Festas comemoram três anos de acampamentos do MST em Quedas do Iguaçu

Almoços foram distribuídos gratuitamente; 600kg de carne servidos no almoço foram frutos da produção dos próprios acampados

Por Jaine Amorin
Da Página do MST

Sábado (9/03) foi dia de comemorar a resistência nos acampamentos Fernando de Lara e Vilmar Bordin, ambos localizados no município de Quedas do Iguaçu, centro do Paraná. A região possui a maior concentração de acampamentos e assentamentos de reforma agrária do Brasil organizados pelo MST.

As festas foram iniciadas com místicas que retrataram a história dos acampamentos desde a ocupação, trazendo todas as conquistas, como saúde, educação, cultura, produção e comercialização de alimentos, dentre outras. Os almoços, servidos de forma gratuita, reafirmaram a capacidade a produção de alimentos dos acampamentos e tudo o que foi servido era da produção locais, desde saladas e massas até os 600kg de carne.

A área foi ocupada em 9 de março de 2016 por cerca de 200 famílias, com o objetivo de servir à classe trabalhadora. Nesses três anos de ocupação as famílias já resistiram à reintegração de posse e a uma emboscada da polícia que resultou no assassinato de dois integrantes do MST.  Mesmo com sinais claros de execução de Leonir Orback e Vilmar Bordin (nome dado a uma das ocupações), nenhum policial foi indiciado até hoje  pelos crimes.

Mas o companheirismo e a união das famílias não permitiram que os crimes abalassem os demais acampados e nem impediu que as famílias permanecessem. Elas se organizaram e produzem até hoje alimentos para sua subsistência, além de gerar de renda e seguem organizadas em coletivos e setores.

Para Jiceli Maria Ferreira, integrante do acampamento Vilmar Bordin, “o sentimento de fazer parte da história dessa ocupação é um sonho (…). Se as pessoas conhecessem o MST não falariam mal de nós. Pelo contrário, nos ajudariam”. Ela está desde o início desta ocupação e atualmente contribui na secretaria do acampamento.

Organização coletiva

A organização dos acampamentos conta com um Coletivo de Mulheres, que incentiva o empoderamento feminino em formações, produção de artesanatos e na organização das cozinhas coletivas dos espaços. Na Setor de Educação, os acampados transformaram as casas que haviam na fazenda em salas de aula da escola itinerante Vagner Lopes, onde atualmente 80 crianças estudam.

Destacam-se ainda a organização do Grupo de Orgânicos no Acampamento Fernando de Lara e a certificação pela Rede Ecovida na área do acampamento Vilmar Bordin, que produz e comercializa uma diversidade de alimentos, desde hortaliças, raízes, sementes, frutas e etc.

Mesmo com o atual Governo e suas ameaças, a luta dos trabalhadores e trabalhadoras continua. Para a estudante Jiceli, o MST está pronto para resistir. “Surgimos no tempo ditadura, estamos até hoje organizados e prontos pra tudo”. E afirma: “Não importa o que o governo fale de nós, sempre estaremos prontos pra enfrentar (…), lutaremos e mostraremos para o povo brasileiro o erro que fizeram colocando aquele cara na presidência”, conta a jovem, que é estudante da Escola Vagner Lopes.

A ocupação da terra é apenas o primeiro passo para a conquista da reforma agrária popular, seguida da resistência para a conquista efetiva da terra ocupada. Mesmo depois da conquista efetiva, a luta ainda não para, pois todos os direitos humanos, sociais, de produção e consumação de alimentos saudáveis devem ser garantidos a toda sociedade.

Assim, a luta é contínua. A reforma agrária popular não somente dá certo como também é o caminho para o desenvolvimento de uma nação que está com 200 anos de atraso no que tange a distribuição de terra no Brasil.

