Banco comunitários quilombola de Iguape convida para inauguração no dia da consciência negra

Divulgado por Diogo Rego

Com muita satisfação e prazer que a Comunidade Quilombola do Vale do Iguape convida a todos e a todas para a Inauguração do Primeiro Banco Comunitário de Desenvolvimento Quilombola da Bahia!

É mais força para a luta e desenvolvimento comunitário, por meio das finanças solidárias, através do Banco Solidário Quilombola de Iguape, que será inaugurado no próximo dia 20 de novembro, a partir das 14h, na Casa do Povo, em Santiago do Iguape.

Encontro Estadual de Empreendimentos de São Paulo

Divulgado por Fórum Paulista de Economia Solidária

Ocorre entre 27 e 29 de novembro o Encontro Estadual de Empreendimentos de São Paulo, na cidade de Carapicuíba. O objetivo é organizar uma rede estadual de comercialização do estado.

Acesse a programação, contatos e outras informações no cartaz em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1813&Itemid=99999999

Os 8 pilares do Trabalho Associado

Por Henrique Novaes (divulgado pela Agência Jovem http://www.agenciajovem.org/wp/?p=17595)

Uma crise estrutural do capital que assola os trabalhadores de todas as partes do mundo desde os anos 1970 tem trazido consequências de grande alcance: falência da democracia totalitária do capital financeiro e irrupção de inúmeras revoltas contra esta "democracia", processos precários de urbanização, favelização e "condominização", concentração da renda e da terra, encarceramento em massa dos trabalhadores miseráveis, aumento do desemprego e da precarização estrutural do trabalho, além da intensificação do trabalho, do retorno do trabalho análogo ao escravo e do crescimento do trabalho infantil.

Esta crise estrutural do capital, que ganha traços de regressão econômica, política e social, trouxe consigo o ressurgimento do Trabalho Associado na América Latina. Na América Latina como um todo, houve uma explosão de lutas principalmente para por fim às ditaduras na região e por demandas clássicas como terra, habitação, direito ao emprego e trabalho não alienado, serviços públicos de qualidade e, em termos mais gerais, uma vida digna. É neste contexto que surgiram muitas lutas com grande potencial anti-capital, ainda que restritas a algumas regiões e setores econômicos: lutas pela terra pelos camponeses e pelos trabalhadores urbanos sem teto; resistência das populações atingidas por barragens e grandes obras de infraestrutura, lutas pela auto-organização do trabalho, lutas pela quebra da hierarquia de gênero, geração e etnia. Lutas contra a expropriação do território indígena, contra o avanço das mineradoras e petroleiras e contra as corporações produtoras de alimentos transgênicos e envenenados.

Da mesma forma, lutas pela construção de decisões coletivas que superam a democracia formal, o abismo entre representantes e representados, e que questionam os parlamentos dominados por bancadas do capital ou por representantes vindo dos trabalhadores, mas que personificam o capital. Ao mesmo tempo, surgiram lutas defensivas pelos direitos civis e humanos, contra a mercantilização da educação pública, contra a privatização das empresas estatais, contra governos que espoliam a riqueza do país, inclusive levando a queda de presidentes na Bolívia, Argentina e Equador.

Os 8 Pilares do Trabalho Associado

O ressurgimento do Trabalho Associado na América Latina nos levou a pensar no que é necessário para o seu florescimento e generalização na sociedade:

a-) Autogestão no microcosmo produtivo: as lutas autogestionárias têm como princípio a construção de novas relações sociais. Elas nos mostram a prescindibilidade, ou seja, a não necessidade dos patrões, dos gestores e tecnocratas. Na autogestão, temos a hegemonia das assembleias democráticas, os conselhos são eleitos pelos trabalhadores, há rodízio e revogabilidade dos cargos. Todas estas medidas anti-burocratização questionam a perda do controle do processo de trabalho e são criadas formas de superação do sistema salarial e, geralmente, criados fundos para a destinação do excedente;

b-) Desmercantilização: é impossível existir uma sociedade para além do capital sem o questionamento da produção de mercadorias. Deste ponto de vista, a autogestão avança na medida em que os trabalhadores conquistam graus crescentes de controle da produção, tendo em vista a satisfação das necessidades humanas, isto é, a produção de valores de uso sem a concomitante produção de valores de troca. Nesta esteira, haverá a ampliação dos espaços públicos e da noção de "bem público", como água, energia, transporte, saúde, terra, telecomunicações, educação, habitação, a cidade como valor de uso, etc, negando a mercantilização da vida.

