Bolsonaro não manda nada e DEM proclama parlamentarismo soft
7 de Junho de 2019, 16:38Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não sabe se cancloma ou conclama os argentinos, o DEM, a partir dos presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, vai tocando o país numa espécie de parlamentarismo soft. Nesse FIO DA MEADA vamos ver que a agenda do país vai sendo definida pelos dois, independente dos decretos de Bolsonaro e das trapalhadas do PSL. E com um importante alerta: pelo andar da carruagem desgovernada, a reforma da previdência passa, apesar de Bolsonaro.
NÃO É COMIGO | Bolsonaro parece incentivar o parlamentarismo no país. Principalmente quando diz que a tarefa de aprovar a reforma e os decretos é tarefa do legislativo. Ao dizer que não é seu papel fazer articulação política pela reforma da previdência, os outros presidentes usam do poder que tem e vão ocupando e definindo a agenda nacional.
RECADO DAS RUAS | Aliás, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre entenderam bem o recado das ruas quando foram alvo de protestos Bolsonaristas. Só que ao contrário de Bolsonaro, que quer um bang bang político, eles, astutamente, vão alfinetando o governo nos bastidores e na imprensa.
GOVERNO PARALELO | Ontem (7), o presidente do senado disse à Globo News que “Se o governo não tiver agenda, vamos fazer a nossa. Não vamos ficar esperando”. Ele também criticou as trapalhadas do PSL (veremos mais tarde), que abre espaço para o controle da agenda.
Por Manoel Ramires/Porém.Net
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Manifesto em Curitiba reúne pessoas em situação de rua, esse lugar de ninguém
6 de Junho de 2019, 12:55População de rua marcha até a Prefeitura de Curitiba para reivindicar acesso a necessidades básicas não proporcionadas por políticas públicas
Entre as cerca de 80 pessoas em situação de rua que percorriam o trajeto entre a Praça Tiradentes, marco zero de Curitiba, e a Prefeitura da cidade, no Centro Cívico, caminhavam de mãos dadas o casal Margarete, 62 anos, e João, 66. Eles moram nas calçadas da rodoviária da capital paranaense há seis meses, de onde saíram e depois voltaram em busca de emprego.
Margarete contou que já trabalho como camareira e auxiliar de limpeza mas que atualmente ela e o companheiro sobrevivem de boas ações de organizações não governamentais que proporcionam acesso a alimentação, banho e roupa limpa.
“Bolsonaro não gosta de pobre, assim como nosso prefeito, que não gosta de pobre”, declarou no microfone Leonildo Monteiro, liderança do Movimento da População de Rua, uma das entidades que organizou um ato em Curitiba, na manhã desta quinta-feira, 06 de junho, em frente à Catedral, chamado “Rango com Rafael Greca”, em alusão ao prefeito. Ele anunciava que em breve os moradores de rua poderão ir a Brasília se manifestar contra os cortes no Bolsa Família, que é a única verba financeira que a maioria dessas pessoas em situação de rua recebe.
“Tudo é movido por dinheiro”, disse Valdineia, 36 anos, ao lado do companheiro Paulo. Eles moram nas ruas de Curitiba há um ano e meio, cada dia em um lugar, decidem na hora de se acomodar. Sua única subsistência é o Bolsa Família, que recebe porque tem duas filhas. Valdineia já trabalhou em mercado e restaurante mas disse que teve que sair dos empregos por conta de crises convulsivas. Para ela, o pior de ser uma pessoa em situação de rua é o frio. Ela almeja ter casa, alguma renda e lazer. A sobrevivência é possibilitada pelos poucos pertences materiais, as cobertas e roupas. Quase ninguém menciona ter colchão para dormir.
O auxílio solidário vem de entidades que ofertam comida e acesso a higiene pessoal, entre ela a Casa de Acolhida São José, que funciona desde 2012 na Rua Paula Gomes e tem cerca de 2 mil pessoas cadastradas pela assistência social. A Casa tem como mantenedora uma congregação católica. Nesta manhã, as irmãs Janete e Ileusa serviram o café da manhã aos moradores de rua que estavam no protesto. Irmã Ileusa conta que faz suas ações “pelo testemunho, com afeto e acolhimento”. Ela diz que conhece as pessoas que frequentam a casa e chama todos pelo nome “porque eles se sentem pessoas”. Ela conta que as refeições têm momentos de oração em agradecimento.