*Editado por Fernanda Alcântara

Rondadas pelo perigo: as condições de trabalho das mulheres nos presídios do Paraná

Sempre que há uma situação de perigo agudo no sistema carcerário, o Departamento Penitenciário do Paraná determina a suspensão das movimentações nas unidades penais, para evitar o contato dos agentes com os presos e reduzir a possibilidade de eventuais rebeliões com os servidores reféns. A determinação vale para todas as unidades do Paraná. Ou quase todas. Há uma onde as movimentações nunca podem deixar de acontecer, a Penitenciária Feminina de Piraquara (PFP).

O motivo se deve a um histórico descaso: até hoje não há chuveiros nas celas da unidade. A situação obriga que as agentes que lá trabalham façam pessoalmente a movimentação diária de 420 presas para banho. “Aqui estamos sempre expostas ao pior mesmo quando o DEPEN determina que é preciso parar. Nossas condições de trabalho são tão precárias, que não conseguimos, se quer, cumprir uma determinação de segurança do Departamento Penitenciário diante de um risco iminente de rebelião”, lamenta uma agente da PFP que pediu para não ser identificada.

Foi o que aconteceu, por exemplo, em setembro passado, quando membros de uma facção criminosa explodiram muros da Penitenciária Estadual de Piraquara I, vizinha à PFP, para regatar líderes do grupo presos na unidade. “Todas as unidades do Paraná suspenderam as movimentações, menos nós. Mesmo ouvindo as presas dizendo que se a facção determinasse, elas virariam a cadeia, a gente continuou abrindo e fechando cubículo porque não tem como deixar as presas 3 dias sem tomar banho. Mas e se elas virassem, alguma dúvida de que a gente seria as primeiras vítimas da rebelião?”, relembra a servidora.

Na avaliação da diretora para Assuntos da Mulher do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Silvana Moreira, essa exposição das agentes penitenciárias é resultado de uma ideia preconceituosa e distorcida de que mulheres presas não representam perigo, aliada ao fato do sistema penitenciário sempre ter sido pensado por e para homens. “O DEPEN precisa melhorar o olhar sobre os presídios femininos. O caderno de segurança é pouco aplicado ali porque o Estado subestima o potencial de violência das presas”, argumenta a dirigente. “Na PFP, por exemplo, há situações de um único agente fazer a movimentação para o canteiro de trabalho de até 30 presas sem algema, uma situação que ninguém se arriscaria fazer com presos homens e que acaba colocando a vida de todo mundo em risco”, relata.

Insegurança latente

Em pesquisa realizada pelo SINDARSPEN em agosto passado, por ocasião do I Encontro Estadual das Agentes Penitenciárias do Paraná, 85% das servidoras disseram estar insatisfeitas com a segurança no trabalho.

Nem mesmo na unidade onde a proposta é de que haja apenas presas próximas à progressão de regime, as agentes penitenciárias conseguem trabalhar dentro dos protocolos de segurança.

Em outubro do ano passado, a governadora Cida Borghetti realizou uma solenidade para a inauguração da Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu – Unidade de Progressão (PFF-UP), que até então era o Centro de Ressocialização Feminino (CRESF), prédio anexo à Cadeia Pública Laudemir Neves. Uma mudança que até o momento ficou apenas no nome, já que o grau de periculosidade das detentas segue o mesmo, embora teoricamente se trate de uma unidade de progressão de regime. “O governo quer que a gente faça as movimentações e haja como se todas as presas ali fossem ressocializadas e estivessem prontas pra liberdade, quando quem está lá dentro vê que isso é uma utopia. A maioria delas é batizada em facção e elas cantam a oração da facção pra quem quiser ouvir. Só mudaram mesmo o nome da unidade”, relata uma agente sob a condição de anonimato por temer represálias de criminosos.

Na PFF-UF, existem cerca de 230 presas e apenas 7 agentes por plantão para todos os postos de trabalho e movimentações. Uma proporção de 32 presas pra cada agente, quando o preconizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça é de 5 presos para cada agente. Na PFP, a média é de 12 agentes por plantão para 420 presas.