c-) Autogestão no macrocrosmo social: a autogestão no sentido amplo significa a superação do Estado capitalista, isto é, o fim da burocracia estatal inamovível e das formas de dominação típicas da democracia formal. É a luta pela criação das condições gerais de produção e reprodução da economia comunal, e não mais das condições gerais de produção e reprodução do capital. Para a reprodução da vida social não alienada, os trabalhadores necessariamente deverão reduzir drasticamente a sua jornada de trabalho (em processo de desalienação), tendo tempo para decidir os rumos do bairro, da cidade, do país, etc. e para a eleição de representantes com cargos revogáveis. Enfim, terão tempo e poder para controlar as decisões fundamentais da sociedade. Da mesma forma, terão tempo e controle da composição e destinação dos fundos públicos (aposentadoria, escolas, etc.). Para finalizar, a autogestão no macrocosmo social traz consigo o debate do planejamento democrático da produção e reprodução da existência humana, isto é, a coordenação global da produção e reprodução da vida pelos produtores livremente associados.

d-) Educação para além do capital. Aqui, poderemos apenas delinear quais seriam os fundamentos da escola do trabalho emancipado: estudo da história de um ponto de vista materialista e da articulação particularidade/totalidade; apropriação e reprojetamento da ciência e tecnologia tendo em vista a satisfação das necessidades humanas; educação para o trabalho associado/coletivo; educação para a luta /inserção das escolas nas lutas do seu tempo; a formação de valores do ser humano novo (Che Guevara). A educação para a produção de arte revolucionária, a valorização da cultura popular e para compreensão de toda expressão artística;

e-) Universalização do trabalho emancipado: O trabalho será organizado através da igualdade substantiva, isto é, a cada um segundo as suas possibilidades, a cada um segundo as suas necessidades. No trabalho, o desenvolvimento do ser humano se dará em sua integralidade. No que se refere ao trabalho reprodutivo, a igualdade substantiva traz consigo a superação do patriarcalismo, isto é, a mulher cuidando da casa e dos filhos e o homem provedor, exercitando então a igualdade de gênero entre homens e mulheres em todas as tarefas.

f-) A propriedade real dos meios de produção pelos trabalhadores: para a autogestão avançar na sociedade, necessariamente os trabalhadores deverão questionar a propriedade privada dos meios de produção. Nas palavras de Marx, teremos a "expropriação dos expropriadores" ou o que chamamos de "retorno do caracol à sua concha". A reconciliação entre os trabalhadores e os meios sociais de produção e reprodução material da vida social se dará em distintas formas de economia comunal.

g-) Por último, mas não menos importante, deverá haver a unificação das lutas anti-capital para a superação do sociometabolismo do capital, através do convencimento político dos próprios trabalhadores de que outro mundo é possível e necessário.

ENVOLVA-SE!

Quer conhecer mais sobre o tema? Abaixo vão algumas dicas de onde acessar outros materiais para você ficar mais por dentro do assunto:

• NOVAES, H. T. O retorno do caracol à sua concha: alienação e desalienação em cooperativas e associações de trabalhadores. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

• Acesse materiais sobre autogestão, economia solidária na biblioteca do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

• Conheça e se envolva no fórum local de economia solidária mais próximo de você, acesse pelo mapa: www.fbes.org.br/foruns

• Exerça a autogestão na sua vida! No consumo, no trabalho, em atividades culturais e lúdicas.

* Docente da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC) da UNESP - Marília. Professor do Programa de Pós Graduação em Educação. hetanov@yahoo.com.br

Nova Coluna na AJN

Esse texto faz parte da nova coluna da AJN sobre economia solidária. Conheça essa iniciativa! http://www.agenciajovem.org/wp/?p=17222

Lideranças da economia solidária reivindicam fundo do setor

Fonte: http://www.almg.gov.br

As dificuldades enfrentadas pelas entidades de economia solidária em todo o País, especialmente em Minas Gerais, sobretudo no que diz respeito a criação de políticas públicas que garantam seu financiamento, foi a tônica da audiência pública promovida nesta quinta-feira (7/11/13) pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Nesse sentido, foi consenso entre os participantes a necessidade de criação de um fundo estadual, já previsto em lei, e, de forma mais ampla, a implementação de uma política estadual de fomento à economia popular solidária, temas do encontro. Os participantes lembraram ainda os 10 anos do Fórum Brasileiro de Economia Popular Solidária. A reunião atendeu a requerimento do deputado André Quintão (PT), que coordenou os debates.