A assistente social Eliane, da Casa de Acolhida, explica que em 2019 a entidade teve um aumento significativo de procura de pessoas com necessidades básicas, de pessoas que sentem fome, que reviram o lixo em busca de comida, de famílias inteiras morando nas ruas, ou que buscam emprego. E que a instituição acolhe a partir dos 18 anos, ofertando café da manhã, banho, higiene e auxílio técnico e jurídico, sem qualquer recurso público. “É parte do nosso plano incidir em políticas públicas”, explica.
Para Fernando, que há sete anos está nas ruas de Curitiba, sua condição representa “não ter acesso a necessidades básicas que as autoridades não conseguem te proporcionar”. Ele conta que nesse tempo, havia uma época em que a população de rua se reunia para a prática do muay thai, ensinado por um professor que também foi parar nas ruas. Explica que não dorme em pontos fixos da cidade e que geralmente está acompanhado de cinco ou seis outras pessoas, mas que existe uma rotatividade entre seus colegas que andam junto com ele. “A gente conhece todo mundo e quem não conhece, passa a conhecer”. Ele estava na manifestação para tentar ajudar o pessoal, mudar a história, mudar a desigualdade. Fernando acredita que o mundo “está precisando de mais pessoas solidárias, que ajudem em situações extremas, pela realidade, pela convivência, e não pela vestimenta”.
Ana Paula, 41 anos, saiu da casa dos pais há seis anos e foi para as ruas acompanhar seu ex-marido, já falecido. Ela permaneceu porque a rua lhe proporciona acolhimento por sua condição de viciada em álcool. Bonita, vaidosa, disse que dorme com seu atual companheiro em um lugar fixo e que seus pertences são cobertas. Bastante cobertas.
Contou que soube de outras manifestações mas que essa é a primeira que participa. “Eu quero falar o que é estar nas ruas. A rua não é para ninguém, não é para ser humano”, sentencia.
A manifestação das pessoas em situação de rua contou com a presença de representantes de entidades associativas e sindicais ligadas aos direitos humanos, como a presença de uma representante da CDH da Ordem dos Advogados do Brasil, que acompanha atos de rua para observar o respeito e mediar conflitos se necessário, e de movimentos sociais organizados. Também estavam presentes os mandatos da vereadora Professora Josete (PT), e dos deputados estaduais Tadeu Veneri (PT) e Goura (PDT), que compareceu. Um primeiro resultado foi a Prefeitura receber uma comissão, com a participação da sociedade civil organizada, para recebimento de um manifesto.
O ato teve microfone aberto, poucos falaram, mas quem se manifestou queria saber se o prefeito faria alguma coisa. Em 2018, eram somente 197 vagas de acolhimento. O Movimento da População de Rua estima entre 5 mil e 6 mil pessoas morando nas ruas em Curitiba na atual conjuntura. Os últimos dados oficiais são de 2015, divulgados pela Fundação de Ação Social, estimando em 1.715 pessoas.
Em 2019, três pessoas em situação de rua foram assassinadas na capital paranaense, carbonizados ou por tiro. E os ataques são diários. Leonildo, do MNPR, denunciou que diariamente as pessoas em situação de rua são acordadas por guardas municipais, e não por assistentes sociais, aos chutes, em seus papelões, debaixo de marquises ou viadutos. O ato terminou com a distribuição de almoço.
Por Paula Zarth Padilha
Fotos: Gibran Mendes
Estudantes protagonizam defesa da educação ocupando as ruas de Curitiba
31 de Maio de 2019, 15:41Ato público contra os cortes orçamentários na educação promovidos pelo governo Bolsonaro tem apoio popular e reuniu mais de dez mil pessoas na capital paranaense
Uma emocionante manifestação de estudantes universitários na noite desta quinta-feira, 30 de maio, reuniu professores, familiares, ativistas partidários e dos movimentos sociais e sindicais em defesa da educação.
O ato contra os cortes no orçamento das universidades públicas federais promovido pelo governo Bolsonaro tomou dimensões para além dessa pauta e denunciou os diversos retrocessos a que a população de um país em crise econômica e política está submetida: cortes nos benefícios sociais, riscos à aposentadoria, desemprego recorde, discriminações raciais, de gênero e diversidade, ataques ambientais.
