Congelamento dos gastos públicos ameaça assistência judiciária gratuita pelas defensorias públicas
5 de Setembro de 2018, 15:02Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5988), com pedido de liminar, para que recursos orçamentários da Defensoria Pública, para um cronograma de ampliação de unidades definido por emenda constitucional (EC 80), de 2014, não esteja submetido ao congelamento de gastos públicos determinado por outra emenda, do governo Temer (EC 95), de 2016.
A ADI é proposta pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), com a denúncia de que o congelamento dos gastos públicos irá inviabilizar a assistência judiciária gratuita via defensorias públicas para a população mais pobre (pessoas com mais de dez anos de idade e com renda de até dois salários mínimos).
De acordo com a inicial do processo, o congelamento de recursos orçamentários pelo período de 20 anos provocaria a redução de 33% nos serviços prestados pelas Defensorias Públicas, com fechamento de unidades. Em contrapartida, a EC 80 determinou um prazo de 8 anos para que a defensoria pública estivesse presente em todas as unidades jurisdicionais. Em 2015, o Plano de Interiorização da DPU previa a instalação de 205 novas unidades. O processo foi paralisado em 2016 e ainda restam ainda 196 unidades a serem instaladas para que se cumpra a emenda constitucional.
Atualmente, 1.832 municípios possuem assistência judiciária gratuita, correspondente a cerca de 33% dos municípios brasileiros e menos de 55% da população que tem direito ao atendimento.
Por Paula Zarth Padilha
Instituto Democracia Popular
Cariocas se sentem desanimados e tristes
5 de Setembro de 2018, 12:29Por Claudia Santiago
Teia Popular
O incêndio que destruiu a coleção do Museu Nacional, no domingo, dia 2, à noite, no Rio de Janeiro, parece ter sido a pá de cal no ânimo de muita gente que vem sofrendo com as tragédias que atingem o estado: atraso no pagamento dos servidores públicos, assassinato da vereadora Marielle Franco, assassinatos nas favelas.
Mesmo assim, dois atos foram realizados ontem (dia 3) na cidade. Pela manhã um grupo protestou contra abandono do Museu pelos que são obrigados a cuidar deles.
À noite, na Cinelândia, muita emoção no ato que reuniu muitos professores universitários e muitos estudantes de todas as idades.
“País sem passado, sem memória e com futuro incerto. Que porcaria!”. Assim desabafou uma jornalista, 57 anos, com passagens por grandes jornais e revistas no eixo Rio-São Paulo”.
“Eu quero ser bombeiro”, falava quase chorando um auxiliar de serviços gerais de 22 anos.
Na manhã seguinte (04.09) uma professora solitária discursava veementemente com dedo em riste apontado para a Câmara dos Vereadores. “Vocês não vão destruir o Rio”. “O Rio de Janeiro é nosso”.
UM MUSEU DE TODOS NÓS
Se existe um lugar democrático no Rio de Janeiro, esse lugar é a Quinta da Boa Vista. Lá tem gente de tudo o que é canto da cidade. Além do palácio que abrigava o Museu, tem o lago para andar de pedalinho, o jardim para fazer pequenique, algodão doce, bolas coloridas, comida barata. E jardim zoológico.
Mesmo quem nunca entrou no Museu, já passou por ele.
E fica na Zona Norte. Trabalhadores fazem as contas de quanto vão gastar com a passagem e partem com a filharada.
Não à toa a Quinta da Boa Vista foi palco de tantos Primeiros de Maio. Se a ideia é ficar perto do povo que trabalha duro e ganha pouco, é só ir para para lá.
NÃO TEM COMO RECUPERAR
o acervo destruído pelo fogo não tem retorno. Acabou o maior museu de História Natural e Antropologia da América Latina. Lá estava o crânio de Luzia, uma brasileira de 11 mil anos. Era o fóssil humano mais antigo já encontrado no Brasil.
