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Notícias

3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
A fonte de boa parte das notícias é do site do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (fbes.org.br

Governador Wagner e Ministro Manoel Dias, escutem: o povo já está na rua!

5 de Novembro de 2013, 16:04, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Divulgado por Barbara (barbara@esquel.org.br)

Hoje, 5 de novembro, uns 60 militantes do Fórum Baiano de Economia Solidária se reuniram na frente do Gabinete do Governador para entregar um documento reivindicando o final da criminalização das ONGs, a reinstituição das verbas dos centros públicos de economia solidária, assinatura de convênios pendentes. Tambem manifestaram sua indignação com a suspensão de convênios da economia solidária pelo Ministro de Trabalho. O movimento deixou claro que não aceitará os ataques aos programas e às políticas públicas de economia solidária conquistados em anos de luta pelo movimento social. Se o documento não tiver resposta, haverá outras mobilizações maiores.



1º Encontro de Jovens do Fórum Potiguar de Economia Solidária

5 de Novembro de 2013, 13:34, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Divulgado por Samara Francione (francionesilva@outlook.com)

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O Fórum Potiguar de Economia Solidária, a partir de seu Grupo de Trabalho Juventude, com o objetivo de difundir a economia solidária como expressão do bem viver, e promover e proporcionar espaços de formação e reflexão para a juventude promove o 1o. Encontro de Jovens do FPES. A atividade irá construir propostas para dar visibilidade e afirmar conceitos, princípios e práticas da Economia Solidária junto a jovens representantes dos territórios, entre 23 a 25 de novembro de 2013, em São Miguel do Gostoso/RN.

PROGRAMAÇÃO

23/11 (sábado)

12:00h - Acolhida das delegações dos territórios; Almoço;

Apresentação das delegações dos territórios;

Socialização da programação do encontro e da amostra de cinema;

Levantamento de expectativa;

Momento livre para conhecer a cidade;

Jantar;

Visita a amostra de cinema.

24/11 (domingo)

Café da manhã com Ingrid cantando;

Oficinas temáticas;

- Juventude e Economia Solidária e Economia Feminista;

- Juventude e Convivência com o Semiárido;

- Juventude e Políticas Públicas;

Apresentação dos resultados das oficinas;

Almoço;

Dinâmica do despertar;

Oficina de construção para o Escambo de Juventude da economia solidária;

Amostra de Cinema;

Jantar.

25/11 (segunda-feira)

Intercâmbio a Feira Agroecológica e da Economia Solidária;

Avaliação do I Encontro de Juventude do Fórum Potiguar de Economia Solidária;

Almoço;

Retorno para territórios.



A liderança das mulheres no semiárido

3 de Novembro de 2013, 17:42, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/A-lideranca-das-mulheres-no-semiarido/3/29331

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Apodi (RN) - A Caravana Agroecológica chega a este município, o segundo maior produtor de mel do país, conta com mais de 10 assentamentos do Incra implantados e, conforme o IBGE, figura entre os maiores produtores agropecuários do estado. O detalhe: a Rede Xique Xique é comandada por mulheres, integra mais de 50 grupos de produtores articulados e mantém 12 núcleos em 10 municípios. Recentemente, a Rede criou a Cooperxique para poder viabilizar a venda de hortigranjeiros, mel, produtos beneficiados como polpa de frutas, ou filé de pescado, marisco, coxinha ou almôndega usando essas matérias-primas.

Centro Juazeiro

A rota Romana Barros percorreu em torno de 200 quilômetros. Uma parte de estrada de chão, ao lado do semiárido esturricado, deixou de ser verde para se tornar cinza meio amarelado. Romana foi uma ativista que morreu tragicamente num acidente de carro.

Os 200 participantes da Caravana se dividiram em quatro grupos. Cada um foi para um lado, sendo o mais distante em Limoeiro do Norte, onde já funciona mal um projeto de fruticultura irrigado, idêntico ao que vai ser implantado nesta região.

Confiança no trabalho coletivo

Mas, além dos conflitos de terra, a região desta parte do semiárido é muito rica em experiências bem sucedidas de produção agroecológica e, principalmente, de organização de agricultores e agricultoras. No caso das agricultoras é uma articulação surpreendente, pelo menos para quem vem de outra parte do país.

A Rede Xique Xique não é uma potência como o Pão de Açúcar ou a Walmart, campeões do varejo no Brasil e no mundo. Certamente, ela tem o que eles não conseguirão nunca: a confiança no trabalho coletivo, a comercialização sem perspectiva de lucro, porém viabilizando a venda do excedente de quem trabalha na terra distante dos centros urbanos. Também é uma rede especialista em montar feiras populares e tem três diretrizes: a economia solidária, o feminismo e a agroecologia

O professor Emanoel Márcio Nunes, da Faculdade de Economia da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), fez uma pesquisa sobre o trabalho da Rede Xique Xique, entrevistando 298 produtores associados, sendo que 79,13% trabalham com agroecologia. Ele traçou um perfil histórico, junto com a equipe da UERN. A Rede trabalha em oito setores, sendo os mais importantes os hortifrutigranjeiros (41% do movimento), artesanato (18,05%), polpa de fruta (17,7%), mel (13%), pescado (5,45%), arroz (1,8%) e caju (1,15%).