Esse foi o tom da mobilização, que aconteceu debaixo de um temporal, que atingiu Curitiba desde a madrugada e alagou a Praça Santos Andrade, local de concentração da marcha, no momento em que a Universidade Federal do Paraná restituía aos estudantes a faixa “Em Defesa da Educação” como estandarte no prédio histórico da instituição. A faixa anterior, com os mesmos dizeres, foi arrancada no último domingo, 26 de maio, por apoiadores do presidente.
Cerca de dez mil pessoas, conforme estimativa dos organizadores, percorreram as ruas do centro de Curitiba, da praça até a Boca Maldita, ocupando as ruas da cidade às 19 horas, horário ainda de trânsito intenso de carros, chamando a atenção de quem saía às janelas dos prédios.
Havia batucada de estudantes e de blocos de rua, havia ativistas das diversas pautas de resistência e as palavras de ordem eram de unificação nesta luta: estudantes e trabalhadores. Representantes dos movimentos sindicais e sociais estavam presentes, declarando apoio à manifestação dos estudantes, que também relembraram que o 30 de maio é preparatório para os atos de rua para a greve geral da classe trabalhadora, convocada pelas centrais sindicais para o dia 14 de junho, tendo como pauta central a derrubada da Reforma da Previdência (PEC 06/2019).
Uma manifestação política, colorida, de diversas bandeiras, porque é a política que altera a vida da população e determina se uma universidade pública federal permanecerá aberta ou terá seu funcionamento inviabilizado por falta de recursos.
Por Paula Zarth Padilha, texto e foto
Novamente o povo vai às ruas contra Bolsonaro e a favor da educação
30 de Maio de 2019, 18:47Em mais de 150 cidade ocorreram manifestações contra os cortes na educação. Estudantes, professores, militantes políticos, movimentos sociais e sindicalistas sairam às ruas contra a falta de política para a educação do Governo Federal. Confira abaixo algumas fotos de diferentes lugares. Foto da capa é em São Luís-MA, feita pela Claudia Gianotti.
-
Macapá -
Belém -
Curitiba -
Curitiba. Foto: Paula Zarth -
Curitiba -
Pindamonhagaba -
Salvador -
Campinas -
São Carlos
Estudantes do Pronera fazem um convite especial ao ex-presidente Lula
25 de Maio de 2019, 18:34A turma Nilce de Souza Magalhães, do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera) de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), esteve neste sábado (25) na Vigília Lula Livre, em Curitiba, para fazer uma saudação e um convite especial ao ex-presidente: o de estar presente na cerimônia de formatura dos futuros advogados e advogadas populares, que acontecerá no dia 17 de dezembro de 2019. A vigília também foi escolhida como local das fotos oficiais dos convites dos educandos e educandas.
A turma – que leva o nome de uma ex-militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) assassinada em 2016 – é composta por 47 estudantes de 16 estados, selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Todos pertencem a movimentos sociais de luta pela terra e comunidades tradicionais. São assentados e assentadas da reforma agrária, filhos e filhas de pequenos agricultores, beneficiários de créditos fundiários e quilombolas. “É muito simbólico e significativo estar aqui neste momento. Nós chegamos em 2015 em Curitiba, vindos de várias regiões do país. É um orgulho estar aqui neste momento após vários obstáculos superados”, destacou a estudante Ana Paula Hupp.
A educanda Iara Sánchez fez a leitura de uma carta que narra a trajetória da turma Nilce de Souza até este momento de aproximação do encerramento da graduação e que aborda a conjuntura política desde a formação da turma em 2015, passando pelo golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff e a consequente retirada de direitos da classe trabalhadora por parte dos golpistas e que culmina na prisão política de Lula.
A participação do sistema judiciário no golpe também é destacada pelos futuros advogados e advogadas. “Neste mesmo período tivemos nos mesmos corredores que o juiz Sergio Moro, um dos principais responsáveis por essa injustiça. Apesar disso seguimos na resistência e denunciando a contrariedade a esse golpe com participação do sistema judiciário”, diz trecho da carta.
