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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

Integrantes do MST fazem mutirão de doação de sangue em Curitiba

10 de Abril de 2019, 14:50, por Terra Sem Males

Ato faz parte da programação da Jornada de Lutas de Abril

Cerca de 60 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) doaram sangue nesta terça-feira (9) no Hospital Santa Casa e no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar), ambos na capital paranaense.

O ato de solidariedade é parte da programação da Jornada de Lutas de Abril, que tem a participação de 700 integrantes do MST de todo o Paraná e segue até quarta-feira (10), em Curitiba.

“Doar sangue é contribuir com vidas. Nós do MST levamos ponto positivo com esta ação, pois parte da sociedade pensa que somos terroristas. Mas hoje estamos aqui salvando vidas e provando que não somos o que dizem”, afirmou Sirlei Morais, militante do MST da região Norte.

Segundo a enfermeira Liana de Souza, no Hemepar, são necessárias 150 bolsas de sangue diariamente, para distribuir a 49 hospitais. Nem todos os dias essa quantidade é atingida. Por isso, é importante que movimentos e organizações também se mobilizem.

“Esse tipo de iniciativa ajuda a divulgar para outras pessoas e grupos a importância da doação ou mesmo das informações recebidas aqui. Doar sangue é um grande gesto de solidariedade, porque não existe um substituto para o sangue”, diz Liana.

Antes da doação, as pessoas passam por uma triagem, que serve tanto para proteger quem doa quanto quem recebe. De cada doador, são retirados 450 ml de sangue.

“Me sinto feliz em saber que estou ajudando salvar vidas, me sinto um herói. Pretendo continuar a doar sempre que possível”, afirma Matheus da Silva, do MST do Noroeste do Paraná.

Diferente de Matheus e Sirlei, não foi desta vez que Jaqueline Fernandes, da região Centro Oeste, conseguiu doar. “Não pude, pois estou fora do peso, fiz tatuagens há poucos dias e estou resfriada. Mas achei muito importante ter vindo porque agora sei melhor dos processos e pretendo doar quando estiver apta”, comentou.

Jornada de Lutas

Todos os anos, no mês de abril, o MST promove a Jornada Lutas, que faz referência ao massacre ocorrido em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, quando 21 trabalhadores Sem Terra foram assassinados pela Polícia Militar.

As pautas deste ano são pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em defesa da aposentadoria pública digna e por reforma agrária.

Por Juliana Barbosa e Fernanda Almeida
Foto: Bruno Alves 



Quem vigia o vigia do vigia do vigia?

10 de Abril de 2019, 11:15, por Terra Sem Males

Domingo passado foi dia do jornalista.

E o jornalismo está morto.

Na verdade, não está. Não 100%. Há jornalismo de verdade por aí, só é pouco. A frase acima foi pra chamar atenção. Usei de sensacionalismo: uma expressão forte, mesmo que inexata – que é um elogio para mentirosa – só pra chamar a atenção do leitor. Se essa frase consegue antecipar a informação que o leitor quer ler, então, melhor ainda. No fim, se não mantive a atenção de ninguém, paciência. Eu nem queria ela mesmo.

Como o jornalismo não está de todo morto, dá pra dizer que ele está, ao menos, meio morto. Zumbi. Há que levar ainda em consideração esses bagulhos da tecnologia de hoje em dia. Então, acho razoável dizer: o jornalismo hoje está um ciborgue zumbi. 25% humano, vivo, 25% robô e 50% morto.

Resta, talvez, uma redefinição do que seja, de fato, jornalismo.

Digo isso porque acabei de topar com um desses ciborgues zumbis por aí. É uma matéria do site Metrópoles assinada por Cleuci de Oliveira, sobre o caso Sabrina de Bittencourt. Ela contém um levantamento exaustivo que aponta somente pra uma direção: Sabrina, apesar de ser apontada como uma das responsáveis pela prisão de João de Deus, é uma mentirosa patológica, e que seu suposto suicídio pode ter sido forjado. Ali, no entanto, João de Deus não é defendido – é apenas uma grande pena para suas vítimas, e talvez para o feminismo, como um todo, que a pessoa que mais atraiu a atenção da opinião pública, fora o religioso, nesse caso, seja absolutamente não-confiável. Na matéria, a construção do discurso deixa no ar que há alta probabilidade não só de Sabrina estar viva, o que daria gás aos seus supostos perseguidores, como de que quem simpatizou com a ativista foi feito de trouxa.

Caso você tenha ficado com a pulga atrás da orelha a respeito de Cleuci de Oliveira, não, a autora não é a esposa do Luís Estevão, aquele senador condenado a 31 anos de prisão por peculato, corrupção ativa e estelionato. Esposa ou ex-esposa, porque no lugar dela eu teria me separado: imagina ser casada com alguém do PRTB. Mas, enfim, a Cleuci de que estou falando é uma jornalista brasileira com matérias no Guardian e no NY Times – pelo menos conforme diz em seu perfil no Tuíter. É certo que a patroa, ou ex, do Luís Estevão também aparece no site de notícias que dá a matéria de sua homônima, mas isso é detalhe. E talvez elas sejam homônimas pelo fato de serem mãe e filha, mas isso é detalhe menor ainda.