Forte como uma cactácea

Entre 2003 e 2011, a comercialização desses produtos resultou numa renda superior a R$1 milhão. Isso inclui as vendas para os programas oficiais do governo federal - Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional da Merenda Escolar. Os valores têm crescido anualmente. Em 2014, a Xique Xique completa 10 anos. Mais forte que a cactácea que dá nome ao projeto. O início desse processo de comercialização independente e complexo iniciou em 1999, no assentamento Mulugunzinho, na zona rural de Mossoró. Um grupo de mulheres conhecido como ''Decididas a Vencer" produziram hortaliças ecológicas, sem uso de agrotóxicos, comercializadas pela Associação Parceiros da Terra. Em 2003, foi inaugurado o Espaço de Comercialização Solidária Xique Xique e um ano depois criada a Associação de Comercialização Solidária Xique Xique.

Francisca Eliane de Lima, a Neneide, é uma das coordenadoras da Rede. Ela conta que a organização é resistente como a planta: tanto ao sol, que aqui derrete depois de dois anos secos, quanto à chuva, que quando cai no inverno, a partir de janeiro, inunda muitas áreas.

Acima de tudo, a Xique Xique não tem por meta ganhar em cima do trabalho dos agricultores e agricultoras familiares. Eles é que definem o preço do produto. Também não são comerciantes de orgânicos para a classe média alta. Vendem abaixo do preço dos supermercados. A loja que a Xique Xique mantém em Mossoró vende todos os produtos dos mais de 50 grupos articulados. Uma vez por semana, chegam as hortaliças. Uma sexta-feira por mês é o dia do pescado e dos mariscos. A freguesia já é consistente, tem lista de pedidos e de encomendas.

A Rede somos nós

Nada disso define a Xique Xique. A expressão mais adequada transmitida por Neneide aos participantes da Caravana é esta: "a Rede Xique Xique somos nós que plantamos, que trabalhamos nas salas de beneficiamento tanto de frutas, como do mel ou dos pescados, assim como dezenas de outras pessoas que ajudam de alguma maneira." E todos os grupos têm pontos de venda da Xique Xique. No processo de organização também é de fundamental importância a participação do Centro Feminista 8 de Março e da Marcha Mundial das Mulheres. Os tambores estão juntos de qualquer atividade cultural que elas desenvolvam.

É fundamental entender que não se trata de uma rede de comercialização com metas de se transformar em uma rede varejista, mas sim garantir a sobrevivência da agricultura familiar e agroecológica, e garantir novos horizontes para este segmento. Em primeiro lugar, a sobrevivência e a convivência com o semiárido, ou seja, viver e produzir nas condições do ambiente, sem artificialismos, ou químicos. Mesmo lema pregado pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), que está junto em todas as iniciativas. Fundamental também é a discussão política da legislação que envolve a produção agroecológica, que mesmo aprovada - lei dos orgânicos - não beneficia a agricultura familiar porque coloca muitos entraves e custos para certificação.

Como funciona na prática

O último projeto que a Xique Xique está organizando é a metodologia de um sistema de produção justa e solidária, para confirmar se um produtor familiar tem realmente a produção dentro dos padrões considerados. É um trabalho novo, mas envolverá 15 estados, com planos-pilotos.

Para ter uma ideia clara de como funciona na prática a rede de comercialização, visitamos dois projetos em Tibau e Grossos, cerca de 45 e 60km distantes de Mossoró. O primeiro da Cooperativa das Mulheres Artesãs da Lagoa de Salsa, que trabalha com artesanato além da produção de doces, bolos e salgados. O outro da Cooperativa Tibauense de Pescado, que beneficia os peixes, e produz salsicha, linguiça, coxinhas, pizza, almôndegas, e também vende parte para as escolas.

Na comunidade do Pernambuquinho, a 15 km de Tibau, o grupo da rota Romana Barros conheceu de perto a vida difícil das marisqueiras, que ficam horas na beira do mar catando marisco, depois cozinhando, desfiando, e produzindo vários alimentos. Por uma questão de sobrevivência, como diz uma das participantes e também integrante da coordenação da Rede Xique Xique, Tatiana Siqueira.

A casa da Cooperativa das Mulheres Artesãs foi financiada pelo Banco Mundial, no programa de Desenvolvimento Solidário. No galpão das marisqueiras uma ONG suíça contribuiu. Esse povo precisa fazer muito barulho para ser incluído no crescimento econômico atual. Muitas vezes os recursos existem, mas a burocracia os exclui. Várias das salas de beneficiamento precisariam ter registro no Serviço de Inspeção Federal para circular fora do estado, ou mesmo entre os povoados e a capital. O SIF está vinculado ao Ministério da Agricultura, que não tem nenhuma intenção de facilitar a vida desse pessoal.