A cerimônia de formatura não será apenas um momento de celebração, mas também de um grande ato político de denúncia e resistência. Já o convite à Lula, segundo os estudantes, deve-se ao reconhecimento do seu legado na educação e no avanço dos direitos sociais. “Certos de sua inocência, esperamos encontrá-lo livre no meio do povo. Um grande abraço da turma Nilce de Souza Magalhães”, encerra a turma na carta ao ex-presidente.
O documento foi recebido pela coordenação da Vigília Lula para ser entregue em mãos ao ex-presidente Lula. “Vocês que serão futuras advogadas e advogados têm o desafio de desmistificar a farsa da Lava Jato e propagandear nos quatro cantos do Brasil, de onde vieram, essa conquista da classe trabalhadora que foi o Pronera”, destacou Neudicléia de Oliveira, da coordenação do espaço.
Sobre o Pronera
O Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária foi criado em 1998 por meio de uma portaria do governo federal. Em 2001, ele foi incorporado ao Incra. Por meio dele, jovens e adultos de assentamentos e comunidades tradicionais tiveram acesso a cursos de educação básica, técnicos profissionalizantes de nível médio e cursos superiores e de especialização, garantindo aos trabalhadores assentados da reforma agrária o acesso ao direito à educação no país.
As ações do programa têm como base a diversidade cultural e socioterritorial, os processos de interação e transformação do campo, a gestão democrática e o avanço científico e tecnológico. Segundo o Incra, 5,9 mil pessoas já acessaram o ensino superior (graduação e pós-graduação) devido ao Pronera. Pelo menos 49 instituições públicas de ensino superior já abrigaram turmas de educação superior amparadas no programa, em diversas áreas de conhecimento.
O processo de constituição da turma especial de Direito da UFPR iniciou em 2011, tendo como base uma experiência do Pronera com uma turma de Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG). Além da turma de Direito, a UFPR participa do Pronera por meio de uma turma de licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza, no Setor Litoral.
Por Júlio Carignano, Porém.Net
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Hoje é o Dia Internacional da Biodiversidade
22 de Maio de 2019, 11:26A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) após a Eco-1992 no Rio de Janeiro para conscientizar a população do mundo todo sobre a importância de proteger e conservar a diversidade biológica.
E, por que, em pleno 2019, a gente precisa falar sobre preservação da biodiversidade?
Nesse ano de 2019, passados 27 anos da assinatura da Convenção da Diversidade Biológica, temos pouco a comemorar no Brasil. Nunca se avançou tanto sobre a sócio e agrobiodiversidade no Brasil e nunca se implementou e valorizou tão pouco políticas públicas e práticas coletivas de sustentação ambiental.
A lógica de exploração ilimitada da natureza perpetrada especialmente pelos Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente se traduz na maximização do lucro privado com a afronta às mínimas metas de garantia ao meio ambiente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável. São 197 novos #agrotóxicos liberados somente neste ano, um grande crime ambiental impune pela mineração, flexibilizações de legislações ambientais, destruição de políticas públicas e criminalização de defensores socioambientais.
Há outras formas do ser humano se relacionar com o meio ambiente. A agroecologia está aí para provar isso: é um sistema que integra a produção de alimentos saudáveis (sem uso de agrotóxicos), respeitando as relações com o meio ambiente e os trabalhadores do campo. Ganha o campo, ganha a cidade.
A Biodiversidade e Soberania Alimentar é um dos eixos de atuação da Terra de Direitos, conheça um pouco mais ao clicar aqui.
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Audiência pública na Câmara de Curitiba debaterá impactos da reforma da Previdência
22 de Maio de 2019, 10:41A Câmara Municipal de Curitiba sediará na próxima quinta-feira (23/5), a partir das 14h, a Audiência Pública Impactos da Reforma da Previdência. O evento, promovido pelo mandato da vereadora Professora Josete (PT) com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Paraná, é aberto a toda população e será realizada no auditório do Anexo II da sede do Legislativo.
O debate contará com as presenças de Ludimar Rafanhim, advogado, consultor na área legislativa e especialista em regimes próprios de previdência do servidor público; Mirian Gonçalves, advogada e coordenadora do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra); Sandro Silva, economista e supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese) e um representante do Comitê Paranaense Quero me aposentar (a confirmar o nome).
