16/07 - Marco Civil da Internet - com ou sem cortes?
14 de Julho de 2013, 21:30 - sem comentários aindaIrá para votação? em que condições?
Nesta sexta-feira 12/07, no jornal da Câmara dos Deputados, o presidente da casa diz que será votado o Marco Civil da Internet.
Fazendo uma pesquisa online, e tentando entender o que querem dizer com votar sim ou sim, e que serão feitos acordos de concenso para votação, me pergunto: onde está a pegadinha?
Leiam e fiquem atentos. Afinal, assim como o PL da reginalização que acaba de passar como tropedo em uma comissão especial perdendo muito de sua originalidade, suspeito que está em negociação a não neutralidade da rede.
Leiam e a mobilizar pela votação do texto original.
Uma das coisas que aparece é a proposta do Dep Miro Teixeira para que a questão da neutralidade da rede seja tratada em uma PEC. essa notícia é do dia 10/7.
08/07/2013 20h13 - Alves quer relatório de consenso para votar marco civil da internet
http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/07/alves-quer-relatorio-de-consenso-para-votar-marco-civil-da-internet.html
08/07/2013 14h25 - Ministra quer marco civil da internet e diz que soberania está em xeque
http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/07/ministra-quer-marco-civil-da-internet-e-diz-que-soberania-esta-em-xeque.html
11/07/2013 - Marco Civil não ataca "grampos", mas vai incluir soberania de dados
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=34263&sid=11#.UeBZiEGyAad
9/7/2013 - "Prioridade" ao Marco Civil da Internet não passou de blefe - odne se explicita a defesa do MINICOM a não neutralidade da rede
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=34236&sid=11#.UeCDukGyAac
09/07/2013 - 15h43 - Câmara Notícias - Marco civil da internet pode ser votado na próxima semana
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/447191-MARCO-CIVIL-DA-INTERNET-PODE-SER-VOTADO-NA-PROXIMA-SEMANA.html
10/07/2013 - Neutralidade pode ir para PEC da Internet como direito fundamental
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=34244&sid=4#.UeCB9EGyAac
Pressão do ministro Antonio Patriota
10/07/2013 - 15h28 - Câmara Notícias - Patriota afirma que Brasil levará denúncia de espionagem à ONU
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/447326-PATRIOTA-AFIRMA-QUE-BRASIL-LEVARA-DENUNCIA-DE-ESPIONAGEM-A-ONU.html
Com a palavra Molon
11/07/2013 16:44:14 - Marco Civil da internet obrigará Google e Facebook a manter dados no Brasil -
"A votação do projeto que estabelece os direitos e deveres dos usuários da rede no Brasil ficará para a próxima terça-feira (16). Segundo o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil, o tema voltou a ser analisa. “Estou passando um pente-fino em todo o projeto”, diz Molon, em entrevista ao iG "
http://tecnologia.ig.com.br/especial/2013-07-11/marco-civil-obrigara-google-e-facebook-a-manter-dados-no-brasil.html
12/07/2013 12:56 Rádio Câmara - Marco civil da internet: relator admite fazer concessões para viabilizar a aprovação do projeto
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/447524-MARCO-CIVIL-DA-INTERNET-RELATOR-ADMITE-FAZER-CONCESSOES-PARA-VIABILIZAR-A-APROVACAO-DO-PROJETO.html
12/07/2013 - 15h33 - Câmara Notícias - Relator admite mudanças no marco civil para levá-lo a votação
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/447545-RELATOR-ADMITE-MUDANCAS-NO-MARCO-CIVIL-PARA-LEVA-LO-A-VOTACAO.html
12/07/2013 - 16h04 -Relator admite mudanças no marco civil da internet para levar projeto a votação
http://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/07/12/relator-admite-mudancas-no-marco-civil-da-internet-para-levar-projeto-a-votacao.htm
Saiba mais do Marco Civil Marco civil da internet estabelece direitos dos usuários - 2011
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/201709-MARCO-CIVIL-DA-INTERNET-ESTABELECE-DIREITOS-DOS-USUARIOS.html
PL 2126/2011
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=517255
Câmara aprova projeto que altera regras de direitos autorais de músicos
9 de Julho de 2013, 20:56 - sem comentários aindaFonte:Câmara dos Deputados
Texto foi aprovado com emenda que isenta entidades filantrópicas de utilidade pública ou beneficentes do pagamento de direitos autorais. Devido à mudança, a matéria retorna ao Senado para nova votação.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 5901/13, do Senado, que aperfeiçoa a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de direitos autorais, diminuindo sua taxa de administração. A matéria foi aprovada com uma emenda e retornará ao Senado.
De autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a emenda isenta as entidades filantrópicas de utilidade pública ou beneficentes do pagamento de direitos autorais. "O Ecad fica impedindo eventos de igrejas e outras associações enquanto não pagam o boleto dos direitos autorais", disse.
A iniciativa do projeto surgiu da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, no Senado, que investigou, de junho de 2011 a abril de 2012, supostas irregularidades praticadas pela instituição.
Segundo a proposta, o Ecad continuará atuando como ente arrecadador dos direitos autorais, representando as associações de artistas de gestão coletiva desses direitos. Sua composição, entretanto, será mais homogênea. Em vez de a escolha de seus dirigentes favorecer a associação que mais arrecada, como é hoje, cada uma delas terá direito a um voto.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) relatou o projeto e ressaltou que a aprovação marca um “salto inigualável na legislação sobre direitos autorais”. Ela lembrou que o Conselho Nacional do Direito Autoral foi extinto na década de 90 e que o Ecad ficou sem fiscalização.
Taxas menores
O projeto prevê a diminuição da taxa de administração do Ecad, dos atuais 25% para 15% dos direitos autorais devidos a cada artista.
Essa transição deverá ocorrer em quatro anos. No primeiro ano, 77,5% dos recursos arrecadados devem ser destinados aos autores. Haverá aumento progressivo até que, em quatro anos da publicação da futura lei, o repasse atinja 85% da arrecadação.
Cadastro
As associações deverão manter um cadastro centralizado de todos os contratos, declarações ou documentos que comprovem a autoria e a titularidade das obras e dos fonogramas.
Essas informações deverão ser divulgadas pela internet, permitindo-se ainda ao Ministério da Cultura o acesso contínuo e integral a elas.
A pedido do interessado, e preservada a ampla defesa e o direito ao contraditório, o Ministério da Cultura poderá determinar a retificação das informações consideradas inconsistentes, conforme regulamento.
Arrecadação e destinação
O texto prevê a divulgação de informações gerais de arrecadação e das obras sobre as quais recaiu o pagamento de direitos autorais.
No caso dos usuários das obras, as associações deverão fornecer um sistema em que eles poderão informar periodicamente sobre os fonogramas utilizados. Pelo mesmo sistema, os titulares do direito autoral poderão acompanhar os valores arrecadados e distribuídos.
Um regulamento definirá a aplicação de multas de 10% a 30% do valor que deveria ser originalmente pago se forem constatadas divergências.
Mandatos
O mandato dos dirigentes das associações será de três anos, permitida uma recondução com nova eleição. Cada titular de direitos autorais poderá participar de apenas uma associação.
Por decisão de seu órgão máximo, a associação poderá destinar até 20% do total ou de parte dos recursos arrecadados para ações de natureza cultural e social em benefício de seus associados.
Embora o projeto remeta às associações a defesa dos direitos dos autores em juízo, os titulares poderão optar por fazê-lo pessoalmente se comunicarem a associação com 48 horas de antecedência.
Fiscalização de sindicatos
Se os filiados de uma associação de gestão coletiva de direitos autorais participarem de um sindicato ou associação profissional, o projeto permite a essas outras entidades a realização de uma auditoria independente por ano.
Já os litígios entre usuários de obras e os titulares dos direitos poderão usar de arbitragem da administração federal para tentar resolver conflitos sobre falta de pagamento, critérios de cobrança, formas de oferecimento de repertório e outros aspectos.
Se virar lei, as novas normas entram em vigor depois de 120 dias de sua publicação.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Quem manda no Shopping Center é o dono
23 de Junho de 2013, 21:02 - sem comentários aindacrédito: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Villach_Atrio_Shopping_Center_11082007_11.jpgHá muito acompanho organizações populares discutindo e promovendo as tecnologias livres como uma possiblildade para a criação de uma logística própria, no campo das lutas populares.
Assange lançou há alguns meses um livro, que é uma coletânea de diálogos com amigos sobre o uso da Cryptografia e falando da lógica dos donos das infovias de coleta indiscriminada de dados, que podem ser usadas quando bem quiserem para vigiar.
Hoje vejo uma nota do brasildefato.com.br reclamando do facebook que lhes bloqueou a página na rede FB.
Alguém já leu o contrato do Google/Gmail?