Diante do auditório da ALMG lotado, com muitas manifestações dos presentes, a audiência pública foi aberta por uma apresentação do assessor do Cáritas Brasileira, Regional Minas Gerais, e membro do Fórum Mineiro de Economia Solidária, Rodrigo Pires Vieira. Ele lembrou que a aprovação da Lei 15.028, em 2004, que trata do assunto, foi a primeira vitória do setor em Minas, mas alerta que é preciso retomar a mobilização de dez anos atrás, sob pena de retrocesso.

"Foram muitas realizações nesses dez anos, mas a economia solidária ainda enfrenta grandes dificuldades dentro do cenário das politicas públicas. Não somos mineração, não produzimos transgênicos, não estamos gerando aquecimento global. O que fazemos é gerar renda e dividi-la com justiça no final do mês. Realmente é difícil defender isso diante do capitalismo atual", ironizou. "País rico não é país sem miséria, é um país sem ricos e também sem pobres, ou seja, sem concentração de renda", completou. Rodrigo Vieira relembrou aprovação de lei considerada 1a. vitória do setor em Minas Rodrigo Vieira relembrou aprovação de lei considerada 1a. vitória do setor em Minas - Foto: Sarah Torres

Rodrigo Vieira citou o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) ao lembrar, de forma prática, a necessidade urgente de garantir os recursos para duas ações (números 4173 e 4584) previstas no planejamento orçamentário do Executivo que, sistematicamente, são contingenciados. "É incrível, mas R$ 16 milhões acabam se transformando em R$ 5 mil, apesar de todo ano voltarmos à luta pelas emendas populares ao PPAG", exemplificou. O cronograma de audiências de revisão do PPAG, que consta do Projeto de Lei 4.550/13, em tramitação na ALMG, foram encerradas na última quarta.

André Quintão elogiou as propostas apresentadas por Rodrigo Vieira, ressaltando que a criação do Fundo de Erradicação da Miséria pode embasar a criação de um fundo similar para a economia solidária. "Nesse fundo foram previstos 2% a mais de arrecadação do ICMS sobre os setores de produção de armas, bebidas e cigarros. Só isso representou uma arrecadação extra de R$ 170 milhões anuais. Nos últimos anos o Brasil avançou muito ao retirar 40 milhões de pessoas que estavam abaixo da linha da pobreza, mas podemos sonhar com algo mais e a economia solidária é um caminho para isso", apontou.

Requerimento - Durante a audiência pública, o parlamentar conseguiu a aprovação de requerimento de sua autoria para que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) pedido de providências para que sejam liberados com urgência os recursos da emenda na ação 4173, no valor de R$ 505 mil, destinada ao apoio de feiras livres e pontos fixos de venda. O documento lembra o pregão, já em curso, para aluguel dos equipamentos para a execução das feiras regionais e dos serviços para realização das conferências regionais.

A vice-presidente da comissão, deputada Maria Tereza Lara (PT), lembrou que incentivar a economia solidária é também dar novas oportunidades de vida às mulheres, que são maioria no segmento. "Não é apenas uma questão de economia, mas de construção da cidadania. Somos apenas cinco mulheres em 77 parlamentares, mas felizmente temos aqui na Casa colegas sensíveis à luta por nossos direitos", lembrou.

Professora da UFV elogia empenho da ALMG pelo tema

A professora do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e coordenadora do projeto de extensão Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da instituição, Bianca Aparecida Lima Costa, traçou uma defesa emocionada do modelo de economia solidária e elogiou o papel da Assembleia como legítimo canal de discussões do tema. "Não por acaso, dez anos depois, o tema volta a ser discutido aqui. Naquela época, realizamos um ciclo de debates e promovemos a primeira feira estadual, ali na Praça da Assembleia. A lei que saiu daqui foi um marco na luta pela economia popular e serviu de exemplo para outras leis semelhantes por todo o Brasil", afirmou. Bianca Aparecida falou da necessidade de projetos estruturadores Bianca Aparecida falou da necessidade de projetos estruturadores - Foto: Sarah Torres

"E o que fazer daqui pra frente? Há milhares de pessoas em Minas vivendo da economia popular solidária, mas que ainda demandam apoio do poder público. Não é nada que o Governo de Minas já não faça a outros tipos de empreendimentos econômicos, pois não são demandas vazias. Necessitamos de projetos estruturadores, só para falar nos mesmos termos técnicos da burocracia estadual. Tudo é possível com apoio político e apoio de uma base social", receitou.