O coautor da matéria de Cleuci de Oliveira é David Agape, que não é jornalista, mas que fundou um negócio chamado Agência Dossiê – Jornalismo Investigativo de Verdade. Bom, sabe como é, né? Como ele não é jornalista, teve que chamar uma pra registrar o site, aparentemente. Apesar de o site se afirmar apartidário, está cheio de defesas a Bolsonaro, ataques à esquerda a às “feministas”, ataque à legalização do aborto, aquele tipo de coisa. Aquele tipo de coisa contra o qual Sabrina lutava, mitomaníaca ou não, aliás. A jornalista responsável pela Agência Dossiê, por sinal, não faz questão de esconder seu bolsonarismo nas redes.

Antes de Cleuci publicar sua matéira na Metrópoles, na Agência Dossiê já existia uma stalkeada, ou melhor, um dossiê a respeito de Sabrina de Bittencourt. Esse, igual à matéria de Cleuci, que na verdade é uma versão desse dossiê, “desmascara” a ativista que aparentemente ajudou a colocar João de Deus na cadeia: ela é mitomaníaca, esse é o ponto principal. E, assim como Cleuci, embasa Paulo Pavesi, o cara citado na suposta carta que a suposta Sabrina supostamente escreveu antes de seu suposto suicídio.

Apesar de Cleuci, em sua matéria, tentar esconder a identidade do filho de Sabrina, alegando “proteção” a ele, David Agape não é tão cuidadoso. Publica, inclusive, a foto do rapaz, junto com Jamie Oliver. Sim, aquele cara da comida. Tanto Agape quando Cleuci parecem surpresos que celebridades, como Felipe Neto, tenham sido envolvidas pelo ativismo travestido de rede de mentiras – ou rede de mentiras travestida de ativismo – de Sabrina.

Tanto a stalkeada de Agape quanto a matéria de Cleuci estão sendo parabenizadas como exemplo de bom jornalismo. Porque vão fundo em Sabrina. E vão mesmo. Impressiona porque, afinal, mesmo entre jornalistas, no mundo de plástico – com pessoas de plástico – de hoje em dia, quem tem tempo de fazer qualquer coisa que não seja superficial?

Só que tem um problema. O problema de quando você vê quem está checando a checagem. E percebe que afinal deve checar quem está checando a checagem.

O fato de existirem pessoas de extrema direita por aí publicando conteúdo – jornalístico ou não – não é nenhum drama. A não ser quando enveredam pelo discurso de ódio. Mas, em geral, é apenas uma galera que pensa muito diferente de mim e que, no caso que cito aqui, decidiu fundar um troço que parece com uma agência de checagem – já que todas as que existem, o 25% de jornalismo humano que existe por aí, aparentemente são invenções do Foro de São Paulo, recheadas de grana da Lei Rouanet. No entanto, no caso da Agência Dossiê, ainda se bate na tecla de uma isenção política que não só não existe, como ludibria. É um pouco como no revisionismo histórico promovido pelo atual governo, ao negar os malefícios da ditadura militar no Brasil. Em seguida, o problema aumenta um pouco quando o conteúdo de uma fonte como essa Agência Dossiê migra, mesmo que reformulado, para um site que ao menos parece, de fato, “jornalístico”.

Estou falando abertamente contra o governo atual aqui do Terra Sem Males, também abertamente contra o governo atual. Desde 2000 meus votos foram Lula, Lula, Dilma, Dilma, Haddadd. Da mesma forma que o conteúdo da Agência Dossiê não me inspira, eles não devem achar qualquer texto do Terra Sem Males atraente. Ou sequer válido. Uma reportagem com o dedo dessa galera vai me gerar desconfiança, ainda mais quando eles não deixam claro quem são. Posso até ler, cheio de reservas. Como quem recebe uma carona do Mr. Magoo. Quem lê a partir do compartilhamento em rede, entanto, pode estar lendo sem filtro.

Doida varrida ou não, mentirosa ou não, promotora de si própria ou não, Sabrina fez muito mais pelas vítimas de abuso – principalmente femininas – do que Cleucis, Agapes e quetais. Fez mais do que eu ou você, quem sabe. A que serve a exposição de suas mentiras e contradições, verdadeiras ou não? A que serve a verdade, sem a devida contextualização e complexificação?

Por Bruno Brasil, jornalista curitibano radicado no Rio de Janeiro, escreve para o Terra Sem Males na coluna “entre aspas”
Acesse aqui a coluna



Mulher que defende os atingidos pelas barragens em Rondônia sofre ameaças

9 de Abril de 2019, 15:00, por Terra Sem Males

Ana Flávia Nascimento é mãe de quatro filhos e vó de quatro netos, trabalha como auxiliar de serviços de enfermagem no posto de saúde localizado na sede do distrito de Jaci Paraná, em Porto Velho. A comunidade fica entre as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira e vem sofrendo impactos cumulativos há pelo menos 10 anos, quando teve início a construção das duas grandes usinas.