Foto: Annelize Tozetto/Terra Sem Males
Atlético PR 2 x 1 Grêmio
26 de Agosto de 2018, 0:33O lateral Jonathan comemora gol durante a partida entre Atlético PR e Grêmio RS válida pelo Campeonato Brasileiro 2018 no estádio Arena da Baixada, neste sábado (25).
Foto: Joka Madruga / Futura Press
Entidades cobram anulação de contratos e revisão da tarifa do transporte de Curitiba
24 de Agosto de 2018, 14:57Entidades integrantes da Plenária Popular do Transporte de Curitiba emitem nota exigindo a anulação dos contratos para operação do transporte público da cidade, firmados entre a prefeitura e empresas privadas, em 2010, durante a gestão de Beto Richa (PSDB) como prefeito da capital. A nota cobra também a revisão total da tarifa e dos métodos de cálculo.
As entidades denunciam suspeitas de fraude nos contratos do sistema de transporte desde a abertura do edital de contratação, em 2009. No entanto, o caso voltou à tona há pouco mais de um mês. No dia 13 de julho, a Operação Riquixá, do Ministério Público, denunciou 14 pessoas por fraude na licitação. A Justiça Estadual aceitou a denúncia no dia 11 de agosto, e tornou réus os acusados pelo MP. Esta ação culminou no pedido de liminar para a anulação da licitação de 2009 pelo próprio Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba, no dia 16 de agosto.
O Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR) está entre as entidades que denuncia as irregularidades desde 2009. O engenheiro civil e diretor do Senge-PR Luiz Calhau, representante da entidade na Plenária, cobra que haja Justiça. “É importante que sejam desmascarados os responsáveis por tornar o transporte público de Curitiba em um dos mais caros do país e dos mais mal geridos”.
Calhou relembra o histórico de mobilizações contra os aumentos tarifários e por melhoria na qualidade no transporte coletivo na cidade. “Queremos um transporte público popular, com gestão participativa e completa transparência, que não sirva apenas para os interesses de uma classe de políticos e empresários, mas para toda a população curitibana e da Região Metropolitana”.
Acusados
Entre os acusados está Marcos Isfer, presidente da URBS na época; Fernando Eugênio Ghignone, atual secretário de Estado da Administração e da Previdência (Seap) e ex-diretor de transporte da Urbs; e seis membros da família Gulin, que controla cerca de 70% do total de consórcios operadores do transporte na capital.
Leia a nota da íntegra:
Nota Plenária Popular do Transporte de Curitiba: pela anulação dos contratos e revisão da tarifa
A Plenária Popular do Transporte, composta pelo Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), Sindicato dos Bancários do Paraná, Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apuf-PR), Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná (Sindiurbano) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), vem, por meio desta nota, se manifestar sobre os últimos acontecimentos envolvendo o transporte público de Curitiba.
Temos um panorama caótico no transporte público da capital paranaense. A segunda tarifa mais cara entre as capitais brasileiras, reajustes sem justificativa, suspeita de fraudes na licitação e ônibus sucateados são apenas alguns dos elementos que definem hoje a situação da cidade e de seu transporte público. Nas últimas semanas vimos o Ministério Público denunciar 14 pessoas ligadas à Prefeitura e às empresas de transporte por crimes de corrupção, além de pedir a anulação da licitação e o fim dos contratos com as empresas de transporte.
No entanto, a Plenária Popular do Transporte, junto de outras entidades e indivíduos, vêm alertando a população sobre tal esquema desde a assinatura dos contratos em 2010, durante a gestão de Beto Richa (PSDB) na Prefeitura de Curitiba. Em 2010, por exemplo, foi protocolada na Justiça uma ação popular, por parte desta Plenária, pedindo a anulação dos contratos por suspeita de fraude e cartelização na licitação. Porém, o Tribunal de Justiça do Paraná preferiu condenar os autores da ação por “má fé” por terem feito a denúncia, do que prosseguir com o processo e investigar a Prefeitura e as empresas de ônibus. No mesmo ano, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, instaurou um inquérito civil para apurar a legalidade do processo licitatório de 2009, que veio a ser arquivado em 2016 sob a alegação que não houve “ato ímprobo” para continuar as investigações. Um dos argumentos para o arquivamento do inquérito era que existem apenas “indícios de parentesco” entre os envolvidos com o sobrenome Gulin.