Na mesma linha, Belmiro Alves de Freitas, representante do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária, lembrou que a lei aprovada em 2004 previa a regulamentação do fundo no prazo de 120 dias, o que até hoje não aconteceu. "O trabalho é um direito de todos, que é ainda mais legítimo se lembrarmos que economia solidária diz respeito a uma prática de produção e consumo pautada na autogestão, que privilegia o desenvolvimento comunitário em vez do lucro. O ser humano é o centro de tudo", ressaltou.

Outro depoimento emocionado foi dado pela representante da Cooperativa de Confecção e Arte de Minas Gerais (Coonarte-MG), Francisca Paulina da Silva. "Estamos falando de gente que escolheu um caminho honesto para sobreviver, a maioria mulheres, mães, que encontraram um novo rumo na vida. Digo a todos que tenho 16 anos, pois comecei na economia solidária aos 50, quando finalmente achei um jeito para conquistar minha cidadania e realizar meus sonhos. Os governantes precisam entender que não somos pedintes, nós somos a economia solidária, algo que cresce no mundo todo. Por que um empresário que instala uma nova fábrica consegue ficar dez anos sem pagar impostos e nós não podemos ter espaço para realizarmos nossas feiras?", questionou.

Bahia - Em um contraponto à situação da economia solidária em Minas Gerais, a coordenadora de Formação e Divulgação da Superintendência de Economia Solidária da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Tatiana Araújo Reis, contou que é crescente o investimento na área naquele estado, tendo em vista os efeitos positivos no combate às desigualdades sociais. Em 2007, segundo ela, foram aplicados R$ 215 mil, contra mais de R$ 20 milhões no ano passado, o que tornou a Bahia uma referência no País em termos de economia solidária. "Estamos privilegiando um outro modelo de desenvolvimento, mais justo, mais solidário, conforme diz o nome, realmente capaz de transformar a vida das pessoas", destacou.

Representante do Executivo enumera ações em andamento Hélio Rabelo enumerou projetos em que o Executivo apoia o setor no Estado Hélio Rabelo enumerou projetos em que o Executivo apoia o setor no Estado - Foto: Sarah Torres

Em resposta aos questionamentos feitos na reunião, o secretário-adjunto de Estado de Trabalho e Emprego, também presidente do Conselho de Economia Popular Solidária, Hélio Augusto Martins Rabelo, disse que, apesar das dificuldades burocráticas, há vontade política e ações concretas para dar o apoio necessário ao setor em Minas. Ele enumerou vários programas em que o Executivo já faz isso, mas por meio de contrapartidas a repasses federais. Entre os contemplados estão, por exemplo, comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas que vivem de recursos da assistência social.

"Estamos criando alternativas de vida para aqueles que até agora não sabiam que podiam se sustentar de outra forma, sozinhos e com dignidade", afirmou. Ele também citou a atuação do Governo do Estado no estímulo a reciclagem de resíduos sólidos. "Tais recursos são empregados para um público composto de 70% de não associados a qualquer entidade. São pessoas que estão progredindo e futuramente vão ser capazes de se associar à economia solidária", analisou.

Já Paulo Jamim, especialista em Políticas Públicas da Seplag, alertou que a criação de um fundo, por si só, não garante os recursos necessários. "Pode até garantir uma maior visibilidade, mas temos estudos indicando que apenas 20% desses fundos têm execução satisfatória. Isso acontece por uma série de fatores, muitos deles que vão além da capacidade de gestão. Mas posso garantir, para todas as demandas apresentadas, que temos a disposição de articular e avançar", pontuou.

Outros requerimentos - Outros dez requerimentos foram aprovados pela Comissão de Participação Popular, todos de autoria de André Quintão. Oito deles têm como tema o imóvel situado em Belo Horizonte e pertencente à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), ocupado por integrantes do Espaço Comum Luiz Estrela. Entre as reivindicações estão a melhoraria das condições de vida no local e para que a Polícia Militar não intervenha até que esteja esgotada a negociação.