A falta de servidores é um dos maiores problemas do sistema penitenciário do Paraná. Atualmente há um déficit de cerca de 1.000 agentes em todo o Estado, além da necessidade de ampliação de mais 1.900 vagas para dar conta de uma massa carcerária que subiu de 14 mil para 21 mil presos nos últimos 8 anos.

Problemas vão além das unidades femininas

Além das unidades femininas, as agentes penitenciárias também ocupam postos de trabalho nas unidades masculinas, onde exercem funções como controle do circuito TV, vistoria de sacolas das famílias e revista nos visitantes. Atividades nem sempre exercidas dentro de condições salubres de trabalho.

Um exemplo é revista das visitas. Em todo o Paraná existem apenas 5 aparelhos body scan, que atendem a 10 unidades penais. Nas outras 23, a revista é feita com o velho agachamento e sobre um espelho. Situação vexatória para as famílias dos presos e para as agentes.
Em algumas unidades, como na Colônia Penal Agroindustrial, não há nem mesmo lugar para esse procedimento, obrigando as agentes a fazerem a revista na sala convívio das servidoras.

Outra reclamação frequente das mulheres que trabalham em unidades masculinas é quanto ao assédio moral. 48% das agentes já se sentiram diminuídas pelas suas chefias exclusivamente por serem mulheres.

Organizadas para lutar por seus direitos

Assim como em outros seguimentos da sociedade, as mulheres que trabalham no sistema penitenciário do Paraná estão cada dia mais organizadas para lutar por seus direitos. Durante o I Encontro Estadual, realizado pelo SINDARSPEN, muitas tiveram coragem de expor a precariedade do sistema e as opressões que ainda sofrem em decorrência do gênero.

Entre as insatisfações apontadas, a pouca representatividade nos espaços de comando do sistema penitenciário: 75% delas consideraram insuficiente a quantidade de mulheres nesses postos. Desde a realização do Encontro, as duas unidades femininas do Paraná passaram por mudança em suas direções e, atualmente, têm agentes penitenciárias em todos os espaços de chefia, inclusive, na direção. A agente Êrica Giordani dirige a PFF-UP e a agente Alessandra Prado a PFP, fato inédito até então.

Em algumas unidades, como na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG), a direção se reuniu com as agentes para resolver as questões levadas. “A partir do Encontro das Agentes, percebemos que elas têm uma demanda especial que nós, enquanto gestores, não estávamos percebendo e que temos a obrigação de atender, até porque são questões simples de serem resolvidas, mas que no dia a dia não percebíamos que precisava mudar. São questões que tendem a melhorar o funcionamento da unidade”, disse à época o diretor da penitenciária, Luiz Silveira.

As questões apontadas pelas agentes durante o I Encontro Estadual levou o Sindicato da categoria a incluir o respeito às especificidades de gênero na proposta de regulamentação da atividade do agente penitenciário e no plano de carreira que estão em debate com o governo.

 Texto: Waleiska Fernandes / Fotos: Joka Madruga

É o ano do porco no horóscopo chinês

Algumas verdades são difíceis de encarar. O pensamento a sério, que depende da verdade – ou da construção de algo que encaramos como a verdade -, é meio que pra deprimir mesmo. Acho que o Slavoj Zizek já disse algo assim. E a maior parte das pessoas não liga pra isso.

Tem o caso dos porquinhos, por exemplo. Dos porquinhos que andam por certos lugares do Rio de Janeiro. É a cidade onde eu moro. No bairro de Santa Teresa. Que é cercado por favelas dominadas por facções diferentes, ou seja, rivais. E que rivalizam com a polícia e com a milícia. Ou não, dependendo do contexto.

Enfim.

Tem uns porquinhos que andam por Santa Teresa.