Desde a confirmação da vitória de Jair Bolsonaro (PSL), as atenções de sua equipe econômica estão voltadas para a proposta que altera o sistema de aposentadoria e retira direitos de trabalhadores, idosos, mulheres, viúvas e agricultores. A reforma que o governo pretende implantar é chamada de “sistema de capitalização”, modelo adotado no Chile há cerca de 30 anos.
De acordo com Josete, a Câmara Municipal é um local adequado para debater um tema tão relevante, que irá impactar a vida dos cidadãos e cidadãs, que coloca em risco a aposentadoria do povo brasileiro. Para a parlamentar, a reforma proposta pelo governo Bolsonaro é excludente. “O modelo que o governo quer implantar colocou os idosos chilenos na condição de indigência, com dificuldade extrema de se sustentarem”.
A vereadora classifica a reforma como uma “contrarreforma” que visa atender interesses dos setores do mercado, os grandes bancos, retirando dos pobres para beneficiar os ricos. “O governo usa o discurso do fim dos privilégios, mas se essa é intenção porque não cobrar a dívida dos grandes devedores da Previdência, em especial dos bancos? Porque não combater os grandes sonegadores de tributos, que deixam de pagar bilhões por ano?”, questiona.
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/522176061646348/
Foto: Gibran Mendes
Ajude o Brasil de Fato a continuar nas ruas do Paraná
21 de Maio de 2019, 22:57Hoje (21) foi lançada a campanha de arrecadação financeira para manter a distribuição impressa do Brasil de Fato, que é um jornal da classe trabalhadora no Paraná.
Um jornal distribuído nas ruas toda semana com notícias que não são encontradas na mídia comercial. Notícias sobre os problemas nos bairros da cidade, sobre as lutas sociais na defesa da terra, da moradia popular, das juventudes, da cultura local, enfim, da organização por direitos.
Este é o Brasil de Fato Paraná, um meio de comunicação que existe desde 2016. A cada semana são distribuídos vinte mil exemplares no estado, em 26 cidades e 50 pontos de distribuição. Para manter e ampliar esta distribuição, a partir do dia 21 de maio inicia-se a campanha de financiamento “Mantenha o BDF PR nas ruas”.
Para manter a distribuição de 20 mil exemplares do Brasil de Fato Paraná nas ruas será necessário contar com sua contribuição divulgando o jornal e também via ajuda financeira. Nessa primeira fase da campanha é possivel fazer via depósito bancário na conta abaixo:
Caixa Econômica Federal
Agencia 0663
Operação 022
Caixa Poupança 90-2
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Última semana da exposição fotográfica de alunos da UFPR que mostra o outro lado dos conflitos no Brasil
20 de Maio de 2019, 19:13Projeto “Resistir” é fruto de bolsa oferecida pelo Centro de Conflito e Desenvolvimento da Texas A&M University (Estados Unidos) para estudantes do mundo todo
Ao redor dos conflitos que atingem o Brasil, existe uma população que resiste. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará, a intervenção militar no Rio de Janeiro e os problemas habitacionais da maior ocupação urbana do Paraná geram subhabitação, violação de direitos e violência. O dia-a-dia ao redor destes conflitos é tema da exposição fotográfica “Resistir”, inaugurada nesta terça-feira (07/05), às 19h, no Campus Reitoria da Universidade Federal do Paraná.
A mostra traz 40 fotografias tiradas em três locais distantes, mas parecidos: a Favela Santa Marta, no Rio de Janeiro; o Jardim Independente I, em Altamira (Pará); e a Caximba, na região metropolitana de Curitiba. O objetivo dos jornalistas, fotográfos e ex-alunos da UFPR, Plínio Lopes e Gustavo Queiroz, é dar visibilidade aos problemas e soluções que a violência provoca.
“A violência é constantemente noticiada na mídia. O foco deste projeto é outro: descobrir as iniciativas e pessoas que atuam no território. São comunidades ribeirinhas, jovens negros, artistas e famílias historicamente segregados da cidade e pouco beneficiados por políticas públicas”, afirma Queiroz. “Este é o objetivo do ‘Resistir’. Contar a história desta rotina, comum em todo o país, de quem, por escolha ou falta de escolha, convive diariamente com a violência”, complementa Lopes.