O absurdo

O mais absurdo desta situação está relacionado com as terras onde as comunidades da Lagoa de Salsa e Vila Nova vivem. São 250 famílias, ocuparam a área em 1996. Pela lei, cinco anos depois de viver e produzir em uma terra, o agricultor ou posseiro tem condições legais de requisitar o título por usucapião. Em 2005, depois do INCRA confirmar que a antiga fazenda Campo dos Bois não possuía documentação, numa área acima de seis mil hectares, o governo do estado concedeu apenas 53 títulos de posse para os agricultores. Passado um tempo, apareceu um dono. Requisitou uma área de 600 hectares. A região é dominada pelo regime dos ventos e têm vários parques eólicos já instalados.

O advogado trocou de lado

Segundo Jessino Augusto Pereira, 65 anos, sete filhos, oito netos, todos criados na área disputada, líder da Comunidade Vila Nova, um tal de seu Antônio ou Paulo Nogueira entrou na justiça com um pedido de reintegração e manutenção de posse. Alegou que não havia ninguém naquelas terras. E ainda pediu para o processo correr em segredo de justiça. A comunidade contratou o advogado Lidocastro Nogueira de Morais (no. da OAB 3904) para contestar o pedido. A terra ocupada por duas gerações de agricultores familiares tem energia do programa federal "Luz Para Todos", uma cooperativa de artesãs com verba do Banco Mundial, várias cisternas, uma casa de farinha, beneficiamento de polpa de fruta.

A juíza da Comarca de Areia Branca, perto de Tibau, concedeu uma decisão favorável à Fazenda Mossoró, do tal Nogueira, que não está identificado no processo. Os representantes da comunidade dizem que a Fazenda Mossoró fica em outra localização. A fazenda que eles ocuparam e que era improdutiva em 1996 chama-se Campo dos Bois. A pendenga vai longe.

As duas comunidades não vão se entregar. Não aceitam sair do lugar onde moram há quase duas décadas. Depois vem umas figuras do sul maravilha dizendo que a justiça brasileira mudou. Pelo menos, a juíza, depois da insistência dos agricultores, foi conhecer a área do conflito. E constatou que as comunidades da Lagoa de Salsa e Vila Nova existe, seus familiares idem. Mesmo assim delimitou um perímetro de 200 metros para eles viverem. Eles requisitam 20 quilômetros.

Por último: o advogado contratado abandonou a causa e não avisou. Dois anos depois as comunidades receberam um aviso de despejo. O doutor Lidocastro fez o trabalho em troca de três lotes de terra como pagamento. Não quer devolver os lotes e ainda passou para o outro lado.



FBES em mobilização contra criminalização das organizações da sociedade civil e movimentos sociais

1 de Novembro de 2013, 9:16, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária vem a público solicitar apoio dos parceiros e manifestar-se contra a criminalização das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais pelo atual governo federal.

Mais um episódio está aberto com a paralização dos convênios e projetos da Secretaria Nacional de Economia Solidária (MTE) com organizações da sociedade civil.

* Apoios a carta até quarta-feira (06.10) para o email forum@fbes.org.br

Acesse a carta abaixo ou pelo link: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1811&Itemid=99999999

Carta à presidenta Dilma com relação as parceiras da SENAES/MTE com organizações da sociedade civil

Excelentíssima Senhora

DILMA ROUSSEFF,

Presidenta da República Federativa do Brasil

A Plataforma pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), do qual o Fórum Brasileiro de Economia Solidária é integrante, vem avançando desde 2011 na construção de uma proposta de legislação para aperfeiçoamento do marco legal e de medidas visando mais transparência sobre a atuação das OSCs, buscando diálogo com a Secretaria Geral da Presidência da República e Vossa Excelência. Atualmente segue em andamento no Senado o substitutivo ao Projeto de Lei 649/2011 sobre o tema.

As organizações da Sociedade Civil têm desempenhado um papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas, contribuindo significativamente com sua execução de forma ágil, eficaz, ética e comprometida com resultados qualitativos e quantitativos. Vossa Excelência afirmou a necessidade de uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, "as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio".

Assim como Vossa Excelência, acompanhamos com preocupação as denúncias sobre irregularidades em convênios firmados entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e entidades sem fins lucrativos, principalmente a maneira como tais fatos vêm sendo tratados por setores de gestão pública e pela mídia. Isso compromete a imagem pública de uma infinidade de organizações e faz com que a opinião pública julgue sem critérios e se volte contra todas as organizações, entre elas as que têm prestado relevantes serviços à democracia e ao desenvolvimento deste país.

Repudiamos diversas ações que vem sendo realizadas por este governo que criminalizam as organizações da sociedade civil e os movimentos sociais, colocando todas as parcerias, convênios e repasses de recursos sob suspeita. O governo deve ter uma atuação para apurar os fatos denunciados relativos ao Ministério do Trabalho e Emprego, bem como de outros ministérios, e não bloquear a relação com todo o conjunto das OSCs, o que gera uma penalidade injusta das mesmas, como a atual suspensão de todos os repasses de recursos dos termos de adesão e convênios celebrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, incluindo os da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Portaria 1.409/MTE). Isso traz o risco de interrupção dos projetos e ações de economia solidária em andamento, visto que se até final de novembro o MTE não celebrar os convênios, os recursos retornam para os cofres da União.