Jaci está localizada em área de formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e desde começo da instalação as famílias da comunidade vêm sendo atingidas pelo preenchimento e expansão contínua do lago. Os atingidos denunciam que áreas de terra se tornaram alagadas, o solo em muitos pontos permanece encharcado, comprometendo as atividades agrícolas e agroextrativistas, a floresta está morrendo com a expansão do reservatório, os pescadores e pequenos garimpeiros tiveram suas atividades de sustento desestruturadas e a elevação do nível do lençol freático provocou a contaminação das fontes de água para consumo humano

A usina de Jirau é responsável por graves impactos sociais no distrito, em especial, devido a expansão da população provocada pela migração, o que gerou aumento nos índices de violência, principalmente contra mulheres e crianças, assim como aumento do número de dependentes químicos e moradores de rua.

A participação ativa de Flávia nas atividades do Movimento dos Atingidos por Barragens visando a reparação dos impactos provocados pelas usinas às famílias das comunidades afetadas acabou gerando a visibilidade de sua pessoa, ao mesmo tempo em que passou a ficar mais exposta a ameaças.

Flávia já foi perseguida na estrada, mais de uma vez, enquanto se deslocava de moto para Porto Velho. Em um desses episódios, em 2016, uma caminhonete tentou lança-la para fora da estrada. Também já foi seguida e filmada na própria comunidade, inclusive, por um agente de polícia. Durante um período de intensas mobilizações realizadas para que não se permitisse a ampliação do lago e do número de turbinas da Usina de Santo Antônio, antes que o passivo socioambiental com os atingidos fosse reparado, a casa de Flávia foi invadida 3 vezes, e em uma delas foi deixada uma faca em cima de sua cama.

Na noite do último 4 de abril de 2019, a casa onde permanecia com seus netos e filhos foi rodeada por um carro tipo Voyage, duas motos e um indivíduo a pé. Quando uma das motos se posicionou na parte de trás da casa e os demais se aproximaram do portão da frente a polícia militar foi chamada e os elementos foram dispersados. Porém ninguém foi identificado.

A região de Jaci Paraná tem um histórico grave de violência e conflitos agrários. Na mesma região, outras lideranças do MAB já foram ameaçadas, assim como foi assassinada a militante Nilce de Souza Magalhães, Nicinha, entre outros casos, envolvendo a participação de matadores e milícias, a exemplo da Chacina de Jaci Paraná em 2011.

O caso já foi apresentado a diversas autoridades estaduais e federais. No dia 13 de março, em Brasília, em reunião entre o MAB e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Flávia relatou a situação que tem vivido e um acompanhamento especializado foi solicitado. O movimento exige que o Estado realize todas investigações necessárias e garanta a efetiva proteção da vítima que vêm sendo ameaçada devido a sua atuação como defensora dos direitos humanos das populações atingidas por barragens do rio Madeira.

Fonte: MAB Nacional



Liberdade para Lula em 13 imagens

8 de Abril de 2019, 22:12, por Terra Sem Males

Milhares de brasileiros saíram às ruas no último domingo (07) em defesa da democracia, justiça e pela liberdade do ex-presidente Lula. Em Curitiba-PR mais de 10 mil pessoas estiveram em frente à Superintendência da Polícia Federal. Autoridades, artistas e representantes dos movimentos sociais discursaram durante o ato político. Confira abaixo as imagens do repórter fotográfico Joka Madruga, exclusivo para o Terra Sem Males:

Foto: Joka Madruga A atriz Lucélia Santos. Foto: Joka Madruga Foto: Joka Madruga

Foto: Joka Madruga Foto: Joka Madruga Foto: Joka Madruga Foto: Joka Madruga Foto: Joka Madruga A atriz Guta Stresser. Foto: Joka Madruga Foto: Joka Madruga

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Indigne-se e comece uma revolução!

2 de Abril de 2019, 15:15, por Terra Sem Males

Querer culpar a vítima é desculpa pra tentar justificar o injustificável. Mas a verdade é que nada justifica um mau comportamento.

Pedir desculpas não é a solução do mundo, mas é um bom começo. Infelizmente o pedido – mesmo que desaforado e insuficiente – não ocorreu nem à vítima e nem aos espectadores que aturaram o comentarista que, além de chantagens emocionais, ameaçou de morte sua colega de trabalho, com a qual teve um relacionamento sério a ponto de ficarem noivos, conforme denúncia nacional recente.

Um sujeito que carrega dois diplomas que parecem só ter efeito de titulação. 
No jornalismo a graduação deve ter sido apenas uma capacitação pro forma. A escola que este frequentou fora dos bancos da universidade habilitou-com louvor para comentários estapafúrdios que só incitam ódio, revolta e afirmações dissimuladas.
Já o direito deve ter sido uma estratégia para aprender a defender a si mesmo, visto que este professor não tem ensinado em sala o que pratica no dia a dia. Parece conhecer muito da lei, mas pouco da nada tênue linha entre abuso e liberdade, também desconhecida por muitos.

Há 10 anos, no meu primeiro dia de trabalho em uma grande emissora de tv paranaense, ele, esse cara aí de cima, que já foi meu chefe, afirmou o seguinte: 

– “Você é o perfil de jornalista que a gente gosta”.

Ansiosa, quis saber o porquê imaginando que ouviria minhas qualidades enquanto repórter. 

A resposta foi um balde de água fria:

– “Bonitinha e solteira”.

O comentário veio juntamente com uma espreguiçada na suntuosa cadeira de diretor de jornalismo que este ocupava seguida de um olhar jogado por cima das lentes que me fizeram ter vontade de levantar da cadeira e sair correndo. 

