de Lula à Presidência da República. “Passaram a considerar as decisões da ONU não mandatorias, o que é uma grande surpresa, pois o Brasil ajudou a construir a ONU. Tanto é assim que a sessão de abertura de toda assembléia geral da ONU é aberta pelo presidente da República Federativa do Brasil”, afirmou.
Marcia Tiburi declarou que a visita a Lula ampliou seu ânimo para seguir na luta por democracia no País. “Fiquei muito animada de estar com ele e saio com muita esperança de que a gente vai construir outra mentalidade para esse Brasil autoritário e fascista. A gente vai conseguir superar esse momento de Estado de exceção e a gente vai construir um Brasil melhor para todos, devolvendo Lula a Brasil e o Brasil aos brasileiros”, afirmou.
Por Luís Lomba, da Agência PT de Notícias, direto de Curitiba
Fotos: Joka Madruga