Esperamos maior proximidade do governo junto a sociedade, os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil para fortalecer a democracia, superar as desigualdades e combater a pobreza. Os programas e projetos de economia solidária, ainda com pequeno e limitado orçamento, são prioritários na superação da pobreza e da miséria, fortalecendo práticas de organização coletiva do trabalho, educação popular cidadã, finanças solidárias, produção, comercialização e consumo, organização de redes, entre outros, que atendem milhares de trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.

Repudiamos o não andamento das políticas públicas de economia solidária, o cancelamento de projetos em andamento ou qualquer outra penalização injusta de parceiras da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES/MTE) com as organizações da sociedade civil, as quais já passaram por um rigoroso e burocrático processo público de conveniamento e contratação com entidades reconhecidas dos movimentos sociais, sociedade e pelos serviços que prestam.

Apoiamos o trabalho da SENAES que desde 2003 atua para fortalecer as práticas de economia solidária em conjunto com a sociedade e o movimento social da economia solidária, a qual nunca esteve envolvida em denúncias e escândalos por desvios de recursos públicos. Sem a sociedade civil organizada, os programas e políticas públicas de economia solidária, da agroecologia, mulheres, povos e comunidades tradicionais, e tantos outros, não teriam seus objetivos alcançados com a mesma agilidade e comprometimento para fortalecer estas práticas e contribuir significativamente no processo de desenvolvimento justo, solidário e sustentável deste país.

Brasília, 01 de novembro de 2013.



Anvisa aprova resolução que simplifica normas sanitárias para empreendimentos de economia solidária

1 de Novembro de 2013, 8:59, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Por Secretaria Executiva do FBES

Foi aprovado na última terça-feira (29) a resolução que racionaliza, simplifica e padroniza procedimentos e requisitos de regularização dos empreendimentos de economia solidária, agricultura familiar e microempreendedor individual (MEI) junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. O resultado da Consulta Pública (CP) n. 37 sobre inclusão produtiva com segurança sanitária foi apresentado e votado em Porto Alegre, durante a reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa.

Estiveram presentes no evento de votação final integrantes da FBES, reforçando a importância da resolução, Sueli Angelita da Coordenação Nacional e Executiva do FBES, Eva da cooperativa Vida Saudável e do Fórum Gaúcho de Economia Solidária e Ir Loudes do Projeto Esperança Cooesperança que integrou a mesa de debates.

Saiba mais em http://portal.anvisa.gov.br



Movimento da Economia Solidária entrega carta à presidenta Dilma Rousseff

1 de Novembro de 2013, 8:56, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Por Secretaria Executiva do FBES

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Representantes de empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e fomento e gestores públicos, membros dos fóruns de economia solidária e integrantes do Conselho Gestor do Centro de Formação em Economia Solidária e Apoio a Assessoria Técnica da Região Sul entregaram nesta terça-feira (29/10) uma carta de repúdio à Presidente Dilma Rousseff.

Aproveitando a passagem da Presidente Dilma por Curitiba, onde esta anunciou investimentos para a construção do metro, militantes do movimento da economia solidária que estavam reunidos e reunidas na cidade, discutindo a política de formação em economia solidária para a região sul, entregaram uma Carta de repúdio às recentes tentativas de criminalização das organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

Desde setembro, quando foi deflagrado um caso de corrupção no MTE, envolvendo funcionários do ministério, políticos e uma ONG, o governo vem adotando uma postura de criminalização de todas as entidades que trabalham de maneira ética na execução e construção de políticas públicas de economia solidária, especificamente. A economia solidária é um dos setores mais prejudicados, já que grande parte dos recursos destinados à implementação da política se executa através de entidades da sociedade civil. Atualmente, os convênios de economia solidária estão suspensos, e a política pública ameaçada por medidas punitivas extremamente injustas, adotadas por um governo cada vez mais blindado ao diálogo com os atores da sociedade civil e movimentos sociais verdadeiramente preocupados pela construção de um Brasil Melhor!

CARTA DE CURITIBA - CONSELHO GESTOR CENTRO DE FORMAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA REGIONAL SUL

Nós, representantes de empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e fomento e gestores públicos, membros dos fóruns de economia solidária integrantes do Conselho Gestor do Centro de Formação em Economia Solidária e Apoio a Assessoria Técnica da Região Sul, reunidos em Curitiba, em 28 e 29 de outubro, nos somando à Associação Brasileira de ONGS - ABONG e ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária vimos a público manifestar o que segue: No dia 17 de setembro último, as organizações da sociedade civil e o Movimento da Economia Solidária foram surpreendidas com a Portaria 1.409, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que determinava a suspensão, por um prazo de 30 dias dos repasses de recursos financeiros para os termos de adesão e convênios celebrados por aquele Ministério, em toda a sua estrutura, incluindo os da Secretaria Nacional de Economia Solidária.

Findo o prazo estipulado para a observação dos Convênios e o processo não tendo sido concluído, nova informação foi divulgada, em 25 de outubro, adiando por mais 30 dias uma possível solução para o impasse e majorando o nível de problemas vivenciados pelas entidades - o que inclui a possibilidade de que os recursos, mesmo que escassos, destinados à Economia Solidária, não possam ser utilizados em função do final do exercício em curso.

