Deputado Stepan quer simplificar condições de trabalho na área de cultura

Após duas audiências públicas com secretários de Cultura municipais e estaduais, a Comissão constatou que existem alguns gargalos na área da produção cultural. Os gestores afirmaram que a burocracia e a falta de qualificação dos responsáveis por convênios e contratos acabam prejudicando várias manifestações culturais. Na opinião do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), “é preciso estudar e propor instrumentos de simplificação das condições de trabalho na área cultural, para tornar a área cultural mais dinâmica e eficaz”.

Pensando em ações, o parlamentar apresentou requerimento (25/13) que propõe a criação de uma Subcomissão especial destinada a levantar legislações atuais, detectar os problemas e sugerir ações imediatas para desburocratizar contratos, convênios e desonerações.

A presidenta da Comissão, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) explicou que as limitações foram impostas pelo Governo são compreensíveis, porque de certo modo são mecanismos de controle, mas destacou que é preciso rever os processos de captação de recursos. “Sabemos que hoje, algumas áreas da cultura são extremamente carentes de recursos, como por exemplo, o trabalho circense, que precisa de ações imediatas para garantir a sua sobrevivência. Esse processo de contratos, convênios e outras políticas são lentas e por vezes não correspondem a necessidade imediata”, explicou.

Furnarte visita Comissão de Cultura

O presidente da Funarte também alertou que muitas produtoras de festivais de pequeno porte não sabem como proceder administrativamente para garantir o recurso do fundo. Outra situação é a limitação que a Lei de Diretrizes Orçamentária impôs aos produtores de festivais. “Nós temos um grande problema que está ligado diretamente com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Entendemos os motivos do Governo, mas a LDO proíbe a transferência de recursos para entidades privadas. Essa limitação restringe as ações da Funarte, de fomentar a cultura. Todos nós, artistas e produtores, sabemos que grande parte dos festivais são feitos por iniciativas privadas e não pelo Estado. Sendo assim, a LDO vai contra toda e qualquer iniciativa cultural”, explicou Antônio Grassi.

Os parlamentares concordaram com o presidente da Funarte e se comprometeram a buscar soluções junto ao Governo para resolver a questão. A presidenta da Comissão, deputada Jandira Feghali explicou que as limitações foram impostas pelo Governo numa tentativa de se evitar desvios de recursos públicos para outras áreas. Jandira também ressaltou que há época da votação da LDO de 2013 no Congresso, muitos deputados buscaram reverter a situação. Na opinião da parlamentar, “a decisão adotada pelo Governo acabou prejudicando a todos”.

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Expresso 168 vem aí para “aquecer” os debates no Congresso

A pedido da deputada federal e presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Jandira Feghali, foi criado o ato cultural “Expresso 168” na agenda de atividades do colegiado. O evento tem como objetivo fomentar o debate sobre o setor entre gestores, artistas, produtores e sociedade em reuniões informais: “Queremos iniciar um processo de incitar a conversa e a discussão sobre diferentes eixos da cultura nacional de forma descontraída, sem o rigor regimental da Comissão, que pode ser aplicado em audiências públicas ou sessões deliberativas”, explica Jandira.

O “Expresso 168” – que leva o número da sala da Câmara onde ocorrerá os encontros – possui agenda definida focando datas comemorativas e assuntos de repercussão nacional, como exemplo o Dia do Circo: “Vamos trazer artistas conhecidos e propor uma discussão sobre o trabalhador da área, seus incentivos e estrutura social-urbana”, adianta a parlamentar.

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ARTIGO: A CADEIA PRODUTIVA DO CARNAVAL

Por  Paulo Ferreira

Nascida no início deste ano, com a originária vocação de promover o debate parlamentar sobre as mais diversas formas de expressão e manifestação de nossa identidade artística e cultural, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) se transformará, nos próximos dias, em cenário e palco de discussão sobre a Cadeia Econômica Produtiva do Carnaval, reconhecidamente a maior festa popular de nossa nacionalidade.

Matriz geradora de emprego e renda para milhares de famílias em todo o país e de indispensáveis dividendos para o Estado, o Carnaval, como festa cultural e turística, é também uma inspiradora fonte de atividades econômicas, que em sua natureza e diversidade distingue-se do modelo convencional das clássicas cadeias econômicas.

Constituído por um conjunto seriado de atividades, agregadas em fases distintas de pré-produção, produção, distribuição, comercialização e consumo, a Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval ainda é inspiração e fomento, durante os consagradores dias de sua celebração, de um amplo leque de atividades econômicas paralelas, em setores tão variados como hotelaria e alimentação; transporte e segurança, indústria fonográfica e atividades varejistas; produção têxtil e comércio de bebidas.

Esta integradora confluência de vetores econômicos tem nos dias de festa o seu ápice apoteótico, sem, no entanto, esgotar-se com seu encerramento. Em sua especificidade a Cadeia do Carnaval é contínua e pujante! Com o desmonte do cenário carnavalesco, imediatamente após os festejos, tem sequência uma nova fase de ocupação laboral que inaugura as primeiras ações para a celebração do ano vindouro.

PAULO FERREIRA, titular da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) é deputado federal pelo PT/RS