Em 2016, o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou a Operação Riquixá, que investiga um suposto esquema de fraude em licitações de transporte público no Paraná e em outros estados. No dia 13 de julho deste ano, a Operação denunciou 14 pessoas por fraude na licitação do transporte de Curitiba. Pouco mais de um mês depois, no dia 11 de agosto, a Justiça Estadual aceitou a denúncia e tornou réus os 14 denunciados pelo MP. Entre os acusados estão Marcos Isfer, presidente da URBS na época; Fernando Eugênio Ghignone, atual secretário de Estado da Administração e da Previdência (Seap) e ex-diretor de transporte da Urbs; e seis membros da família Gulin, que controla cerca de 70% do total de consórcios operadores do transporte na capital. Esta ação culminou no pedido de liminar para a anulação da licitação de 2009 pelo próprio Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba, no dia 16 de agosto.
A Plenária Popular do Transporte não foi a única entidade a adiantar tal acusação: o Tribunal de Contas do Estado, a CPI dos Transportes e outras auditorias da tarifa e da licitação já apontavam, desde 2013, tais irregularidades. Se não fossem dispensados ou arquivados, tais estudos poderiam levar a investigações mais minuciosas e confirmado o que nós já sabíamos: existe corrupção no transporte público de Curitiba. Isto quer dizer que anos de corrupção, exploração do dinheiro público e abusos na cobrança da tarifa poderiam ser evitados, caso se ouvisse com mais atenção entidades sindicais e populares e órgãos de fiscalização das atividades do município.
O resultado de anos de omissão é uma tarifa nas alturas e ônibus sucateados. Mesmo nestas condições, o prefeito Rafael Greca (PMN) preferiu atender as demandas das empresas de transporte público, em detrimento da melhora da qualidade do serviço e da redução da tarifa. Em 2017, aumentou a tarifa para R$ 4,25 e passou a encher os cofres da URBS com o dinheiro da população. Com a diferença entre tarifa pública (paga pelo usuário) e tarifa técnica (remuneração dos empresários) Greca mais uma vez fez política com a tarifa e com o bolso da população. Hoje a tarifa técnica está em R$4,71 e depende de subsídios para não afetar a tarifa pública, mesma situação que quase levou ao colapso do sistema em meados de 2014/2015, na gestão Fruet. Não bastasse isso, para que os empresários retirassem as ações que emperravam a renovação da frota, Greca fez um acordo no qual a URBS praticamente abre mão dos Índices de Qualidade, instrumento que previa multas para os empresários que não atendessem alguns parâmetros de qualidade na operação.
A Plenária Popular do Transporte quer que as investigações de fraude na licitação e superfaturamento da tarifa se intensifiquem a partir de agora, e que a Justiça utilize as medidas cabíveis para provar as denúncias realizadas por esta Plenária e pelo Ministério Público, como a quebra de sigilo bancário e telefônico dos empresários do transporte e dos agentes denunciados, assim como a investigação de troca de e-mails entre essas pessoas e empresas. As pessoas envolvidas neste esquema de corrupção devem explicações ao povo curitibano e paranaense!
Somos a favor da anulação imediata dos contratos firmados em 2010 e da licitação como um todo, além da revisão total da tarifa e dos métodos de cálculo, para que seja considerado o fator social que o transporte público apresenta, e não apenas os fatores de custo e lucro dos empresários. Queremos imediatamente a reparação moral e material sobre a completa ingerência que se instaurou no transporte público de Curitiba desde 2009.
Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR)
Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e região
Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apuf-PR)
Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná (Sindiurbano)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato)
Curitiba, 23 de agosto de 2018
23 de agosto: A América Latina clama por Lula
23 de Agosto de 2018, 23:09Ernesto Samper Pizzano, ex-presidente da Colômbia e atual Secretário-Geral da Unasul, visitou o ex-presidente Lula em Curitiba nesta quinta-feira (23) e logo após falou com a imprensa e a militância em frente à Superintendência da Polícia Federal, onde a Vigília #LulaLivre completa 139 dias de resistência à prisão política do Lula.
Foto: Joka Madruga/Agência PT
Ato dos bancários do Paraná informa população sobre negociação travada e possibilidade de greve
23 de Agosto de 2018, 12:16Nova rodada de negociação acontece nesta quinta-feira, 23, em São Paulo e paralisações nas agências se espalham pelo país
Na manhã desta quinta-feira, 23 de agosto, agências bancárias amanheceram com as atividades paralisadas em diversas regiões do país. Os atos foram iniciados na quarta (22). Em Curitiba, uma ação foi realizada no Bradesco Palácio Avenida, e no Paraná também foram realizados atos em Londrina e Umuarama.
A intenção dos trabalhadores bancários organizados pelos sindicatos filiados à Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-CUT-PR) é denunciar para a população os retrocessos que os banqueiros tentam impor aos bancários nas negociações de 2018.
Na última terça-feira, 21 de agosto, entre as propostas apresentadas pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) estava o corte no pagamento de Participação nos Lucros para mulheres bancárias em licença-maternidade, para que recebessem a remuneração somente pelo período em que permanecessem nos locais de trabalho, ainda grávidas, cumprindo metas. Essa discriminação também previa o corte de PLR para afastados por doenças.
O Comando Nacional dos Bancários, formado por dirigentes sindicais que representam os trabalhadores nas negociações com os banqueiros, rejeitaram esses e outros itens ainda na mesa. “A negociação continua nesta quinta-feira e se continuar travada, há possibilidade de mobilizações mais ostensivas e pode culminar num movimento de greve”, explica Junior Cesar Dias, presidente da FETEC e um dos representantes do Paraná nas negociações.
Entenda
Os bancos lucraram R$ 77,4 bilhões em 2017, crescimento de 33,5% em relação a 2016. No primeiro semestre de 2018 os lucros recordes somaram R$ 42 bilhões, 18% a mais do que o obtido no mesmo período de 2017.
“Os cinco maiores bancos do país, que dominam a representação da Fenaban na mesa de negociações, insistiram em uma proposta de reajuste desproporcional à lucratividade que só cresce, mesmo na crise, porque eles ganham até com essa crise que o país vive”, afirma Elias Jordão, presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, também representante dos trabalhadores nas negociações, referindo-se a BB, Caixa, Itaú, Bradesco e Santander.
Após a aprovação da reforma trabalhista, os bancários retomaram pela primeira vez a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que tem abrangência nacional e é válida para os trabalhadores de todos os bancos, públicos e privados. A assinatura do último acordo, em 2016, foi formalizada com vigência para dois anos e isso protegeu os trabalhadores no período de transição. Nas negociações de 2018, diversas garantias conquistadas nesses 26 anos de CCT nacional estão ameaçadas, especialmente pela recusa dos representantes dos banqueiros em garantir a ultratividade a partir de 01 de setembro, que era a permanência da CCT em vigência durante o período de negociação até que nova convenção seja assinada. Paralelamente à negociação para toda a categoria, que ocorre entre a Fenaban e o Comando Nacional dos Bancários, formado por dirigentes sindicais de todo o país, são realizadas mesas de negociação em separado com os públicos Banco do Brasil e Caixa Econômica, que estabelecem um Acordo Coletivo a mais para esses trabalhadores. As reuniões de negociação são temáticas por eixos: remuneração e igualdade de oportunidades, saúde, segurança e condições de trabalho, e emprego. Até o momento foram oito rodadas de negociação até a apresentação da primeira proposta, em 07 de agosto.