É importante destacar que a radical medida protagonizada pelo Ministro Manoel Dias foi tomada após a descoberta de uma fraude no MTE que, no entanto, não possui nenhuma relação com os convênios realizados no âmbito da Economia Solidária. Carrega, entretanto, no seu bojo, mais uma inadmissível onda de criminalização das Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) e dos Movimentos Sociais. Segundo o estudo "As Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil" (Fasfil), realizado pelo IBGE e o IPEA, existem 291 mil ONG's no Brasil. Destas, 3%, ou 8,7 mil, têm contratos de alguma ordem com o Governo Federal. Nesse universo, apenas uma foi envolvida no atual escândalo. Apesar disso, o MTE suspendeu todos os contratos, trazendo um prejuízo incalculável na execução de políticas públicas por parte destas ONGs e fazendo com que todas estas entidades e, mais importante, as cidadãs e cidadãos que elas atendem - paguem pelo crime de alguns.

Reforçamos o posicionamento da ABONG, de que é um erro prejulgar todas as Organizações da Sociedade Civil por conta das ações de um grupo criminoso e reafirmamos que o caminho para coibir casos de desvio é a criação de um Marco Regulatório transparente. A definição de uma legislação específica é uma demanda das próprias entidades e uma nota pública, neste sentido, já conta com a adesão de 50 redes e 227 entidades. Além disso, um Projeto de Lei definindo um Marco Regulatório foi construído em um grupo de trabalho entre governo e representantes da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, mas segue engavetado.

Reafirmamos que é inadmissível a postura do Ministro que, na tentativa de desviar os olhos da mídia e da sociedade para as responsabilidades do órgão público que dirige, na fiscalização de todos os contratos, promove novos capítulos na tentativa de criminalização das ONGs.

Falamos, com isso, em especial, das política voltada para a Economia Solidária, escassas e de difícil acesso para uma parcela da população brasileira que disputa, mesmo em condições absolutamente desiguais, um modelo alternativo de Desenvolvimento Econômico para o país.

As Organizações da Sociedade Civil têm um papel fundamental no fomento e assessoramento técnico dos empreendimentos de economia solidária (EES), Redes e Cadeias Produtivas que trabalham nesta perspectiva. Mas também na facilitação do acesso a outras políticas públicas desenvolvidas pelos governos - tão importantes para a melhoria da qualidade de vida e reinserção social de uma significativa parcela da população que continua vivendo em situação de risco social. Além disso, devemos destacar que as Organizações da Sociedade civil são propositoras de novas experiências; da formulação de políticas públicas e, para além de serem executoras exemplares desta política, contribuem com a formulação e disseminação de tecnologias sociais.

Este trabalho não pode ser jogado fora, não pode ser ignorado pelo Estado e seus órgãos. Deve-se, sim, olhar a essência do que está sendo realizado: são milhares de trabalhadoras e trabalhadores que encontram nestes projetos uma maneira de realizar seu papel social, seu projeto de vida e contribuir para o crescimento coletivo. Os exemplos são muitos, na Economia Solidária, na agroecologia, no protagonismo das mulheres, na juventude, no etnodesenvolvimento, entre outros.

A suspensão dos repasses e a suspeição generalizada, além de colocar as ONGs em uma situação de vulnerabilidade, coloca todas estas pessoas e seus trabalhos sob risco, determina a descontinuidade das políticas públicas e deteriora uma base social importante, que busca sua autonomia econômica, social e política. Um Brasil sem miséria é um Brasil onde possamos construir estas alternativas com tranquilidade e estabilidade, reconhecendo a importância do movimento, política e institucionalmente, com os marcos legais apropriados e um tratamento justo e transparente na relação com o Estado.



Fórum Baiano em mobilização por políticas estruturantes de economia solidária

1 de Novembro de 2013, 8:39, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Divulgado por Diogo Rêgo (diogofar@yahoo.com.br)

O QUE: Mobilização Geral Em Prol Das Políticas Públicas De Economia Solidária

Quando: 05/11, as 9h

Onde: Governadoria, CAB (prédio vermelho ao lado da SEDES)

No atual contexto de contingenciamento de recursos de politicas públicas já em andamento, diversos projetos que atendem a milhares de Empreendimentos de Economia Solidária na Bahia estão com atividades suspensas e endividando as organizações.

Além disso, o cancelamento de novos editais e contratos na área de Economia Solidária cria uma indefinição no futuro das ações que vêm sendo realizadas.

Por conta disto, o Fórum Baiano de Economia Solidária convoca todas as organizações e parceiros de Economia Solidária da Bahia para uma mobilização geral com o objetivo de garantir esses recursos que já conseguimos e ampliá-los para uma política estruturante de economia solidária que não criminalize as organizações sociais Contamos com todas e todas!