Outro requerimento solicita a realização de debate público pela Assembleia, em 2014, sobre os 50 anos do golpe militar no Brasil. Por fim, o parlamentar também requereu a realização de audiência pública da Comissão para debater a regularização fundiária e a titulação da comunidade quilombola em Minas Gerais.

Acesse mais informações em: http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2013/11/07_participacao_popular_economia_solidaria.html

Orgânicos no prato: mapeamento de restaurantes que usam orgânicos em SP

Fonte: http://organicosnoprato.blogspot.com.br

Sempre com o objetivo de ter subsídios para cooperar com os elos da cadeia de produção (agricultores), distribuição e consumo (restaurantes e consumidores) e com apoio e financiamento da Oxfam Internacional desenvolvemos o mapa de restaurantes que usam produtos orgânicos em suas receitas.

Para nós a pesquisa começou como forma de compreender os desafios envolvidos no abastecimento de restaurantes paulistanos com produtos orgânicos, agroecológicos e da Agricultura Familiar (veja qual a diferença aqui).

O projeto acabou servindo para informar a população sobre a presença desses produtos no cardápio cotidiano e ganhou destaque em matéria do Estadão:

Esperamos assim contribuir para melhorar as opções de venda para os agricultores, ajudar quem faz a entrega, oferecer meios para a logística de distribuição, superar os gargalos existentes e apoiar os restaurantes, que, apesar das dificuldades, têm se esforçado para fornecer os melhores produtos.

Mapeamento

Para realizar esse levantamento, desenvolvemos um questionário direcionado aos restaurantes, aos distribuidores e aos agricultores que fazem diretamente as entregas. Nos questionários, buscamos entender quais as motivações e o entendimento sobre agricultura orgânica, agroecologia e agricultura familiar. Também buscamos conhecer as dificuldades encontradas e a origem dos produtos para confirmar as informações dos restaurantes e ampliar o mapeamento com os dados de quem distribui. Assim, temos alguns restaurantes que foram mapeados a partir dos questionários e das informações dos agricultores e/ou distribuidores.

E o que o consumidor pode fazer?

Quer saber quais restaurantes na cidade de São Paulo utilizam produtos orgânicos em seus pratos? O novo blog Orgânicos no Prato pode te ajudar! O primeiro passo é ter acesso à informação para conhecer os restaurantes que oferecem orgânicos em seus cardápios, cuja qualidade para a saúde de quem se alimenta, de quem produz e também do ambiente já têm sido amplamente divulgada.

Quer ir além? Que tal refletir sobre a procedência dos alimentos que consome? Que tipo de cadeia de produção apoiamos quando optamos por esse ou aquele produto? Questionar a origem do alimento oferecido no restaurante pode incentivá-lo a ampliar a inclusão de orgânicos no cardápio e a comprar diretamente do produtor.

Acesse o mapa e saiba mais em: http://organicosnoprato.blogspot.com.br/

Fóruns Estaduais em debate e mobilização pelo Marco Regulatório

Por Secretaria Executiva do FBES

Considerando a conjuntura no governo federal e nos estados de criminalização, burocracia e paralização de projetos em parceria com organizações da sociedade civil (OSC), os fóruns estaduais de economia solidária iniciam atividades e mobilizações da pauta.

A orientação é aprofundar os debates com base na Plataforma do Marco Regulatório das OSC, do qual o FBES é integrante.

Estas orientações foram formuladas tanto para ampliar os debates, quanto para preparação do III Encontro Nacional dos Signatários da Plataforma, previsto para 17 e 18 de fevereiro de 2014. Além disso, é fundamental a articulação da pauta com outros movimentos sociais e redes parcerias da economia solidária.

Orientações abaixo e no link: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1812&Itemid=216

Acesse também a cartilha construída pela Plataforma do Novo Marco Regulatório: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1791&Itemid=216

Proposta ao Comitê Facilitador do Marco Regulatório das OSCs

Preparação do III Encontro Nacional dos Signatários da Plataforma

O III Encontro Nacional dos Signatários da Plataforma do Marco Regulatório das OSCs que deverá ocorrer nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014, com os seguintes objetivos:

- Rever a Carta de Compromisso da Plataforma 2010

- Fazer o balanço dos avanços e desafios frente à conjuntura e cenários

- Definir um Plano de Ações para os próximos anos, em especial a conjuntura eleitoral de 2014

- Redefinir compromissos de organização da articulação. Este encontro deve ser compreendido como parte de uma estratégia politica da Plataforma, a retomada de um processo a relação "cidadania-OSCs-Estado", integra os esforços que visam aprofundar a democracia, criando ainda subsídios para o debate e o fortalecimento da campanha pela Reforma Política de nosso País.