A pauta de reivindicação dos trabalhadores bancários tem como uma das prioridades a proteção ao emprego bancário e o combate às terceirizações no setor, pois a reforma trabalhista e a lei da terceirização oportunizou a substituição de trabalhadores da categoria com diversos direitos assegurados por contratações fora da abrangência da convenção, reduzindo custos para os bancos, mas também piorando consideravelmente as condições de trabalho e precarizando o atendimento à população.
Lucro líquido dos bancos – 1º semestre 2018
Itaú – R$ 12,8 bilhões
Bradesco – R$ 10 bilhões
Caixa – R$ 6,6 bilhões
Banco do Brasil – R$ 6,3 bilhões
Santander – R$ 5,9 bilhões
Demissões no setor
Os bancos fecharam 2.846 postos de trabalho no país, entre janeiro e junho de 2018. Em 2017, foram 17.905 postos de trabalho fechados no Brasil, com demissões sem reposição de vaga.
Juros cobrados para a população
Em 2017, as tarifas de serviços bancários ocasionaram aumento de 10% nos ganhos dos bancos na comparação com o ano anterior, somando R$ 126,4 bilhões.
Saiba mais: Banqueiros querem retirar PLR de mães em licença-maternidade
Por Paula Zarth Padilha
FETEC-CUT-PR
Foto: Divulgação
Empate tricolor na Vila Capanema
22 de Agosto de 2018, 23:11No duelo dos tricolores do Paraná e São Paulo não houve vencedores, apesar do time paulista ter saído com gostinho de derrota. Paraná Clube e São Paulo Futebol Clube empataram com o placar de um tento para cada lado. Gols de Nenê (São Paulo) e Junior (Paraná Clube).
No final do jogo um torcedor paranista desafia o “majestoso” paulista com um grito solitário: “Cadê o líder?”
O deboche se deu por que parte da imprensa dizia que seria um massacre contra o Paranito.
Confira aqui todas as fotos deste jogo.
Foto: Joka Madruga
22 de agosto: Cinema Nacional na Vigília #LulaLivre
22 de Agosto de 2018, 22:34Na tarde de hoje (22), os militantes da Vigília #LulaLivre assistiram a uma sessão de cinema, com bolo, pipoca e chocolate quente. O filme exibido foi “Policarpo Quaresma”, dirigido por Paulo Tiago, com roteiro baseado em romance homônimo escrito por Lima Barreto, o primeiro escritor a colocar o racismo como tema na literatura brasileira. A atividade foi conduzida pela atriz Beatriz Galvão.
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Foto: Joka Madruga/Agência PT
Justiça trata indígenas de aldeia Guarani como “invasores” ao conceder reintegração de posse para Itaipu Binacional
22 de Agosto de 2018, 15:54Liminar autoriza suporte da Polícia Federal e Militar e ignora decisão judicial anterior que determinou prazo para a Funai concluir ampliação da Terra Indígena do Ocoí e demarcação da Terra Indígena Guarani/Santa Helena
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
Cerca de 15 famílias guaranis, com crianças e idosos, correm o risco de ficar desalojadas após decisão liminar do Juiz Federal Sergio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, que acatou pedido de reintegração de posse da Itaipu Binacional no dia 13 de agosto.
Ocorre que a área, na cidade de Santa Helena, Paraná, é reconhecidamente território indígena ava guarani e aguarda ampliação da Terra Indígena do Ocoí e demarcação da Terra Indígena Guarani/Santa Helena, conforme decisão judicial de novembro de 2017 em ação civil pública nº 5006284-37.2017.4.04.7002, proferida pelo Juiz Rony Ferreira, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.
Conforme relata o cacique Fernando Lopes, a decisão deixou a população da aldeia assustada, especialmente crianças e idosos, por não terem para onde ir e não quererem ir embora. “A gente não quer sofrer mais por causa de decisão da justiça, nossa família está assustada, sofrendo com a violência dessa decisão. A criança vai se assustar, vai sofrer a consequência da justiça. Criança que estuda já sabe o que é reintegração, algumas choram porque não querem ir embora. Os idosos ouviram que o que eu conto não é notícia boa. A gente aguarda a defesa do Ministério Público, do nosso direito aqui nesse lugar”, diz.