RIPESS conta com a ONU para promover a Economia Social e Solidária

31 de Outubro de 2013, 6:26, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Fonte: http://www.unrisd.org/ (tradução: Juliana Braz)

Ao agradecer a recente iniciativa de 14 agências das Nações Unidas que estabeleceram um Grupo de Trabalho Inter-Agências em Economia Social e Solidária, os participantes do 5o. Encontro Internacional de Economia Social e Solidária da RIPESS solicitaram ao novo grupo que continue o trabalho iniciado este ano pela UNRISD e OIT ao organizar uma conferência anual sobre Economia Social e Solidária. Eles recomendaram fortemente que o espaço do Grupo de Trabalho esteja aberto à participação da sociedade civil. Os delegados reforçaram que o Secretário Geral da ONU Ban Ki-moon e o alto comuissariado associados à agenda pós-2015 atendam às recomendações feitas na recente consulta à sociedade civil, organizado pela UN- NGLS, permitindo que as vozes da Economia Social e Solidária sejam ouvidas no processo de concepção dos futuros Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

A reunião da RIPESS (15-18 outubro 2013, em Manila), realizada conjuntamente com o Fórum de Lideranças ASEAN organizado pela Estratégia Ásia e Instituto de Lideranças localizada em Kuala Lumpur, reuniu 653 participantes de 31 países. Foi uma oportunidade para os militantes da Economia Social e Solidária e organizações de fomento avaliarem o progresso e o envolvimento dos políticos de vários países do Sudeste Asiático. Embora tivessem diferentes interpretações em relação ao que é a Economia Social e Solidária, houve um amplo consenso sobre a importância do crescimento inclusivo, a solidariedade, a cooperação e o desenvolvimento comunitário como uma alternativa aos ideais neoliberais e modelos econômicos centrados no auto-interesse, na maximixação dos lucros e no consumismo. Autoridades políticas de alto nível das Filipinas estiveram presentes incluindo a Secretária de Estado para o Desenvolvimento Social Corazon Soliman, o Líder do Senado Alan Peter Cayetano e o Prefeito da Cidade de Quezon Herbert Bautista, que prestigiaram as reuniões da RIPESS e do Fórum de Lideranças ASEAN, reconhecendo a necessidade de alternativas de desenvolvimento e o papel crucial da Economia Social e Solidária na elaboração de uma sociedade mais justa e igualitária.

http://www.unrisd.org/unrisd/website/newsview.nsf/54963870bfa2f33f80256b56005e750d/681633a22d65c366c1257c0c0034b2fd/enDescription/0.CE8?OpenElement&FieldElemFormat=jpg

Avaliação do progresso da Economia Social e Solidária

Neste encontro da RIPESS, o quinto do gênero realizado desde 1997, foi feito um balanço do progresso notável que tem ocorrido nos últimos anos na construção de práticas e redes de Economia Social e Solidária nas seis regiões onde a RIPESS (Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social e Solidária) está organizada. Apesar de não termos disponíveis muitos dados sistematizados, há diversos esforços para mapear a Economia Social e Solidária e compreender o papel que os governos podem desempenhar no apoio a estas iniciativas. No encontro deu-se especial atenção a questões críticas tais como políticas públicas, legislação, governança da economia social e solidária, bem como o fortalecimento não apenas de iniciativas e empreendimentos econômicos separadamente, mas também a abordagem territorial da Economia Social e Solidária. Como reflexo da forte participação dos estudantes na conferência, inclusive com uma delegação animada da Indonésia, foi dada grande atenção a importância que pode ter a Economia Social e Solidária para engajar, beneficiar e produzir autonomia para os jovens. A importância de ver a Economia Social e Solidária da perspectiva do gênero e a visibilidade da dimensão de gênero nas práticas de Economia Social e Solidária com formação, políticas e advocacy foi reconhecida pela conferência.

Resistir, construir e planejar

Em seu discurso, Mike Lewis, co- autor do livro "O Imperativo da Resiliência", apontou que o poder da Economia Social e Solidária está no que tem sido sua dupla abordagem: "resistir e construir". A esses, ele acrescentou um terceiro: a necessidade de criar estratégias. "Lembrem-se de que não podemos fazer tudo. Foco e estratégia são fundamentais para a expansão do espaço ocupado pelos valores e atores da economia solidária". Como prioridades para a ação e alavanca para a mudança sistêmica, ele sugeriu concentrar-se em três necessidades humanas básicas

* alimentação, habitação e energia - bem como em três transições fundamentais:

* das finanças especulativas para um sistema financeiro que sirva a produção centrada nas pessoas e nas trocas;

* da privatização para o controle dos bens comuns pela comunidade; e

* do imperativo coorporativo de maximixar lucros para a maximização do benefício mútuo através da cooperação.

Falando via vídeo, Pierre Calame, Presidente da Fundação Charles Leopold Mayer, advertiu sobre a romantização da Economia Social e Solidária apontando para a necessidade de forjar alianças com múltiplos atores sociais e movimentos, ponto também enfatizado por Nancy Neamtan, Presidente da Chantier de l 'Economie Sociale. Ela apontou avanços significativos, nas últimas décadas, tanto em relação a reflexão como em advocacy - a partir do momento em que os movimentos sociais passaram de desconsiderar as questões econômicas, para o reconhecimento de que "o desenvolvimento econômico é o nosso problema". Avanços também incluem ir além da dicotomia simplista entre Estado e a propriedade privada e controle, aceitando a idéia, popularizada por Elinor Ostrom, que a melhor maneira de gerir os recursos naturais ou recursos coletivos comuns é através de instituições democráticas geridas pelos cidadãos. Ela também apontou um importante progresso no apoio e fomento a Economia Social e Solidária através de políticas públicas e de legislações, inclusive o Quebec, onde um termo de referência acaba de ser aprovado.