Um amigo havia me indicado a vaga com tanto zelo. Insistiu para que eu tentasse. E, sem graça, e com uma inegável oportunidade em mãos, aceitei ficar evitando nos quase três meses que permaneci qualquer contato com o indivíduo. 

Uma semana após anunciar meu noivado fui demitida. E pronto!

O episódio ocorreu há 10 anos, mas tem coisas que a gente nunca esquece. 

Trabalhei em outra emissora com o indivíduo. Dessa vez ele não era meu chefe, mas o encontrava pelos corredores. Pouco diálogo pra minha sorte. Tratava-o como se nada tivesse ocorrido.

A verdade é que vamos nos acostumando, erroneamente, com o assédio moral e sexual porque fomos moldados nessa cultura. Já inventaram até ditado pra isso: “Os incomodados que se retirem”.

Infelizmente, diante de uma tentativa de manter uma vida confortavelmente digna, nem sempre temos condições de nos retirarmos. Talvez o salário, talvez a falta de novas oportunidades, talvez a ignorância sobre os fatos, talvez a sociedade induzindo que é você quem tem baixar sua cabeça e aceitar. E pronto!

Aí surge uma “matéria” produzida só com fontes anônimas. O único a se revelar é quem? O tal agressor que não se reconhece dessa forma. Ele tenta desmoralizar a ex-namorada na tentativa de provar que ela buscou pelas agressões recebidas. Ou ainda, que ela mereceu ser ameaçada e ofendida.

Na tentativa de exemplificar aqui o ocorrido tomo liberdade, com todo o respeito, de afirmar que a ex-namorada poderia até ser tudo isso que ele afirma com tanto prazer. Sim, poderia. Mas e daí? NADA JUSTIFICA.

Eu vivi sete anos num relacionamento sob chantagem emocional e sei muito bem o que isso significa. Você se prende por medo, cria culpas pra si mesma que não existem, você se sujeita porque sua autoestima é tão baixa que é impossível se ver em outra situação que não aquela. Você convive com pedidos de perdão que só duram 24 horas.
Você acredita que é aquilo que você merece. E pronto.

Eu também vivi 13 anos de jornalismo sob assédio moral e sei muito bem o que isso significa. Você acredita que se sujeitar é a única forma de vencer. Que ser resiliente é não criticar, não tomar atitudes diferentes, não se opor. Que ter medo é necessário para sua sobrevivência no trabalho. Que ser elogiada pelo chefe é um ponto extra no seu currículo, ainda que ele utilize isso como forma de fazer você trabalhar mais sem receber por isso. Um medo que te consome dia a dia a ponto de nada mais fazer sentido. 
Você acredita que é aquilo que você merece. E pronto!

Mas os assediadores são algumas vezes sucintos. São às vezes até tidos como heróis. 
Já fui, por exemplo, demitida de uma empresa porque denunciei um chefe que se dizia meu amigo. Seu discurso era tão convincente a ponto de me fazer pensar que eu tinha chances de evoluir na empresa. A verdade é que esse tipo de assédio é predatório. São pessoas que te convencem de que é melhor você se manter ao lado delas porque assim estarão protegidas do desemprego.

E qual o propósito de “zelarem” pelo seu cargo, afinal”? Encontrar aliados para defender o cargo dele, e não o seu.

Dessa vez eu não acreditei que merecia aquilo. E pronto.

Mas o assédio é tão sério e tão ignorado que me dói pensar em quantos nesse momento podem estar se identificando com minha fala sem poder dizer nada. 
Fala-se em violência física, a qual eu também já sofri. Mas subestimam muitas vezes a violência psicológica sem saber o quanto isso nos mata pouco a pouco. “Você é burra! Você não tem capacidade! Você é louca! Você é puta!”

Quantas lágrimas caíram agora de mulheres que resgataram na memória essa vivência?

Sim, homens também passam por isso. Mas referenciei as mulheres porque sei que são as principais vítimas.

Se colocar no lugar do outro não custa nada. 

Os incomodados precisam parar de retirar, se assim não quiserem, e requererem seu espaço. 

Não é você que precisa sair se não há nada errado contigo! 

Os incomodados precisam se unir porque toda revolução começa com uma indignação.

Sejamos indignadas e indignados.

Que Beauvoir nos induza ao que há tantos anos nos deixou registrado: 
“Que nada nos sujeite! Que a liberdade seja a nossa própria substância.“

Somos livres. Acredite. E pronto!

A denúncia da qual o artigo comenta pode ser lida aqui.

Por Silvia Valim
Jornalista

Foto: Joka Madruga



MST realiza mutirão de solidariedade com doação de 4 toneladas de alimentos no Paraná

1 de Abril de 2019, 9:01, por Terra Sem Males

Entre arroz, mandioca, açúcar mascavo, frutas e derivados de leite, cerca de 4 toneladas de alimentos foram doados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para a população da periferia do município de Sarandi, região noroeste do PR, neste sábado (30).

A organização do mutirão batizou a atividade de “Jornada Solidária da Reforma Agrária Popular”, que envolveu cerca de 40 comunidades de assentamentos e acampamentos na região, de mais de 15 municípios diferentes.