As pessoas ainda não compreenderam a dimensão da coisa. O facebook, o G+, o Twitter, o Orkut, o Gmail, o Hotmail, o Yahoo, entre muitos outros são modernos Shopping Centers digitais, que atuam como prepostos do Departamento de Defesa Norte Americano, que suas máquinas estão em território norte-americano, e seu donos querem ganhar dinheiro e ponto. nada que atrapalhe a sensação de ilha da Fantasia é permitido, a não ser que seja de interesse dos "contratantes da banda". E para isso farão o que for necessário, como já é conhecido no Brasil o caso da Rede Globo em Além do Cidadão Kane - http://www.youtube.com/watch?v=049U7TjOjSA
Sim, isso mesmo, SHOPPING CENTERS, que vivem das visitações dos clientes e da venda de produtos ali ofertados.
Já viram alguma manifestação ser liberada em algum shopping como o Pátio Higienópolis, no Cidade Jardim, Ibirapuera, Shopping Paulista, Center Norte, e por aí vai? Claro que não. E nem verão.
O máximo que se permitiu foi o beijaço Gay alguns anos atrás no Shopping Frei Caneca - por conta da expulsão de dois homens vivendo sua homoafetividade "livremente" em um espaço "que imaginavam público", e que no fim das contas ao Shopping não interessava perder a clientela. Agora, se fosse o churrasco de gente diferenciada teria fechado as portas, afinal ali não é a rua, é propriedade privada.
E assim são as redes, infovias e sociais.
E para que fique mais claro: As infovias por onde circulam nossas idéias continuam sendo privadas - nos dois sentidos :), a saber: Telefônica/VivoC, Claro/Embratel/Net, Oi, Tim, Vivendi, Nextel e Sky - Link com ais detalhes http://www.teleco.com.br/operadoras/grupos.asp - ficando a mercê dos interesses dos seus controladores, afinal não temos uma Marco Civil da Internet nem um Plano Nacional de Banda Larga (mandem abraços ao petista Paulo Bernardo que este fim de semana abrilhantou as páginas amarelas daquela revista que não dá para ler).
Diante dessa democracia digital sugiro se unirem ao blogoosfero.cc e construir uma rede social que respeita a liberdade de expressão de verdade. E sabe de que lado está. Univos: ocupar, produzir e existir.
Deixo aqui uma enquete com duas opções para o problema do Brasil de Fato e tantos outros:
a) chamar o Celso Russomano com o Código de Defesa do Consumidor ou,
b) construir nossa logística própria.
Fica a dica: http://blogoosfero.cc/fundacao-blogoosfero/carta-de-principios-do-blogoosfero. Além do mais, desde esta rede qualquer leitor pode indicar o conteúdo para outras redes. Ai serão milhares indicando posts, e se eles não gostarem, como resultado, terão que bloquar os milhares de usuários.
Vivendo a vida candanga
2 de Junho de 2013, 21:00 - sem comentários aindacanta a rabeca
arde a pimenta
nos olhos d'água
e na alma da gente
Azenha censurado: Gilberto Maringoni comentou sobre Azenha no FB
29 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaLuiz Carlos Azenha, de quem me orgulho de ser amigo desde os oitos anos de idade, está sendo achacado - a palavra é essa - por uma sentença que pode obrigá-lo a pagar R$ 30 mil a Ali Kamel, o capo do jornalismo da Rede Globo. Somado a isso, gastos com advogados e possível pagamento de custas de processo podem levar Azenha a bancarrota. Cabe recurso, mas os recursos da Globo - em outro sentido - são ilimitados.
A tática oficial parece ser agradar a direita para enfraquecer a direita. Não entendi bem, mas a toada parece ser essa. É o caminho da frouxidão e do medo.
É vital regular a mídia, para que a democracia brasileira não seja a expressão do mercado.
Fundação Perseu Abramo lança estudo sobre o Vale Cultura em Brasília
24 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaHoje, 25 de março as 19h30 na Biblioteca Nacional, será lançado estudo sobre o Vale Cultura com a participação de Marcio Pochmann, presidente da fundação e Hamilton Pereira, Secretário de Cultura do Distrito Federal.
TV Web/Comunitária - Garanta sua Vaga
28 de Fevereiro de 2013, 21:00 - Um comentárioGaranta uma Vaga: sua e de seu Ponto de Cultura.