Reconhecendo o surgimento de um movimento global da Economia Social e Solidária, Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, apontou que os valores e práticas da Economia Solidária já existem há séculos, principalmente entre as populações indígenas, e agora estão encontrando espaços para expressão em contextos contemporâneos de crise, alienação e nos movimentos sociais. " Estes são tempos excitantes para repensar o significado de desenvolvimento e para trazer de volta para a equação valores que têm sido negligenciados nos tempos modernos tais como solidariedade e felicidade", disse Paul Singer.

Diversas perspectivas em Economia Social e Solidária

A conferência organizada pela RIPESS também foi uma ocasião para pensar fora da caixa. Em sua apresentação sobre o desenvolvimento da Economia Social e Solidária nas Filipinas, Ben Quinones, Coordenador Executivo da RIPESS e Presidente do Conselho Asiático de Economia Solidária, falou sobre a criação e consolidação de "zonas de ecosistemas" da Economia Social e Solidária. Ele apresentou uma proposta de projeto de lei parlamentar, na qual sete milhões de hectares de terras públicas ociosas seriam alocados para 750 dessas zonas. "Se as corporações transnacionais e os investidores estrangeiros podem desfrutar dos benefícios de zonas de processamento de exportação que simplificam o seu ambiente regulatório e fornecem vários incentivos, por que a Economia Social e Solidária não pode desfrutar de vantagens semelhantes dessas zonas privilegiadas para atividades compatíveis?", argumentou ele. O projeto de lei parlamentar proposto baseia-se na definição de Economia Social e Solidária utilizado pela UNRISD, a qual foi incluída no discurso que eu proferi ao Fórum de Liderança ASEAN: as organizações e empreendimentos econômicos com (i) objetivos sociais e ambientais explícitos, (ii) relações cooperativas e associativas entre membros e a comunidade, ( iii ) autogestão democrática, e (iv) valores de solidariedade e bem viver.

Diferenças significativas entre perspectivas e referências sobre o que é a Economia Social e Solidária ficaram evidentes durante todo o evento, incluindo o foco no Sudeste da Ásia em crescimento inclusivo através do desenvolvimento de micro e pequenas empresas, as perspectivas latino-americanas que enfatizam a importância da ação coletiva, a autogestão democrática e a necessidade de uma mudança sistêmica mais profunda. Houve divergências de visão quanto a centralidade e desempenho das cooperativas. Suponho que, assim como existem variações do capitalismo, assim também existem variações quanto a Economia Social e Solidária, cada um com suas próprias forças, fraquezas e desafios. Aprender sobre Economia Social e Solidária precisa ir além de um foco em melhores práticas. A melhor compreensão das múltiplas tensões que podem surgir com a expansão da economia solidária é crucial para que ela possa realizar o seu potencial significativo como um caminho mais inclusivo e sustentável para o desenvolvimento. Com os governos mais interessados na economia solidária, a análise crítica das relações com o estado se torna essencial para garantir que a agenda da Economia Social e Solidária não seja entendida superficialmente como um simples instrumento para a redução da pobreza e proteção social. O potencial da Economia Social e Solidária se relaciona com os imperativos da justiça social e ambiental. Na verdade, uma releitura da sigla RIPESS pode indicar seis elementos fundamentais de uma agenda tão transformadora : Resiliência, Desenvolvimento Integrado, Empoderamento Político, Empoderamento Econômico, Redistribuição de Excedentes e Solidariedade.

Original: http://www.unrisd.org/80256B3C005BE6B5/search/681633A22D65C366C1257C0C0034B2FD?OpenDocument



Audiencia Publica em comemoração aos 10 Anos do FBES

31 de Outubro de 2013, 6:11, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Divulgado por Rodrigo Vieira

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A população não pode "pagar o pato"

30 de Outubro de 2013, 16:54, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Por Joaquim Melo, divulgado em http://www1.folha.uol.com.br/

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em 22 de outubro, suspendeu por mais um mês a assinatura de qualquer tipo de convênio com governos, prefeituras e ONGs até que todos os contratos da pasta sejam analisados. Essa medida moralizante prejudica direta e unicamente aos mais pobres, usuários dos serviços oriundos dos convênios.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao suspender de forma indiscriminada a celebração dos convênios e repasses de recursos, deveria, no lugar dessa desconstrução, ter construído , imediatamente, outros mecanismos de atendimento à população, para não deixar esta a ver navios.

Não é razoável que, na busca de identificar infratores dentro ou fora do MTE, o ministro resolva suspender várias atividades do ministério que afetam diretamente a população. Como se diz aqui no Nordeste, não se pode "matar o boi para tirar o carrapato".

Parte dos recursos que o MTE está deixando de repassar são oriundos do programa Brasil Sem Miséria e estão destinados a milhares de famílias que vivem em extrema pobreza: são atendimentos como capacitação profissional, acompanhamento socioeconômico às mulheres do Bolsa família, educação financeira nas periferias, microcrédito, organização de espaço de comercialização, como feiras e lojas solidárias, assistência técnica aos pequenos negócios produtivos e outros.