As famílias da aldeia guarani são acompanhadas pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) de Foz do Iguaçu, que confirma a preocupação com o impacto para essas famílias, que se forem retiradas da área, os indígenas não têm para onde ir.
De acordo com o despacho da reintegração de posse, a área é de preservação ambiental. Cacique Fernando afirma que os guaranis não estão destruindo a reserva. “A gente precisa de um pedaço de terra para sobreviver. Nós também somos ser humano. Nós já pedimos muito para vários órgãos para defender nossos direitos, mesmo que para a sociedade nossa família não significa nada. A gente sempre pede apoio, para MPF, Funai, mas muitos não entendem. A gente também quer sobreviver, com alegria, estudar, produzir alimentação. Queremos ter um pedaço de terra para fazer casa de reza”, relatou.
A decisão de reintegração trata os indígenas como “invasores”, serve de ofício para o uso de “suporte” policial e determina que a intimação do réu, o cacique Fernando, seja feita “na pessoa de seu líder, qualificando-o, bem assim em voz alta para a todos que se fizerem presentes no local no momento da realização do ato”, descreveu o juiz Sergio Ruivo.
Já na decisão anterior, o juiz Rony destacou a urgência da finalização do processo de demarcação das terras, e da necessidade da área ser ampliada: “Ressalto que é do conhecimento deste Juízo o drama vivido pela comunidade indígena Avá-Guarani em busca de área onde possam sobreviver dignamente. Tramitou neste juízo a Ação Civil Pública 87.101.8182-2 9 (já arquivada), na qual a situação de penúria dos indígenas foi fartamente demonstrada. Falta de terra para plantar e para comportar o aumento demográfico da comunidade, falta de alimentos, desnutrição infantil, contaminação das águas por agrotóxicos de fazendas lindeiras, casos de malária, são apenas alguns problemas enfrentados na Reserva. Não paira dúvida que a solução para os indígenas da Reserva Ocoy é a aquisição de uma área maior”.
Cacique Fernando reitera o direito dos povos indígenas a ocuparem a área. “Aqui já é aldeia antiga. A Itaipu não deveria fazer isso, deveria reconhecer nosso sofrimento. Não estamos invadindo, estamos querendo de volta o que é nosso, o que nós perdemos no passado. Não queremos sair daqui. Esperamos que o juiz abra o coração e veja nossa situação”, declarou.
Na ação de reintegração de posse nº 5003291-84.2018.4.04.7002/PR, o juiz estabeleceu prazo de 30 dias para manifestação da União e da Funai. Na decisão, ele nega relação da Itaipu com a ACP sobre a demarcação, ainda que no trecho da ACP conte como um dos itens de conflito a ocupação de área da Itaipu por Guaranis.
Território Guarani
De acordo com informações do CIMI, o território às margens do Lago de Itaipu, foi retomado pela comunidade Guarani em janeiro de 2017. O local, denominado Tekoha Mokoi Joegua, era uma aldeia habitada por diversas famílias Guarani que foram expulsas pela Itaipu Binacional em 1982, com o fechamento das comportas.
Estima-se que na década de 1940 existiam ao menos 32 aldeias Guarani no Paraná, conforme estudos da antropóloga Malu Brant. Pelo menos nove delas, no Oeste do Estado, desapareceram entre a criação do Parque Nacional do Iguaçu e o alagamento para formação do lago de Itaipu.
Foto cedida pelo cacique Fernando Lopes
Pesquisa revela dados sobre precariedade das condições de trabalho das agentes penitenciárias do Paraná
22 de Agosto de 2018, 15:1387% delas têm saúde afetada pelo ambiente profissional. Dados serão apresentados em evento na UFPR nesta quinta (23)
Quase 70% das agentes penitenciárias do Paraná se consideram insatisfeitas com suas condições de trabalho. Os dados são da pesquisa que será divulgada na próxima quinta-feira (23) durante o 1º Encontro Estadual das Agentes Penitenciárias do Paraná, realizado pelo Sindicato da categoria, o SINDARSPEN.