I - Processo de Mobilização e Preparação

O Comitê Facilitador da Plataforma (CF) entende que para o sucesso deste evento será fundamental realizar uma série de atividades de mobilização e de preparação dos participantes. O CF avalia que, sem tal processo, não conseguiremos viabilizar a agenda politico-institucional da Plataforma nem o atendimento de nossas reivindicações por parte do Governo.

Nesta direção o CF identificou algumas atividades que devem ser realizadas, segundo os interesses e capacidades dos signatários.

1) Reuniões Estaduais - Regionais Tais encontros podem servir para inventariar problemas, informar e "enraizar" o tema do MR no conjunto das OSCs, sensibilizar, motivar as organizações de base bem como criar e/ou reforçar a rede de signatárias comprometidas, definir um curso de ação permanente para aquele estado e no nível nacional. A Reunião pode ser de um dia ou 1/2 dia.

Sugestões de pauta:

Levantamento de dificuldades encontradas por entidades, associações, grupos, pastorais que atuam em comunidades ou em causas de interesse público e que estejam sendo bloqueadas, apenadas ou constrangidas por excessos burocráticos e regulatórios em suas relações com governos ou outras instituições cooperantes e co-financiadoras.

Socialização de informações, análise de documentos como a Cartilha preparada pela Cáritas e o CF e alguns documentos importantes tal como as "Notas Públicas", comunicações e cartas da Plataforma que detalham posições e reivindicações coletivas.

Balanço da situação no estado e sua relação das OSCs com a Plataforma Nacional. Nesse tópico, devem ser abordados os seguintes assuntos, visando subsidiar o encontro nacional:

1- Estratégias: As ações de negociação e/ou pressão com executivo, legislativo no nível nacional estão surtindo efeito? Ações desse tipo podem ser feitas no nível estadual/regional?

2- Comunicação: As informações da Plataforma estão fluindo? O que fazer para melhorar a comunicação?

3- Governança: Há um comitê facilitador nacional composto por 14 organizações que representam alguns setores/segmentos da sociedade civil organizada. Mantém-se, amplia-se ou altera-se? Há necessidade de pessoas/entidades de referência nos estados?

4- Mobilização: Quais ações de mobilização devem ser realizadas no nível nacional e estadual/regional (tipo: encontros, audiências públicas, divulgações, etc.)?

5- Proposição: O que esta articulação nacional/regional deve propor e levar ao Encontro Nacional para participar de um Plano de Mobilização para 2014?.

Espera-se que os signatários de cada estado se mobilizem e facilitem a mobilização do maior número de entidades para participar destes processos. O Encontro Nacional permitirá reunir tais contribuições estaduais, preparar ações de divulgação, mobilização e debates para 2014 (e anos seguintes), Na ocasião, se oportuno, será realizada algum tipo de manifestação nacional.

2) Eventos de Outras Redes, ou Eventos Setoriais

Além das reuniões diretamente incentivadas ou mobilizadas e organizadas pelos signatários e pelo CF deveremos nos articular para buscar "espaços" de participação em eventos de outras redes, em conferências, conselhos e consultas onde haja significativa participação de OSCs (signatárias ou não), para pautar ou atualizar a problemática do Marco Regulatório apresentar a Plataforma, convidar entidades para integrá-la.

3) Mobilização de Parlamentares

O CF sugere que os responsáveis pela convocação dos eventos incluam também em sua agenda um sistemático esforço de incorporar ao debate do MR representantes do Parlamento (tanto os deputados estaduais como os das bancadas federais de cada estado). Esta incorporação deve ser planejada com uma estratégia a curto e médio prazo visando sensibilizar estes setores que, por sua importância social podem torna-se importantes aliados das OSCs nesta temática. Como encaminhamentos de tais eventos avaliando cada situação local específica, poderiam ser criadas comissões de OSCs signatárias -- que poderiam sugerir a este setor a realização de audiências públicas sobre o MR tanto no que diz respeito a carências da legislação municipal e estadual quanto na socialização das iniciativas e avanços da Plataforma.