O integrante da coordenação do MST do Paraná, João Flávio Borba, conta que o objetivo do mutirão é dialogar com o povo por meio da produção diversificada de alimentos e tratar da importância da alimentação para atender as necessidades das pessoas. “Um ato de solidariedade, seja na forma de distribuição de alimentos, seja de outras tantas maneiras, não é fruto de milagre, é resultado das diversas formas de organização dos trabalhadores e das trabalhadoras”, afirma.

Lideranças de associações de bairro e de outras organizações ligadas às paróquias organizaram e cadastraram as famílias que receberam as cerca de 600 cestas doadas pelo MST. A distribuição atingiu todas as regiões de Sarandi, que tem cerca de 100 mil habitantes e fica na região metropolitana de Maringá.

Antes da distribuição foram realizados dois atos ecumênicos. O primeiro foi pela manhã, na Paróquia São Paulo Apóstolo, que também envolveu a Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus. No período da tarde a cerimônia ocorreu na Paróquia Nossa Senhora da Esperança, com participação da Paróquia Nossa Senhora das Graças.

Além dos militantes do MST que foram para a cidade, moradores de Sarandi se envolveram no mutirão. Luciana esteve entre o grupo urbano que participou da organização da Jornada ao longo do último mês. “Com a reforma agrária a gente pode até viver melhor, porque os produtos são orgânicos, colhidos direito da terra […]. Nós da cidade dependemos muito das famílias do MST, são eles que produzem para a cidade. Por isso eu peço que todos apoiem o Movimento e a reforma agrária, são famílias como as nossas, são trabalhadores”, diz a integrante da Paróquia São Paulo Apóstolo.

Congresso do Povo
O mutirão de solidariedade integrou as ações do Congresso do Povo, uma proposta de saída popular para crise pela qual o Brasil passa. Em meio ao cenário de fragilização da democracia, de crise econômica e política, essa iniciativa busca promover junto à população processos de organização, formação e mobilização.

“Buscamos debater com os trabalhadores sobre a necessidade e a urgência de se avançar na reforma agrária como saída para a crise social e econômica que aflige o povo pobre no Brasil. O MST aposta na organização do próprio povo, a partir de suas fórmulas próprias, para a busca da superação da atual crise. Assembleias populares, seminários e o Congresso do Povo, dentre outros, são fundamentais para isso”, garante João Flávio Borba.

A iniciativa do Congresso do Povo é da Frente Brasil Popular, que reúne cerca de 80 entidades nacionais, entre elas o MST. O Movimento organiza outras ações nos marcos do Congresso em Curitiba e em outros municípios do estado.

Por Setor de Comunicação MST-PR



Advogados populares reafirmam compromisso de defender os povos e os direitos humanos

29 de Março de 2019, 17:07, por Terra Sem Males

Aula inaugural da Turma Nilce de Souza Magalhães, de Direito da UFPR, também marca abertura do Encontro Regional da RENAP Região Sul em Curitiba

A quem serve o seu conhecimento? O que você vai fazer da sua luta? Foi com essa reflexão que a historiadora e estudante de Direito Isabela Cruz, mulher quilombola da comunidade Paiol de Telha, encerrou sua fala na aula inaugural de 2019 da Turma de Direito Nilce de Souza Magalhães, que está no último ano para formar novos advogados populares.

A turma tem como especificidade estudantes de diversas regiões do país, reunindo, além de povos tradicionais, como quilombolas, assentados da reforma agrária, sem terra, famílias organizadas por movimentos sociais, como os atingidos por barragens, trabalhadores de fundo de pasto, filhos de camponeses da agricultura familiar, de quebradeiras de coco, indígenas, numa inserção via Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera, para beneficiários do Incra. O nome de turma é em memória de Nicinha, ativista do Movimento dos Atingidos por Barragens assassinada em 2016 e que teve o corpo encontrado meses depois no fundo do Rio Madeira, região onde vivia e atuava em Rondônia.

A lembrança emocionada foi feita pela também estudante da turma Daiane Machado, militante do MAB Paraná, que com choro embargado declarou que o maior desafio para os advogados populares é pensar num mecanismo de proteção nesta conjuntura em que o Estado propaga abertamente a violência. “Precisamos pensar em como construir estratégias conjuntas entre os movimentos sociais e a advocacia popular. Temos que ter o compromisso, de defender o nosso povo e de defender os direitos humanos”, convocou.

Enquanto Daiane explanou sua fala trazendo o debate da violência sob a perspectiva de gênero, relatando também o recente assassinato de Dilma, também do MAB, também militante na região da Amazônia, Isabela reafirmou as narrativas que fazem do Brasil um país com racismo estrutural. Ela defendeu a existência da turma vinculada ao Pronera, questionando o que é ser especial. Os estudantes do Pronera, por serem vagas direcionadas, passam por processo seletivo paralelo e também estudam numa turma diferente da turma de Direito que entrou na universidade pela concorrência geral. “É não ter tido acesso à educação de qualidade? É ser cerceado na infância? É isso ser especial? Não somos especiais, é política pública, é direito conquistado”, defendeu.

Narrando uma cronologia de ações institucionais no Brasil desde 1549, quando chegaram os primeiros negros escravizados, Isabela alertou que as leis sempre fortaleceram a falta de acesso a políticas públicas e a criminalização do povo pobre e negro. “Lutar não é crime para quem não é negro”.

A coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) Ceres Hadich, do assentamento Maria Lara, relembrou que a palavra “lutar” orienta os propósitos e princípios de vida dos movimentos sociais e que ressignifica conceitos e valores históricos que deram sentido ao MST. Para ela, reafirmar que “lutar não é crime é enfrentar, questionar as bases desse sistema capitalista, que criminaliza”. 

Ceres contextualizou que a luta do MST, que começou contra o latifúndio da terra, se expandiu para a luta contra outros latifúndios igualmente perversos, que precisariam ser enfrentados, como a fome. “A luta contra a fome passa pela cultura, pelo conhecimento”, disse, “expressos pelas palavras liberdade e felicidade”.

Para o MST, o direito popular assume papel fundamental de defesa, que assegure bem estar social e o papel do advogado popular deve estar conectado com necessidades do povo, sonhar os sonhos do povo. “Voltar a sonhar e acreditar nesse sonho”, finalizou.

A mesa de abertura da aula inaugural e da abertura do encontro da RENAP Regional Sul foi encerada pelo professor de direito penal Juarez Cirino dos Santos, que falou sobre a difícil conjuntura em 2019, que ele define como “situação de crise, de Estado, de direito. Tempos sombrios”. Ele defendeu que o golpe de 2016 foi produzido por magistrados e reafirmou a ilegalidade da deposição da presidenta eleita Dilma Rousseff e também da prisão de Lula. Cirino relembrou ainda suas memórias do período da ditadura militar e comparou com a situação atual em que o direito interessa como dominação. Para ele, não há saída fora da luta.

A abertura do Encontro da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) da Regional Sul foi conduzida pela advogada Mariana Auler, do Instituto Democracia Popular, que destacou a intencionalidade de reafirmar o lado dos advogados populares na luta e propôs que a atividade parte do entendimento: Ditadura Nunca Mais.

A mediação foi feita pela estudante Isabel Cortês, da Turma Nilce de Souza, que destacou a presença no evento de coletivos e pessoas que sempre estiveram ao lado da advocacia popular e dos movimentos sociais.

O Encontro da RENAP, que ocorre até domingo, em Curitiba, tem o apoio do IDP, da Terra de Direitos e do Instituto Edésio Passos, representado pelo advogado André Passos, que convidou os presentes para Semana André Passos – em defesa da democracia – que será realizada nos dias 4 e 5 de abril, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR.

 Confira a programação. 

Acesse o álbum de fotos

Por Paula Zarth Padilha
Instituto Democracia Popular



Paraopeba, mais um rio assassinado pela mineração

29 de Março de 2019, 11:29, por Terra Sem Males

Dourado, surubim (em algumas regiões é conhecido como pintado), mandi, corvina, curimbatá e tambaqui são algumas das espécies nativas de peixes na bacia do Rio Paraopeba, que cobre 48 cidades mineiras. São mais de 1,3 milhões de pessoas que dependem do rio. Ele nasce em Cristiano Otoni-MG e tem sua foz na represa de Três Marias, no município de Felixlândia-MG.

Toda esta riqueza natural se foi. Não há mais peixes. A água não pode mais ser usada. Os animais estão morrendo ou migrando para outros lugares. “O rio morreu”, chora um jovem pataxó.
A causa da morte? Ganância. Por causa da mineração desenfreada, sem segurança e sem controle mais um rio foi assassinado.

Confira abaixo uma reportagem fotográfica de Joka Madruga que visitou algumas comunidades e cidades por onde o Paraopeba passa.


Sebastião Feliz Camilo, 63 anos, mora no distrito Córrego do Feijão, em Brumadinho, onde houve o rompimento de uma barragem que matou centenas de pessoas. Ele vivenciou toda a descida da lama tóxica da Vale. Teve um papel importante, pois salvou uma mulher e o sobrinho dela do meio da lama, com a ajuda de um vizinho.

Seo Sebastião, como é conhecido, estava na varanda quando ouviu o estrondo do rompimento. De imediato ele desceu para a beira de um barranco próximo de onde vive. “Sentei aqui e fiquei olhando os ‘trem’ descendo. Não era laminha pouca não, era lama mesmo. Mais de dois metros de altura”, relata. O trem não é só uma expressão mineira, realmente havia um com vagões no local e que foi levado pela enxurrada.

Seo Sebastião voltou para sua casa, uns 200 metros de onde presenciou o ocorrido. Nisto ele ouve os gritos na vizinha e desce para ver o que era. Ao chegar ele depara com o pé de uma criança para fora da lama. “Achei um pezinho e depois achei o outro, me agarrei num fio de arame e o puxei. Ele estava embaixo da tia”, narra com a mão no rosto. Tanto a mulher como a criança se limparam em sua casa. Com um olhar profundo e triste revela que tem noites de insônia por causa de tudo que viu.

Parque da Cachoeira é um distrito de Brumadinho-MG e foi o segundo local mais atingido pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Aproximadamente 25 casas foram totalmente destruídas e a lama atingiu parcialmente outras residências. Os moradores reivindicam que a Vale pague o aluguel dos desalojados e outras despesas que as famílias tenham por causa do crime cometido.