Eu passo pela rua, olhando os porquinhos, e mostro eles pras crianças. Porque, sim, é legal ver eles por ali. Eles deitam na lama que encontram. Às vezes dizem “óinc”, que não é bem um “óinc”, é mais um “frrrronc”. Não pra gente, especificamente. Apenas dizem. Em geral nos ignoram.

Então, um dia, num daqueles papos dos outros que você escuta sem querer, onde alguém está falando sobre um boato a respeito de um comentário de sabe-se-lá-quem ouvido sem querer de outro alguém, já tão remoto e anônimo, ouvi uma história mais ou menos assim: que certa feita uns fiscais, “da prefeitura”, diga-se, genericamente, foram atrás desses porcos. Porque estavam à solta sujando a rua, e coisa e tal. E foram recebidos à bala pelo tráfico.

Parece que existe a possibilidade de que esses fofos e rosados porquinhos cuti cuti sejam usados pelo tráfico pra eliminação de cadáveres.

Bom, quando eu via os rechonchudos e aparentemente super bem alimentados suínos com as crianças pelas ruas, não é que eles fossem exatamente a família da Peppa Pig. Eles cagam nas ruas. Mas também não imaginava que fossem piores que os porcos do George Orwell. São tipo aqueles bichos que aparecem no Hannibal.

Algumas verdades são difíceis de encarar e achei melhor poupar as crianças disso. Naturalmente.

E é sobre esse lance das verdades dolorosas que um objeto paginado chamado “Nix”, de um gringo chamado Nathan Hill, trata. Objeto aliás com mais de 600 páginas, daqueles que poucos têm tempo de ler, e ainda por cima caro pra caramba, disponível nas prateleiras mais destacadas das livrarias. Eu recomendo esse objeto. Tente achar um pdf dele por aí. Não tente achar um pdf dele por aí, que pirataria é crime. Então, tente achar um amigo rico que o tenha comprado e empreste o exemplar. Porque afinal, uma verdade dolorosa é que procuramos pouco as escassas bibliotecas públicas que fazem empréstimo de livros.

Bom, quanto a esse objeto paginado aí. Ele traz algumas verdades dolorosas. E um monte de personagens não sabendo como lidar com elas. Tanto no campo pessoal como no social. Dá pra dizer que suas páginas contêm muitas reflexões sobre pós-verdade, por exemplo, em sentenças-chave como

Caso ainda não tenha notado, devo lhe dizer que o mundo meio que abandonou o velho projeto iluminista de investigar a verdade por meio da observação direta dos fatos. A realidade é complicada demais, assustadora demais para isso. Em vez disso, é muito mais fácil ignorar os fatos que não se encaixem em nossas ideias preconcebidas e acreditar naqueles que se encaixam. Eu acredito no que eu acredito, e você acredita no que você acredita, e ficamos assim. É o encontro da tolerância liberal com o negacionismo obscurantista. Algo muito na moda hoje em dia. (…) Nunca fomos tão radicais em política, tão fundamentalistas em religião, tão rígidos em nosso pensamento, tão incapazes de empatia. A forma como vemos o mundo é totalizante e irredutível. Estamos evitando completamente os problemas levantados pela diversidade e a comunicação global. Portanto, ninguém mais se importa com ideias antiquadas como a distinção entre verdadeiro e falso.

Além da pós-verdade, que é outro nome pra mentira, o objeto paginado do qual estou falando tem muito de gentrificação, a mulher frente ao patriarcado, escapismo frente a uma realidade de endividamento e trabalhos sem sentido, pragmatismo versus idealismo nos dias de hoje, patriarcado, solidão na era da informação, vergonha dos gordinhos de entrar pela primeira vez na loja de orgânicos, educação institucional no capitalismo tardio, patriarcado.