Uma proposta de articulação e capacitação dos Pontos de Cultura e associações culturais do DF para a produção de programas de TV, iniciando pela linguagem digital para a web e com foco a desenvolver um programa semanal na TV Comunitária Cidade Livre DF no Distrito Federal.
Serão 3 encontros formativos e um final de apresentação dos programas e debate com parceiros e agentes públicos para ampliar o espaço da produção cultural do DF em meios de comunicação público. Os dois primeiros encontros serão no Ponto de Cultura Invenção Brasileira, no Mercado Sul de Taguatinga, QSB 13. outros encontros serão divididos da seguinte forma: dois encontros coletivos no Ponto de Cultura Invenção Brasileira, um terceiro encontro nos Pontos de Cultura dos(as) participante com visita do Fr3d e um último encontro em abril, em data a definir, no Teatro da Praça a convite do Cineclube Cine Teatro EIT - Ponto de Cultura Mundo Olhares Saberes - FAISCA, em Taguatinga.
Este projeto é resultado de uma parceria inicial de Fr3d Vázquez, contemplado com o Prêmio Tuxáua Cultura Viva 2010 e o Ponto de Cultura Invenção Brasileira e Estação Digital. Esta parceria ampliou-se com o apoio da TV Comunitária Cidade Livre DF, que irá veicular todos os programas produzidos, associação Programando o Futuro que ajudará na metodologia de produção audiovisual. O projeto Estação Digital do Invenção Brasileira e a Artéria/Rede Candanga, disponibilizarão os equipamentos locais,transmissões ao vivo pelo estudiolivre.org e disponibilizarão da distribuição Linux Juntadados que traz os mais atuais aplicativos de edição audiovisual do mundo livre.
Local: Invenção Brasileira - QSB 13, Mercado Sul - Taguatinga
Veja o Mapa
Programação:
2 de março de 2013 - das 9h00 às 17h00
Encontro de abertura e formação para produção e pré produção
23 de março de 2013 - das 09h00 às 17h00
instalação de ilhas de edição livres, edição básica em software livre e transmissão ao vivo.
Terceiro encontro a ser agendado com cada Ponto.
Evento final de lançamento dos programas e debate sobre políticas públicas para fomento do audiovisual popular.
Segue convite e ficha de inscrição:
http://blogoosfero.cc/graffos/blog/inscreva-se-para-o-projeto-de-tv-webcomunitaria
Abraços,
Fr3d Vázquez
Mamulengo Presepada
Cineclube Cine Teatro EIT
TV Comunitária Cidade Livre DF
Invenção Brasileira
Estação Digital - Invenção Brasileira
Programando o Futuro
Artéria
Estudiolivre.org
JuntaDados.org
Rede Candanga
Caferó
Blogoosfero
Floresta Vermelha em Brasília
18 de Fevereiro de 2013, 21:00 - sem comentários aindaNeste domingo 24 de fevereiro, Flavio Soares, diretor, roteirista e desenvolvedor do filme Floresta Vermelha estará em Brasília para divulgar o filme e realizar oficina sobre o primeiro projeto de Cinema Digital FullHD com hardware aberto, software livre e licenciamento Creative Commons no Brasil.
Não perca esta oportunidade e compareça. A entrada é franca.
Além da exibição acontecerão palestras e oficinas sobre o desenvolvimento do filme. Durante a tarde, Flávio conduzirá uma oficina sobre o funcionamento e manuseio da câmera ELPHEL 353, que faz parte do equipamento usado nas gravações do curta-metragem.
Confira a programação:
15h -17h – oficina expositiva com um bate papo sobre o desenvolvimento do filme
18h - exibição do filme
Local: Auditório da Biblioteca Nacional de Brasília
Setor Cultural Sul, lote 2, Edifício da Biblioteca Nacional de Brasilia
Inscreva-se para o projeto de TV Web/Comunitária
13 de Fevereiro de 2013, 22:00 - Um comentárioPreencha os campos do link a seguir e receba nossa mensagem de resposta o mais breve.
Formulário: http://blogoosfero.cc/profile/graffos/plugin/custom_forms/show/40
Venha fazer TV Web/Comunitária no Invenção brasileira
4 de Fevereiro de 2013, 22:00 - 3 comentáriosSe você é de Ponto de Cultura, tem uma idéia de programa de TV e quer vê-lo veiculando na TV Comunitária do Distrito federal, inscreva-se nas oficinas mandando uma mensagem @graffos, aqui no blogoosfero.cc.
se não for cadastrado, faça o seu registro e participe. (http://blogoosfero.cc/account/signup)