4) Mobilização das Mídias

É óbvio que todo este esforço pode e deve ser potencializado pela incorporação de setores da mídia local-estadual-nacional. Deveremos fazer um esforço sistemático para ampliar o alcance público de nossas iniciativas. Assim, para os eventos e outras atividades aqui mencionadas, seria de muito valor que se criasse algum mecanismo de contato (ou enlace, porta-vozes) permanentes deste grupo de signatários com as mídias.

Isto contribuirá para alterar as distorções e desinformações existentes nos setores governamentais, empresariais, na "opinião pública" quanto a credibilidade, seriedade e importância das OSCs para o País e a nossa democracia.

É interessante também que as OSCs se manifestem em seções do tipo "carta do leitor" todas as vezes que as mídias abordarem de forma inadequada, desinformada ou criminalizante as OSCs e os movimentos sociais.

5) Outras Atividades

As atividades propostas são indicativas e não devem ser entendidas como limitativas. Ao longo dos próximos meses novas iniciativas muito provavelmente irão se somar. Por exemplo, a utilização das redes sociais para fortalecer os processos de mobilização da sociedade em geral se mostra muitas vezes efetiva. Da mesma maneira, em várias ocasiões, OSCs e redes de OSCs têm promovido manifestações públicas (de rua) incorporando além das instituições e suas lideranças, as famílias associadas ou interessadas nas ações das entidades ou dos projetos em implantação.

II - Tarefas do Comitê Facilitador

O Comitê Facilitador animará e apoiará a realização das reuniões, bem como, receberá as contribuições e relatórios e preparará o Encontro Nacional. De imediato estamos preparando um "Kit III Encontro" para socializar com todos interessados. Nele disponibilizaremos material informativo estratégico sobre a Plataforma, a nossa caminhada politico-institucional e os elementos de preparação do III Encontro.

Este kit contará dos seguintes documentos: Cartilha Marco Regulatório das OSCs, elaborada pela Cáritas; Nota pública sobre Marco Regulatório das OSCs e o controle da Corrupção; Síntese dos principais PLs que tramitam no Congresso versando sobre parcerias entre governos e OSCs, síntese dos pontos essenciais defendidos pela Plataforma em relação às parcerias OSCs X órgãos de governo.

Adicionalmente, O CF se avisado com antecedência e dependendo das agendas de seus integrantes, buscará assegurar a presença de pelo menos um de seus integrantes em todos os eventos estaduais.

III - Observações Adicionais sobre as Reuniões Estaduais

Os eventos estaduais deverão ser preparados por uma equipe de pessoas de organizações que tenham condições de convocação, animação e comunicação. Desde já o CF conta com apoio de algumas OSCs e lideranças das várias redes e entidades singulares signatárias da Plataforma.

Desta forma, o CF trabalhará diretamente com estas equipes locais no sentido de viabilizar nas melhores condições e níveis de participação em tais eventos. Deseja-se que nestas reuniões cada Estado/Região identifique e designe pessoas para compor uma delegação estadual para participar no Encontro Nacional. Tais delegados deverão preparar um pequeno informe estadual que deverá sem encaminhado rapidamente ao CF e que, eventualmente, poderá ser editado como subsidio para o encontro nacional. O formato e estrutura deste relatório devem ser comuns para facilitar sua compilação.

Pelo menos um representante de cada Estado será integralmente patrocinado com recursos dos projetos definidos pelo Comitê Facilitador. O CF envidará o máximo de esforços para assegurar financeiramente uma presença significativa e um quórum qualificado na reunião nacional; para tanto, desde já, convoca todos os signatários a cooperar neste financiamento.

ATENÇÃO:

Propomos que este processo seja articulado e coordenado desde Brasília por uma equipe composta de Adriana, Ademar, Wellinton, Silvio e Aldiza. Esta coordenação trabalhará (via teleconferência ou skype com o núcleo de SP= ABONG, GIFE, ETHOS, etc). A Esquel se dispõe a operar como Secretaria Executiva deste processo, portanto todas as solicitações de apoio aos debates nos estados e Regiões devem ser encaminhadas ao email aldiza@esquel.org.br e podem também fazer contatos pelo telefone (61) 3322 2062 ou 9213 5401.

Toda a comunicação a respeito disto deverá ser concentrada no site da Plataforma (e replicada nos demais sites). A alimentação do site da Plataforma com as informações encaminhadas ficará a cargo da Abong.