Eu devo ter mencionado patriarcado. Então. Esse é mais um daqueles objetos – que muita gente já diz ser um “novo clássico”; – que a crítica, e quem sabe a academia, nunca, ou dificilmente, analisa por esse lado. O lado que entende que o patriarcado fode com todo mundo, em todos os sentidos. Não sou especialista, mas “2666”, de Roberto Bolaño, e “O jogo da amarelinha”, de Cortázar, todos escritos por homens, veja só, também têm muito de denúncia do patriarcado, ou melhor, de mostrar o quanto ser mulher significa ser tratada como mulher, no mundo em que a gente meio que vive. E, bem, a não ser que a academia esteja fazendo muito a respeito às escondidas, não se leem muitas reflexões nesse sentido, a respeito desses clássicos, por aí.

É que existem verdades dolorosas, mesmo por parte dos detentores do discurso comumente referendado quanto à inteligência.

Por falar em inteligência, “Nix” desperta algumas situações incômodas. Tipo quando houve aquele protesto contra a Guerra do Vietnã em Chicago, em 1968. O protesto onde, pra cada manifestante sangrado pela polícia, dez ligações de americanos do Meio Oeste a favor do policial chegavam às emissoras de TV. O protesto cheio de boas intenções que, dizem, acabou
ajudando Nixon a se eleger, já que, além dele ser o candidato bélico das bravatas quanto à “segurança” aos valores americanos, deve ter gente que votou nele só por raiva dos hippies,
que certamente eram encarados como ameaça maior à democracia do que a segregação racial, a precarização do trabalho e a lucratividade da indústria armamentista, por exemplo.

Talvez dê pra fazer paralelo dessa situação do Donald anos depois, aquele cara laranja pintado como porco nos xous do Rogério Águas: foi eleito presidente lá daquelas bandas, mesmo depois de todo o Occupy. E talvez também com o desfecho da Primavera Árabe, fora dos EUA.

Ah, sim. Já ia esquecendo. Tem ainda o caso brasileiro em 2013. Onde muita gente, que de início só queria baixar o preço da tarifa de ônibus, acabou dando gás a um processo que culminou em impítima de presidenta eleita, automaticamente dando vez à ascensão de um vice que na verdade era vice disfarçado do candidato derrotado nas urnas em 2010 e, veja bem, culminando na eleição de um continuísmo piorado, piorado pra pior, BEM pior, embrulhado em discurso fascista e legitimado pela população. Boa parte desta agiu como os americanos do Meio Oeste em 1968.

E o que dizer do futuro? Meio que dá pra prever quem os Coletes Amarelos franceses vão acabar elegendo, querendo ou não.

E por aí vai.

Paradoxalmente, em hipótese alguma se deve defender que não se pode defender o direito aos protestos. Se alguém me pergunta se eu sou contra ou a favor de algum deles, é como se me perguntasse se eu sou contra ou a favor do espasmo muscular, no caso de um corpo levando choque.

E isso tudo me faz querer refúgio não só no Uruguai, mas literalmente na casa do Pepe Mujica. Mesmo. Eu dormiria até no fusca, se ele deixasse. Eu só teria que convencer ele de que não
sou daquela galera de 2013. Com o plus de que sei passar chimarrão.

Quando se quer buscar por um mundo melhor, às vezes parece não ser muito interessante sair totalmente da curva. Às vezes é caso de seguir atento, em meio ao cardume dos distraídos.
Triste verdade. Ao cardume ou à vara, que é o coletivo de porcos. Vara, como a palavra que define a jurisdição de um juiz. Triste coincidência.

Outra verdade é que 2019 é o ano do porco no horóscopo chinês.

Por Bruno Brasil, jornalista curitibano radicado no Rio de Janeiro, escreve para o Terra Sem Males na coluna “entre aspas”
Acesse aqui a coluna

Ação popular adia reajuste da tarifa do transporte coletivo de Curitiba e região

Decisão judicial determina que novo valor de R$ 4,50 comece a ser cobrado dia 25 de março e Plenária Popular do Transporte defende enfrentamento nas ruas, mantendo novo ato contra o reajuste nesta quinta (28). Foto: Ana Santos.