Durante a abertura da exposição, os fotojornalistas contarão as histórias das pessoas por trás das fotografias e vão dividir um pouco da experiência de realizar um projeto grande de fotojornalismo. “A ideia é contar um pouco das histórias que não aparecem nas fotos. As conversas, o que não pode ser fotografado, as dificuldades”, afirma Lopes.
Essa é a primeira exposição da série de fotografias feitas durante o ano de 2018. O projeto é financiado por uma bolsa da universidade Texas A&M University (Estados Unidos), destinada a estudantes que coordenam projetos de fotografia com foco em conflitos de modo geral. Além da abertura na próxima segunda-feira, a exposição continua por mais três semanas – até o dia 24/05.
O bairro Jardim Independente I fica próximo a duas escolas públicas. Pelo menos 38% das escolas de Ensino Fundamental do município de Altamira estão em estado de alerta devido a baixas notas no Ideb (Índice de
Dejair é um dos funcionários que trabalha no bondinho da Santa Marta. Ele é morador da comunidade, mas jura que não sai do posto nem pra tomar um banho rápido. É o dono da vista mais bonita da favela.
Serviço:
Local: Sala Arte & Design – Reitoria UFPR (Rua XV de Novembro, 1299 – Centro).
Data: Abertura no dia 07/05 às 19h. Exibição segue aberta do dia 08/05 a 24/05 das 10h às 16h.
Site: www.resistir.46graus.com
Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/2834104693296803/?notif_t=plan_user_associated¬if_id=1556440595155207
Agricultores do Sudoeste do Paraná cobram regularização fundiária em audiência pública
20 de Maio de 2019, 17:47Famílias acampadas realizaram uma marcha no centro de Clevelândia e doaram mais de uma tonelada de alimentos à população urbana
Mais de 130 famílias acampadas no Sudoeste do Paraná vivem dias de angústia pela ameaça de serem despejados das áreas onde vivem e produzem. Os agricultores e agricultoras ocupam sete áreas, seis da Massa Falida da Empresa Olvepar e um da madeireira Campos de Palmas, alvos de disputa judicial por dívidas trabalhistas e com credores, de impostos com o Estado e com a União, além de débitos em multas aplicadas por órgãos ambientais, no caso da madeireira.
A regularização fundiária das comunidades foi tema de uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (17), no município de Clevelândia, organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa (Alep). As ocupações estão localizadas nos municípios de Clevelândia, Palmas, Honório Serpa e Mangueirinha.
Quatro ocupações receberam mandado de reintegração de posse em abril de 2019, expedido pelo juiz Gabriel Ribeiro de Souza Lima, da Vara Cível de Clevelândia. A área localizada em Mangueirinha recebeu a última ordem de despejo em 13 de maio deste ano. Com a decisão, as demais comunidades sentiram-se ameaçadas por possíveis novas decisões judiciais favoráveis às empresas.
O pavilhão do Centro Pastoral da Paróquia Nossa Senhora da Luz ficou lotado com cerca de 500 homens, mulheres e crianças que participaram do evento – maioria veio das comunidades ameaçadas de despejo. Também estavam presentes integrantes de entidades sindicais e sociais, e moradores de outras comunidades rurais da região, solidários às famílias acampadas, além de secretários municipais e vereadores. A mesa da audiência teve na coordenação o presidente da Comissão da Alep, deputado Tadeu Veneri (PT).
O Padre Ozanilton Batista de Abreu representou a Diocese de Palmas e de Francisco Beltrão, concedeu bençãos na abertura e no encerramento da audiência: “Nessa luta, vocês sempre precisam acreditar que vai dar certo. Vamos acreditar, lutar, sonhar e conseguir”.
Bruna Zimpel, integrante da direção estadual do MST, enfatizou para as autoridades presentes o esforço da cada família acampada em conseguir melhores condições de vida, para trabalhar e ter condições de vida mais dignas: “As famílias vêm construindo as suas casas, se estruturando, produzindo alimentos. A nossa luta pela terra é uma luta justa, e a reforma agrária é uma questão de direito e não de polícia”.