O perfil das 365 agentes que atuam nas 33 unidades penais do Paraná também é revelado pela pesquisa: mais da metade tem entre 31 e 40 anos, 68% são mães, 80% têm curso superior completo e mais de 90% trabalha exclusivamente no sistema penitenciário.
Apesar do elevado nível de entrega ao trabalho e de capacitação adquirido fora do sistema, 59% delas se consideram insatisfeitas com a autonomia da tomada de decisões; 75% se dizem insatisfeitas com a quantidade de mulheres que ocupam espaços de comando no sistema penitenciário; e 90% estão insatisfeitas com a capacitação que recebem do Estado para a execução de suas funções.
No Paraná existem três unidades destinadas para mulheres condenadas: a Penitenciária Feminina de Piraquara (PFP), o Centro de Reintegração Social Feminino (CRESF), em Foz do Iguaçu, e o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, onde ficam as parturientes e presas em medida de segurança. Além dessas três unidades, existem agentes femininas nas outras 29 unidades penais masculinas do Paraná.
Problemas de saúde
A pesquisa aponta que 87% das agentes consideram que sua saúde é afetada pelo ambiente de trabalho. Os problemas mais citados por elas são transtornos mentais e de comportamento (citado por 31% delas), doenças no aparelho digestivo (27,5%), doenças no aparelho respiratório (26%), doenças no sistema nervoso (26%), doenças no sistema osteomuscular (17,5%) e doenças de pele (16%). Quase metade das agentes diz que já precisou se afastar do trabalho por problemas de saúde.
O evento
Com o tema “A humanização do sistema exige melhores condições de trabalho”, o 1º Encontro Estadual das Agentes Penitenciárias do Paraná é voltado para servidoras de todo o estado e será aberto também ao público interessado no tema. O objetivo é debater as principais dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras na execução de suas funções, tanto nas unidades femininas quanto nas masculinas e definir uma pauta de lutas para buscar melhorias.
O Encontro surgiu após demanda das trabalhadoras de completa precariedade nas condições de trabalho. “Se a situação dos agentes penitenciários homens já é preocupante, imagine das mulheres, que são ainda mais invisibilizadas num sistema que foi pensado por e para homens”, destaca a diretora para Assuntos da Mulher do SINDARSPEN, Silvana Dantas.
Entre as principais questões apresentadas ao SINDARSPEN por agentes mulheres, estão: a falta de respeito às especificidades de gênero nas unidades penais; péssimas condições no ambiente de trabalho; falta de mulheres nos postos de comando, inclusive, nas unidades femininas; assédio moral e assédio sexual disfarçado de “brincadeira”; a falta de treinamento específico para lidar com mulheres encarceradas, entre outros.
O painel do evento será apresentado pela professora de Ciência Política da UniCuritiba Karla Pinhel, que também é pesquisadora sobre “Mulher, Paz e Segurança”, da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ); pela Coordenadora das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária do RJ, Ana Cristina Faulhaber; pela agente penitenciária aposentada Dejanira Veloso, que trabalhou por 30 anos no sistema; pela dirigente do SINDARSPEN, Silvana Dantas; e pelo secretário Especial de Administração Penitenciária do PR, Coronel Elio de Oliveira Manoel.
Está prevista ainda a livre manifestação das agentes participantes para narrarem seu cotidiano.
Os encaminhamentos do 1° Encontro Estadual das Agentes Penitenciárias do Paraná resultarão numa carta que será entregue à Secretaria Especial de Administração Penitenciária do PR e à entidades da sociedade civil organizada que atuam na defesa dos direitos humanos e dos direitos das mulheres.
Por Waleiska Fernandes
Sindarspen/PR