Lugar do dinheiro público é nas comunidades, atendendo a população. Se, até final de novembro, o MTE não celebrar os convênios, os recursos retornam para os cofres da União e tomam outro destino. Existem entidades sérias, com excelentes resultados na gestão de recursos públicos, comprovados por meio de vasta documentação de controle (relatórios de atividades, registros técnicos e financeiros e prestações de contas), que já foram selecionadas através de editais do MTE e estão à espera de celebração dos novos convênios.

Ministro, seja exemplarmente rigoroso na apuração e na punição de quem "meteu a mão no dinheiro do povo", mas não penalize a população por conta destes. Separe o joio do trigo. A hora é agora, porque, logo mais, encerra-se o prazo para celebração de convênios, e o dinheiro se perde.

Seria bom o senhor visitar as comunidades e conversar com essas pessoas que seriam atendidas pelos recursos que estão retidos no TEM: certamente, a situação de pobreza em que vivem o ajudaria a tomar uma decisão.

Joaquim Melo, teólogo e educador, é coordenador-geral do Instituto Banco Palmas é integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais



1ª Feira de Economia Solidária de comunidades indígenas começa quinta-feira

29 de Outubro de 2013, 14:10, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Fonte: http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=160586

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A Comissão Indígena de Economia Solidária da Região Alto São Marcos e o Fórum Estadual de Economia Solidária de Roraima promovem, de 30 de outubro a 1o. de novembro, a 1a. Feira de Economia Solidária das Comunidades indígenas que compreendem a Região do Alto São Marcos e o município de Pacaraima.

Com o tema "Feira indígena de Makunaima", o evento busca apresentar a diversidade produtiva econômica dessas comunidades, resgatando a economia solidária como um modo de produção sustentável. O evento será realizado no Centro Makunaima, na BR-174, altura do km 180.

Entre os principais objetivos da Feira estão: comercializar, dar visibilidade a produção agrícola, cultural e artesanal das comunidades e reunir parceiros, gestores públicos, entidades de fomento e do movimento indígena para discutirem a economia solidária como alternativa de trabalho e renda.

Para Elielma Coelho, uma das organizadoras a Feira, a expectativa é que a iniciativa mostre à sociedade as potencialidades e a diversidade econômica das comunidades indígenas da Região do Alto São Marcos.

"Será um momento de encontro para a troca de experiências e de saberes", diz. A programação do evento contará com palestras, oficinas, vivências e uma Audiência Pública de Economia Solidária, direcionada às lideranças indígenas, gestores públicos e convidados.

Durante o dia serão realizadas competições como: corrida com tora, arco-e-flexa, corrida de saco, entre outras. Já à noite, haverá apresentação de bandas locais e danças indígenas. O local da comercialização será organizado de acordo com os diferentes segmentos, com área da alimentação, área da produção agrícola, área do artesanato. Os expositores serão credenciados e receberão camisetas do evento e crachá.

Apoiam a iniciativa as seguintes instituições Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR), Associação dos Povos Indígenas da Terra de São Marcos, Organização dos Indígenas da Cidade, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Rede de Educação Cidadã, Prefeitura de Pacaraima, Câmara dos Vereadores de Pacaraima e Secretaria Estadual do Índio.



II Encontro Cultural Indígena em Nioaque - MS

29 de Outubro de 2013, 12:27, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Divulgado por Sebastiana Almire

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Nos dias 29, 30/11 e 01/12 de 2013, na Aldeia Brejão em Nioaque-MS está ocorrendo o II Encontro Cultural Indígena. Participe!



Oficina os direitos humanos em movimento: as organizações, as instituições e a rua (4/11 - DF)

29 de Outubro de 2013, 12:16, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Divulgado por Aline Mendonça

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Internet Livre Sempre - Censura Nunca

24 de Outubro de 2013, 8:01, por Bertoni - 0sem comentários ainda
Por um Marco Civil sem o parágrafo 2º do art. 15 já! 

► http://marcocivil.org.br/noticias/nota-publica-marco-civil-sem-censura-ja/

MANTENHA A INTERNET LIVRE

Nossa Internet e democracia estão sendo ameaçadas. Anos de lobby das operadoras de telefonia podem acabar com a liberdade de expressão e de comunicação na internet. O Marco Civil, a legislação que pode proteger a democracia na rede, agora está nas mãos do Congresso. 

O governo permitirá que a censura na Internet faça parte do Marco Civil?


Convocamos a todos que defendem e amam a nossa lnternet Livre para que contatem seus deputados e membros do Congresso antes da votação, para impedir que esta seja adiada e pedir que rejeitem o parágrafo 2º do artigo 15 ou qualquer outra alteração no texto original que possa ir contra os interesses dos cidadãos da Internet.

O Marco Civil foi construído pela sociedade civil e não permitiremos que apliquem a censura no projeto ao apagar das luzes. Não em nosso nome.



Blogueir@s, Movimentos Sociais e Sindical organizam lançamento de livro em Curitiba

23 de Outubro de 2013, 11:34, por Bertoni - 0sem comentários ainda

 

 

25 de outubro de 2013, 19 horas, na APP-Sindicato



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