A agricultora Lourdes Belusso mora há sete anos no acampamento Terra Livre, em Clevelândia, e lá produz feijão, arroz, milho, legumes, verduras e animais que garantem alimentação na mesa: “Nós plantamos produtos pra gente mesmo comer. Nós plantamos e estamos lá porque precisamos de um pedaço de terra para sustentar nossas famílias. Tem gente da comunidade que está sustentando sua família com os produtos que está plantando”, relata.
As famílias acampadas em Clevelândia integram a Cooperativa Camponesa Coocamp, que na última semana assinou um contrato com a Secretaria de Educação do Paraná para entrega alimentos para a merenda escolar aos oito colégios do município.
Como servidor da Emater, Paulo Araújo atuou em projetos de apoio técnico à agricultura familiar nas comunidades, 12 deles ainda em vigência. Ele reforçou o papel da agricultura familiar na alimentação da população brasileira, responsável pela produção de 70% do consumo nacional. Por acompanhar de perto o desenvolvimento da produção dos acampados, o técnico se mostrou preocupado com o futuro das famílias, caso a reintegração de posse fosse efetivadas. De produtores de alimentos, passariam apenas a consumidores. “Só quem já passou um pouco de fome sabe o quanto é importante o agricultor estar produzindo leite, arroz, feijão batata, enfim, os alimentos do dia a dia”.
O Incra recebeu críticas de prefeitos, por não atender as demandas reais para a efetivação da reforma agrária para as comunidades, algumas ocupadas há 15 anos. Em março de 2016, o INCRA formalizou pedido de compra e venda de áreas ocupadas na região. No entanto, o processo de regulação para criar os assentamentos não se concretizou.
Pollyanna Queiroz, secretária executiva da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social do Governo do Estado, participou do debate representando Mauro Rockembach, secretário da pasta, garantiu que o Governo Estadual vai buscar uma solução “que seja favorável para todos os lados”. A Superintendência está vinculada diretamente ao gabinete do governador Ratinho Junior.
Também compuseram a mesa de autoridades Luciana Rafagnin (PT), deputada estadual e presidente do bloco da agricultura familiar; Zeca Dirceu (PT), deputado federal; Ademir Gheller, prefeito de Clevelândia; Cesar Daneluz, o vice-prefeito de Clevelândia; Cezar Pacheco Baptista, vice-prefeito de Palmas; Luciano Dias, prefeito de Honório Serpa; Leandro Dorine, vice-prefeito de Mangueirinha; Pedro Moreira, vice-prefeito de Honório Serpa.
Marcha e doação de alimentos
Das sete ocupações ameaçadas de despejo, quatro integram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): Mãe dos Pobres 2 e Terra Livre, do município de Clevelândia, Sete Povos das Missões, de Honório Serpa, União Pela Terra, de Mangueirinha.
As famílias do MST realizaram uma marcha pelo centro do município de Clevelândia, com cartazes e faixas com a reivindicação da reforma agrária, moradia, trabalho e justiça.
Os agricultores trouxeram cerca de uma tonelada e meia de alimentos orgânicos para distribuir à população urbana, como forma de mostrar a produtividade dos acampamentos. A maior parte do alimento foi doado para a Apae Escola Clevelândia, do bairro Aeroporto. A instituição tem 31 anos e atende 87 educandos, com idades entre zero e 61 anos. Cada um dos participantes da mesa da audiência também recebeu uma caixa com a produção dos acampamentos.
Resultados
Como resultados da audiência, a Comissão de Direitos Humanos se responsabilizou por questionar, na Fazenda Federal e Estadual, o volume e a natureza das dívidas da Olvepar. O relatório do debate também será encaminhado a órgãos públicos relacionados aos casos, como Incra, Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e para os juízes de Clevelândia e Palmas. As Câmaras de Vereadores dos municípios onde estão localizadas as ocupações foram convidadas a enviar uma moção aos juízes dos casos, manifestando apoio às famílias acampadas.
O deputado Tadeu Veneri se comprometeu em voltar para dar retorno sobre os encaminhamentos. “Existe a lei e existe a justiça, mas quando não tem justiça, não lei. Precisamos que seja feito o que é justo. Para isso, precisamos fazer um grande diálogo”, garantiu o parlamentar.
Por Ednubia Ghisi e Kelen Alves
Setor de Comunicação e Cultura do MST-PR
Foto: Welligton Lenon