Por Paula Zarth Padilha
Instituto Democracia Popular

O enfrentamento popular contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em Curitiba e região metropolitana teve uma vitória parcial nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, véspera da data marcada para início da cobrança do novo valor, que foi reajustado de R$ 4,25 para R$ 4,50. O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu liminar em Ação Popular adiando o reajuste para o dia 25 de março.

A Ação Popular contra o reajuste veio a público um dia após a população de Curitiba realizar uma manifestação contra o aumento da tarifa (foto), ocupando em marcha as ruas do Centro da cidade para denunciar o valor abusivo da passagem do transporte coletivo e a falta de transparência nos processos licitatórios com as empresas de ônibus e nos cálculos do valor da passagem. Ela foi protocolada pelos mandatos do deputado estadual Goura e da vereadora Professora Josete, um procedimento não muito comum da parte de parlamentares.

A vereadora Professora Josete explica que a solicitação, via Ação Popular, considera três pontos: uma outra ação judicial que questiona esses contratos licitatórios; o descompasso do reajuste aplicado neste momento com a inflação do período, até mesmo no comparativo com os reajustes anteriores na tarifa; e o curto espaço de tempo entre o anúncio do novo valor e o início da cobrança. “Se levarmos em conta o reajuste anterior, de R$ 3,70 para R$ 4,25, eles estão muito acima da inflação em comparação ao reajuste que os trabalhadores tiveram em seus salários. O juiz concedeu uma liminar parcial, mas consideramos uma grande vitória. Será mais um período para aumentarmos a pressão, levantar esse debate junto à população sobre esse preço abusivo da passagem e esse contrato cheio de vícios”, explica a vereadora.

Na decisão liminar, o juiz nega o questionamento de contratos de licitação fraudulentos judicializados e também o comparativo dos reajustes anteriores, que somam 66,66%, com a inflação no período correspondente, de 24%, argumentos citados na ação popular. O enfoque da sua decisão foi na definição de tempo razoável para aplicação do reajuste: “O gasto com transporte, que é indispensável à mobilidade de significativa parcela da população, tem relevante impacto no orçamento do usuário, sobretudo daquele de baixa renda”.

Determinou, portanto, o adiamento do início da cobrança, do dia 28 de fevereiro, para o dia 25 de março, considerando que se “o trabalhador ordinário recebe remuneração à periodicidade mensal, razoável que se respeite espaço mínimo de 30 (trinta) dias entre o ato que publicou o reajuste e a sua efetiva implantação”.

Para André Machado, da Plenária Popular do Transporte Coletivo, somente o enfrentamento com pressão popular nas ruas pode inibir o poder público de beneficiar somente empresários, em detrimento da população. “Essa liminar se mostra muito frágil, sustentada na publicidade, alegando mais tempo para a população se organizar, mas não questiona as questões de mérito do reajuste, da tarifa técnica ser muita acima da inflação e não admite o argumento da judicialização das concessões”, afirma. André acredita que o Tribunal de Justiça possa reverter essa decisão, pois “tende a julgar muito em defesa dos empresários”.

A Plenária Popular do Transporte manteve a convocação do 2º ato contra o aumento da tarifa, marcado para esta quinta-feira, a partir das 17h30, com concentração na praça Rui Barbosa. “Para que a gente possa fazer um enfrentamento contra esse aumento abusivo, tanto para o usuário, quanto o valor do aumento da tarifa técnica, que pode chegar a R$ 5,20, conforme o próprio prefeito, fazendo com que os cofres públicos sejam lesados em R$ 200 milhões, o enfrentamento a tudo isso tem que ser nas ruas”, convoca, referindo-se aos valores de R$ 50 milhões e de R$ 150 milhões que a Prefeitura e o Governo do Paraná, respectivamente, anunciaram como subsídio aos empresários do transporte coletivo para que o valor da passagem seja R$ 4,50.