A sede do município de Brumadinho-MG não foi atingida com destruição e lama pelas ruas, mas a cidade perdeu dezenas de moradores que morreram soterrados pela lama tóxica da Vale e o rio Paraopeba. É difícil encontrar alguém que não tenha um parente, amigo ou conhecido que perdeu a vida por causa da ganância da empresa.


Pires é um bairro de Brumadinho-MG por onde passa o rio Paraopeba. O local foi atingido porque os moradores não podem mais usar água do rio, nem plantarem. Mas o maior problema é que os que ali vivem correm o risco de serem atingidos novamente. Segundo os moradores a Vale tem um projeto de comprar propriedades no bairro para colocarem a lama que irão tirar do rio.


Tejuco é um distrito de Brumadinho-MG por onde passou a lama tóxica. Assim como nas demais localidades, a população vive a angústia de perderem trabalho já que muitos dependem da agricultura, especialmente hortaliças.


Lucilene de Lourdes Ferreira vivia com Emerson José da Silva Augusto, no distrito Aranha, que está desaparecido até esta publicação. Ele trabalhava para uma empresa terceirizada para a Vale e era ajudante geral. Eles estavam juntos há 5 anos. Emerson não era o pai biológico dos filhos de Lucilene, mas os tratava como se fosse. Ela clama por justiça e aguarda o corpo ser encontrado para dar um enterro digno para seu companheiro.

“Tinha que pegar eles (os donos da Vale) e esfregar a cara deles na lama. Este dinheiro aí não vai comprar nossa dor. Os trabalhadores estavam trabalhando para enriquecer mais ainda eles” desabafa.


Mário Campos-MG é uma cidade vizinha a Brumadinho-MG por onde passa o rio Paraopeba. O município era um dos maiores produtores de hortaliças de Minas Gerais. ‘Era’ porque depois da contaminação do rio a produtividade caiu e as vendas também. Os produtores reclamam da desvalorização de seus produtos.

A moradora Claudia Regina e sua família, além da horta, alugavam casas para veraneio e festas. “Tínhamos água em abundância. As pessoas vinham passar o fim de semana aqui. Agora não alugam mais, pois tem medo da água”, conta.

Alguns comerciantes de Brumadinho, na inocência de tranquilizar o consumidor, já dizem que as frutas e verduras não são de Mário Campos e sim de outras regiões.

A falta de água potável tem sido um grande problema também.

“O rio é nossa vida. É nosso ente querido. E quando um ente querido morre, ele não volta”, desabafa o jovem Aracuanã Pataxó, sobrinho do cacique.

Para os Pataxós, o rio é sagrado. Era onde eles iam tomar banho, pescar e davam água para os animais. Tiravam dele somente o necessário para o sustento da aldeia. Agora ficaram na incerteza do futuro, mas sabendo que a resistência à ganância das empresas será uma grande luta.

Uma grande preocupação deles é com relação aos animais predadores, em especial onças pardas e pretas que existem na região. Por causa das caças estarem sumindo da região por não terem mais o rio para beber água e os que sobreviveram estarem migrando para outros lugares, os felinos estão se aproximando cada vez mais da aldeia, onde vivem 27 famílias com várias crianças. Um dia antes de visitarmos o local foram avistadas três onças a uns 100 metros da tribo. Curiosamente, quando voltávamos para a sede do MAB – Movimento dos atingidos por Barragem – antes de sair da reserva, vimos uma onça-preta cruzar a estrada e entrar na floresta.

“Queremos justiça”, finaliza Aracuanã.

A festa das águas no dia 5 de outubro não mais acontecerá nesta comunidade e já foi transferida para outro local, devido as condições poluentes do rio.

Os moradores ribeirinhos em Betim-MG, reclamam do descaso da Vale com o abastecimento de água. Segundo eles as cisternas enviadas não são do tamanho adequado, é duvidosa a qualidade da água e querem que saia dos caminhões pipa direto para as caixas d’água que devem ser instaladas diretamente na casa dos atingidos, como nas demais localidades. Há, ainda, a falta de trabalho por conta da lama tóxica.

Em uma audiência na Câmara de Vereadores os funcionários da Vale disseram que iriam corrigir estes problemas.

De Brumadinho-MG a Pompeu-MG e Felixlândia-MG são aproximadamente 200km. O rio Paraopeba passa pelos últimos dois municípios. Ambos fizeram fortes investimentos na piscicultura incentivando produtores na cultura da tilápia em tanque-rede. Muitos investiram em equipamentos, peixes e ração. A produção de leite também poderá ser afetada, já que muitas propriedades de gado leiteiro dependem da água do rio que hoje está contaminado.

Em Morada Nova de Minas-MG, cerca de 300km de Brumadinho-MG, existem mais de mil pescadores e pescadoras. O município já faz parte do lago da Usina Hidrelétrica de Três Marias, no rio São Francisco. Todos eles estão temerosos com a possível contaminação e por causa disto terem que parar por completo o ganha pão. Mas parte da crise já chegou até eles. Antes vendiam o quilo do peixe até a R$12,00. Agora vendem a R$4,00. Reflexo do medo dos consumidores de várias partes do Brasil para onde exportam.

O município de Três Marias-MG está há 300km de Brumadinho-MG. Assim como Morada Nova de Minas há uma grande quantidade de pescadores que poderão perder trabalho. Porém, não é só a paralisação da atividade pesqueira que preocupa. A cidade é também um polo turístico por causa da barragem da Usina Hidrelétrica Três Marias, onde têm pesca esportiva e balneários que atraem muitos turistas da região e estados vizinhos.



Por políticas de saúde, indígenas ocupam o Centro Cívico de Curitiba

28 de Março de 2019, 14:37, por Terra Sem Males

Integrantes de comunidades indígenas de várias regiões do Estado ocuparam na manhã desta quinta-feira, 28 de março, a Praça Nossa Senhora da Salete, em frente ao Palácio Iguaçu. O protesto é contra a extinção da Secretaria Especial da Saúde Indígena – Sesai – órgão anexo ao Ministério da Saúde.
 
Assim como no Paraná, indígenas de todo o país fazem manifestações contra a intenção do governo federal de transferir aos municípios a responsabilidade pelo cuidado com a saúde dos indígenas. Para os manifestantes essa mudança colocaria em risco a sobrevivência dessas comunidades, uma vez que os municípios não têm a mesma capacidade de cuidar do assunto.
 
São dezenas de barracas instaladas na Praça. De acordo com as lideranças da manifestação, a ideia é manter o protesto até que a intenção de municipalização seja abandonada pelo governo federal. Minutos depois do início da ocupação a Polícia Militar se posicionou no local com uma espécie de delegacia móvel, a princípio sem qualquer tom de truculência.
 
 
Texto e Fotos: Marcio Mittelbach/Terra Sem Males



STF atende pedido da PGR e adia despejo forçado de indígenas no Paraná

23 de Março de 2019, 10:23, por Terra Sem Males

Reintegração de posse em aldeia está suspensa até que as partes participem de audiência de conciliação. Será a primeira vez que os Avá-Guarani serão ouvidos no processo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou nesta sexta-feira (22), de forma parcial, o recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) que pede a suspensão de liminar de uma reintegração de posse da aldeia Tekoha Pyahu, em Santa Helena, no oeste do Paraná. No local vivem doze famílias Avá-Guarani, entre elas doze crianças, seis idosos e uma gestante.
 
O pedido da PGR foi feito no dia 15 de março diante o eminente despejo dos indígenas autorizado pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu a pedido da Itaipu Binacional. A reintegração está suspensa até que as partes envolvidas participem de audiência de conciliação. No despacho, Dias Toffoli intima as partes da ação – Itaipu, União, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e os caciques Fernando Lopes e Florentino Mbaraka Poty Ocampo Benites – a se manifestarem sobre o interesse de conciliação.
 
Lideranças Avá-Guarani do Oeste do Paraná comemoraram o adiamento da reintegração. Eles consideram o despacho do ministro Dias Toffoli uma grande vitória, uma vez que até então os povos indígenas não foram ouvidos no processos. A decisão em primeira instância – que apontou para autorização do despejo – não teve audiência de conciliação entre as partes.
 
Em menos de um ano, a Itaipu Binacional fez três tentativas para despejar os indígenas da área retomada em fevereiro de 2018. Desde agosto do ano passado os indígenas convivem com a ameaça do despejo. Uma outra decisão da Justiça Federal havia determinado a retirada da comunidade, porém a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) recorreram junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
 
Após a suspensão parcial do despejo, entidades indigenistas que acompanham a situação das famílias Avá-Guarani esperam que a Fundação Nacional do Índio (Funai) envie um grupo de trabalho (GT) para identificação e delimitação das terras do Ocoy e Santa Helena, conforme foi determinado pelo juiz Rony Ferreira em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal de Foz do Iguaçu.
 
Somente com a instituição do grupo de trabalho que poderá ser concluído se a área em questão é indígena ou não. Caso seja constatado que ali já foi um território tradicional, a área hoje pertencente a Itaipu, será considerada patrimônio da União e será de uso futuro exclusivo às comunidades indígenas.
 
De acordo com o despacho da reintegração de posse, a área reivindicada pela Itaipu é de preservação ambiental, porém o cacique afirma que as famílias indígenas estão preservando a reserva. A terra em questão é reivindicada como território tradicional pelo povo Guarani, inclusive com processo de reconhecimento já em trâmite. O local foi ocupado pelas famílias indígenas em 4 de fevereiro do ano passado.
 
Os indígenas explicam que nove aldeias que não foram inundadas pela barragem da Itaipu, porém cerca de outras 30 foram, entre elas o local onde foi instalado o Tekoha Pyahu.“É um desejo nosso voltar para essas aldeias, é uma dívida da Itaipu com as nossas famílias. Nos retiraram das terras e o que pedimos é pra voltar para o que restou da nossa casa”, afirma o cacique Fernando Lopes.
 
Entre os municípios de Santa Helena e Itaipulândia há seis aldeias Avá-Guarani. Todas estão ameaçadas por despejos. São comunidades oriundas, em parte, das reservas compradas pela Itaipu como mitigação pela construção da usina, que desalojou e inundou dezenas de aldeias Guarani, no final da década de 1970 e início de 80.
 
Por Júlio Carignano/Porém.net
Foto: Osmarina Oliveira/Cimi Sul